DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 679, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005656/2024-33, resolve:
DESIGNAR MARCELO BARRETO MARTINIANO, matrícula Siape nº 2799204, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Secretário-
Adjunto da Secretaria-Executiva, código FCE 1.17, deste Ministério, no período de 15 a 26
de julho de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 680, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.005641/2024-75, resolve:
NOMEAR WILLIAN COSTA MAX para exercer o cargo comissionado executivo de
Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE
2.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 681, DE 12 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005656/2024-33, resolve:
DESIGNAR ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS, matrícula Siape nº 1661162,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Secretário-Adjunto da Secretaria-Executiva, código FCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo
do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 687, DE 15 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005136/2024-21, resolve:
DESIGNAR HELEN MIQUELOTE, matrícula Siape nº 1217460, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Riscos e Controle Interno da Coordenação-Geral de Controle Interno da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 718, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante no Processo SEI nº 80000.005096/2024-17, resolve:
DESIGNAR CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Informações Estratégicas da
Coordenação-Geral de Soluções e Informações Estratégicas do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 686, DE 15 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid
nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de
5 de
abril de
2023, e
demais informações
constantes do
Processo SEI
nº
80000.005136/2024-21, resolve:
DISPENSAR
HELEN
MIQUELOTE
da função
comissionada
executiva
de
Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria Nacional de Mobilidade
Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 22 de julho de 2024.
DENIS EDUARDO ANDIA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 726, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5°, da Portaria
MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22 do
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023.
Considerando as disposições do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016.
Considerando o constante dos autos do processo nº 80000.004394/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
servidores da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental como membros da Comissão Especial de Seleção referente ao
edital de Chamamento Público N° 01/2024, responsáveis pela condução do processo
seletivo, pela análise das propostas e julgamento dos recursos:
I. Jamaci Avelino do Nascimento Júnior;
II. Davi Navarro de Almeida;
III. Geraldo Sales Chã Filho; e
IV. Noel Carlos Fernandes Freire.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 586, DE 23 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar ANA LÚCIA STIVAL, CPF ***.302.310-**, do encargo de substituta da função
comissionada executiva do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017874/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 587, DE 23 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar WATSONIA SOUSA SALES, CPF ***.918.351-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
comissionada executiva, o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017874/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 588, DE 23 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar LUIS ALBERTO PEREIRA DIAS, CPF ***.854.858-**, do encargo de
substituto do cargo comissionado executivo do Chefe da Divisão do Centro de Ensino, código
CCE 1.06, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa
de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004414/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 589, DE 23 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar ADRIANO GIARDINO, CPF ***.191.408-**, do encargo de substituto
da função comissionada executiva do Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Produtos e
Serviços em Combustível Nuclear, código FCE 1.05, do Centro de Combustível Nuclear, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01342.004414/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 590, DE 23 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar JOSÉ ANTONIO BATISTA DE SOUZA, CPF ***.932.008-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de
Produtos e Serviços em Combustível Nuclear, código FCE 1.05, do Centro de Combustível
Nuclear, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.004414/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 591, DE 23 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de junho de 2023, MARGARIDA MIZUE HAMADA, CPF
***.429.138-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão Adjunta
de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia das Radiações, código FCE 1.05,
do Centro da Tecnologia das Radiações, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado,
da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004414/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 592, DE 23 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA, CPF ***.092.118-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia das Radiações, código FCE 1.05, do
Centro da Tecnologia das Radiações, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente ocupa, por estar sendo designada titular da referida função (Processo SEI nº
01342.004414/2023-02).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 593, DE 23 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar MARIA ELISA CHUERY MARTINS ROSTELATO, CPF ***.415.948-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia das Radiações, código FCE 1.05, do Centro da
Tecnologia das Radiações, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a
este Ministério (Processo SEI nº 01342.004414/2023-02).
LUCIANA SANTOS