DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2024 PMN
Comunicamos na forma da Lei 11.947/2009 e subsidiariamente pela lei
14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto:
CHAMADA PÚBLICA VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS_RELANÇAMENTO DE
ITENS DESERTOS - DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, A SEREM ADQUIRIDAS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES
FAMILIARES. Interessados deverão em participar deverão entregar os envelopes 1 e 2
contendo a documentação de Habilitação e Projeto de Venda, até às 13h30min do dia
19/08/2024, no Departamento de Compras e Licitação, Anexo ao Paço Municipal, sito à
Rua João Emílio, nº100, Centro, Navegantes/SC. Entrega das propostas a partir do dia
26/07/2024 até às 13h30 do dia 19/08/2024. Início da sessão às 14h00 do dia 19/08/2024.
O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site:
www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2024 FMAS
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Veneza. Contratada: Rif
Comercial Atacadista Ltda - ME. Valor: R$ 20.125,79 (vinte mil, cento e vinte cinco reais e
setenta e nove centavos). Vigência: Início: 22/07/2024. Término: 31/12/2024. Recursos: (9)
0064 (Trans. de Convênios Estado/outros); (8) 0052 (Recursos FNAS). Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de utensílios para cozinha, para suprir as
demanda da Secretaria de Assistência Social de Nova Veneza/SC. Nova Veneza/SC, 22 de
julho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza. Juliane Maravai
Ferro - Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/FMAS/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01
- Homologar
e Adjudicar
a presente
Licitação nestes
termos: a)
Nr. Processo:
06/FMAS/2024. b) Modalidade: Pregão Eletrônico. c) Data de Homologação: 22/07/2024. d)
Objeto da Licitação: Registrar preços para aquisição de materiais de expediente destinados
ao atendimento das atividades diárias da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus
equipamentos. Vencedor: DDD Indústria e Comercio Ltda - Valor: R$ 6.171,40 (seis mil,
cento e setenta e um reais e quarenta centavos). Vencedor: Eficaz Training And Consulting
Ltda - Valor: R$ 283,00 (duzentos e oitenta e três reais). Vencedor: Klein Simionato &
Santos Ltda - Valor: R$ 117,80 (cento e dezessete reais e oitenta centavos). Vencedor:
Laguna Esporte Ltda - Valor: R$ 600,50 (seiscentos reais e cinquenta centavos). Vencedor:
RIF Comercial Atacadista Ltda - Valor: R$ 2.945,75 (dois mil, novecentos e quarenta e cinco
reais e setenta e cinco centavos). Valor Total Homologado: R$ 10.118,45 (dez mil, cento e
dezoito reais e quarenta e cinco centavos).
Nova Veneza/SC, 22 de julho de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121/SMP/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II, e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01-
Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 121/SMP/2024.
b) Modalidade: Concorrência Eletrônica. c) Data de Homologação: 23/07/2024. d) Objeto
da Licitação: Contratação de empresa para construção de Praça de Convivência na
Comunidade do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. (Emenda Parlamentar 1679/2024 -
Fundo Social). Vencedor: Construtora Nelgui Ltda, Valor Homologado: R$ 297.845,89
(duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove
centavos).
Nova Veneza, 23 de julho de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 99/2024
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Tipo: Menor Preço Por Lote;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO, INCLUINDO A LIMPEZA DE TERRENOS E REMOÇÃO DE
VEGETAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, COMO PASSEIOS, PARQU ES ,
PRAÇAS E TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. SENDO O FORNECIMENTO EM UM ÚNICO
LOTE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE SARJETA, MEIO-FIO E LIMPEZA DE POSTE COM CAIAÇ ÃO
MANUAL COM FIXADOR DE CAL ATÉ A ALTURA DE 1,5 METROS. O RESTANTE DOS SERVIÇOS
SERÁ FORNECIDO DE FORMA PARCELADA (ABRANGE OUTRAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO URBANA, COMO CAPINA, ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS, ADAPTANDO-SE
ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ÓRGÃO, ENTIDADE E SECRETARIA
REQUISITANTE). ESTE PROCESSO É MULTI-ENTIDADE E VISA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E SECRETARIAS REQUISITANTES VINCULADOS AO MUNICÍPIO
DE ORLEANS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data e horário de abertura: 06/08/2024 - das 08h30min às 09h00min
Data e horário do início da sessão de disputa: 06/08/2024 - a partir das 09h00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor
do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24 de julho de
2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal:
Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no
Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP:
88870-000,
Fone 
(48)
3886-0100,
site 
www.orleans.sc.gov.br
e-mail
licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans, 23 de julho de 2024.
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO N. 1341/2023
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 09/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023, referente a alteração do prazo de
execução do serviço para mais 45 dias, e adição de aproximadamente 17,70%, totalizando
um valor adicional de R$ 9.462,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo 28/2024 - Dispensa de licitação 9/2024.
Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Contratados:
contrato 46/2024 - Jean Henrique Gaulke (R$ 28.412,78), contrato 47/2024 - Anemo Gadotti
(R$ 13.417,85 ), contrato 48/2024 - Edson Krueger Michelman (R$ 5.678,75 ), contrato
49/2024 - Flavio Henckemaier de Souza (R$ 5.949,00), contrato 50/2024 - Jane Sardagna (R$
23.769,81), contrato 51/2024 - Tecla Rut Kruger Michelmann (R$ 2.679,20), contrato 52/2024
- Andreias Cristiano Ebert (R$ 12.410,44), contrato 53/2024 - Daniel Ebert (R$ 17.450,46),
contrato 54/2024 - Sergio Luiz Schmitt (R$ 31.237,36). Homologado: 16/07/2024.
Rodeio 18 de julho de 2024.
VALCIR FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/FMC
Processo Licitatório
nº 001/2024/FMC.
Cód. Registro
de informação
(E-SFINGE):
1EB411F36840996D128F191C95E6E18F3CA0DB8D. 
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada para reforma do telhado do espaço cultural (museu), antiga estação
ferroviária da localidade,
distrito de Morro Grande no
município, conforme as
especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial
descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos.
Abertura e julgamento das propostas: às 08h59min do dia 12/08/2024. Início:
às 
09h 
do 
dia 
12/08/2024. 
Horário 
de 
Brasília 
(DF). 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Inf.: Rod. SC 443, Km 02,
Centro, 
tel: 
(48)
3656-3500, 
www.sangao.sc.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sangão/SC, 23 de julho de 2024.
MARIELI EVA PEREIRA DOS SANTOS
Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Processo Licitatório nº 107/2024
Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2024
Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório
nº 107/2024, para contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil,
fundamental, médio e especial da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo de
2024. O prazo de entrega dos envelopes fica alterado para o dia 09/08/2024, às 08h30min.
Seara, SC, 23 de julho de 2024.
EDEMILSON CANALE
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROC. Nº 63/2024. Tipo: Menor Preço Unitário
A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO Eletrônico, sob n. º 13/2.024, Processo Licitatório n.
º 63/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a ata de registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
médicos hospitalares, para atender as necessidades da atenção básica do Departamento
Municipal de Saúde do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características:
O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 12 de agosto de 2.024 até às 09h15m
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h30m
do dia 12 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma
"BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário
e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de
Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Na Plataforma BLL
Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente:
De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m
às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º
208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as
cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações,
pedidos 
de 
impugnação 
e 
recursos 
referente 
ao 
edital 
no 
e-mail
licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence/SP, 23 de julho de 2024
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Processo nº 099/2023. Contrato nº 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços
nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr.
Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
em mais 60 dias, tendo início no dia 23/07/2024 e termo final em 21/09/2024, bem como
a prorrogação da execução contratual em mais 60 dias, a contar de 25/05/2024, que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADO NA RUA
ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE
OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 103371/2022 COM A SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EMENDA FEDERAL Nº 202341610003 E RECURSO PRÓPRI O,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

                            

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