DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19790/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - Processo Administrativo N° 19790/2024,
cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com RECURSOS
FEDERAIS (proposta nº 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as
necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da
Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu
resultado no dia 23/07/2024 para as empresas GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ: 32.158.543/0001-28, no Lote 01 e 02, perfazendo o valor
total de R$ 10.599,49, MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP CNPJ: 00.452.422/0001-06, no
Lote 03, perfazendo o valor total de R$ 1.833,00, HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA EPP CNPJ: 97.519.539/0001-93, no Lote 04, perfazendo o valor total de
R$ 3.050,00 e LEONARDO RODRIGUES SABIAO EPP CNPJ: 03.422.066/0001-68, no Lote 05,
perfazendo o valor total de R$ 13.500,0.
Araçoiaba da Serra, 23 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024
Ref.: Processo 069/24 - Pregão Eletrônico 90053/24
Aquisição de veículo zero quilômetro - Encerramento: 09:00 horas do dia
09/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024
Ref.: Processo 070/24 - Pregão Eletrônico 90054/24
Registro de preços para Aquisição de Fraldas Geriátricas - Encerramento: 09:00
horas do dia 13/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 
1066,
Assis(SP), 
e
nas 
paginas
http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024
Ref.: Processo 071/24 - Pregão Eletrônico 90055/24
Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos e Mobiliário- Encerramento: 09:00
horas do dia 14/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 
1066,
Assis(SP), 
e
nas 
paginas
http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 22 de julho de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024
A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na
modalidade Pregão Presencial, para "Contratação de empresa especializada para segurar a
frota de veículos do Município de Barbosa". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá
ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 09/08/2024, à Rua São João, 220,
Centro,
Barbosa/SP. 
Edital
Completo
à
disposição 
no
endereço
eletrônico
www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter
melhores informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18)
3655-9133 de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30m e das 13h às 17h.
Barbosa/SP, 22 de julho de 2024.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024 - Objeto: Aquisição de veículo para a Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. Contratada: KIVEÍCULOS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$180.000,00. Barretos, 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024 - Objeto: Aquisição de moto de popa para a Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil. Contratada: ABC NÁUTICA LTDA - Valor:
R$15.416,00. Barretos, 19 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Paula Oliveira Lemos, Prefeita da Estância Turística de Barretos-SP, adjudica e
homologa o Pregão Eletrônico n.º 39/2024, Edital n.º 48/2023 - Objeto: aquisição de
veículo e equipamentos de resgate para a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa
Civil. Empresas vencedoras: 1- KIVEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: item 1: R$
180.000,00. 2- ABC NÁUTICA LTDA: item 4: R$15.416,00.
Barretos, 19 de julho de 2024.
PAULA OLIVEIRA LEMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Adm. nº 70/2024
Tipo: Menor preço global.
Contratação de empresa para execução das obras de reforma e pintura do pédrio
da antiga prefeitura municipal, com área aproximada de 492,82 m², na praça joão pessoa, nº
409, bairro centro, Boa Esperança Do Sul/SP. Edital na íntegra: Disponível nos sites:
www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das propostas: a partir
do dia 24/07/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das propostas:
09/08/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo
o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente
no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações
poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras
e Licitações.
Boa Esperança do Sul, 23 de julho de 2024
JOÃO PAULO BELENTANI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais,
considerando as informações da ata de reunião da Comissão Especial de Coordenação do
Terceiro Setor acerca do julgamento do processo de seleção, do extrato da classificação
republicado, da inexistência de recursos e do parecer jurídico que passam a integrar o
fundamento dessa decisão, tudo constante nos autos do Chamamento Público nº
002/2024, que tem por objeto a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC,
EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO
PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA DE
ESCOLA INTEGRAL, bem como a ratificação da Secretária Municipal de Educação, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento Público em favor de
INSTITUTO COMUNITÁRIO DE VALORIZAÇÃO À VIDA - ICVV, inscrito no CNPJ sob o nº
00.908.512/0001-50, com sede na Rua Barão de Jundiaí, nº. 523, Lapa - Município de São
Paulo - SP, no valor mensal de R$ 709.923,32 (setecentos e nove mil novecentos e vinte e
três reais e trinta e dois centavos), e R$ 8.519.079,84 (oito milhões quinhentos e dezenove
mil setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o período de 12 meses.
Bragança Paulista, 28 de junho de 2024.
AMAURI SODRÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PA 4251/2024 - Pregão Eletrônico nº 24/2024
Aquisição de EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIO/UTILITÁRIOS, conforme condições
estabelecidas no instrumento convocatório e anexos.
DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/07/2024 às 08h30.
DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/08/2024 às 08h30.
DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00.
Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br
Cajamar, 22 de julho de 2024.
JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo: PMC.2022.00065509-94
Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura
Execução de obras de drenagem e pavimentação no itinerário de ônibus do
bairro Parque Família - Campinas - São Paulo- Abertura da Sessão Pública:12/08/2024 às 10h-
Disponibilidade do Edital:a partir de 26/07/2024, no portal eletrônicowww.gov.br/compras-
Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90008/2024. Esclarecimentos adicionais
com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelos telefone s (19) 2116-
0678, 2116-8518, 2116-0191 e 2116-8401.
Campinas, 22 de julho de 2024
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPIVARI A PREGÃO
ELETRÔNICO 094/2024 - EDITAL 128/2024. Registro de Preços de Fraldas Descartáveis.
Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/08/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 23 de julho de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 572/2024 - PROCESSO DE INTERNO Nº 22.748/2024 - EDITAL Nº 79/2024
Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP
Abertura: 22/08/2024 às 10h00min.
Edital 
e
informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 61/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 15.324/2024 -
OBJETO: pavimentação e drenagem na Vila Gustavo Correia e outros bairros neste
município, nas ruas: Gustavo Avelino Correia, Laerte Cearense, Benedito Custódio, Alto
Alegre, Altair, Antônio dos Santos, Francisco Pignatari, Altinópolis, Alcachofra, Pedreira e
Abatia e nas Vielas: Agudos e Águas da Prata - MOD: Concorrência 28/24 - VALOR DE R$
4.563.994,39- VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 17 de julho de
2024.
CONTRATO 62/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 14.718/2024 -
OBJETO: pavimentação e rede de drenagem para adequação de acesso e estacionamentos
no Parque Planalto - MOD: Concorrncia 24/24 - VALOR DE R$ 2.882.939,96 - VIGÊNCIA: 120
(cento e vinte) dias, a partir de 19 de julho de 2024.
CONTRATO 63/24 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 18.066/2024 -
OBJETO: recapeamento e pavimentação de diversas ruas - MOD: Concorrência 35/24 -
VALOR DE R$ R$ 18.169.966,67- VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 23 de julho
de 2024. Carapicuíba, 23 de julho de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito

                            

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