DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0474346111) JOÃO
CESAR ZAMBÃO DA SILVA, na Escola Superior de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Diretor do Instituto de
Doutrina de Operações Conjuntas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.089, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), a Cap QCO Adm (0624935045) SABRINA DE OLIVEIRA BRAGA
CARVALHO, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 250, DE 18 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (0308998343) CLÉO DE OLIVEIRA CABRAL, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 101-SSEÇ INAT MIL-SVP 12/CMDO 12ª RM, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado
SALOMÃO PINTO HASSAN (Idt122.XXX.743-X MD/EB e CPF 180.XXX.172-XX), a contar de 28
de novembro de 2023, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art
3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, combinado com oArt 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de
Saúde Nº 291/2024, Sessão Nº 52/2024, do MPGu III/MANAUS (HMil A MANAUS), de 18 de
junho de 2024, e do Parecer Técnico Nº 110/2024, de 26 de junho de2024, do Adjunto à
Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 159-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760059535) ADRILINO DA SILVA
SANTOS, Prec CP: 96 1712645, da 5ª Cia Intlg (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762943835) GENIVAL JOSÉ
BARBOSA, Prec CP: 96 1834514, da 5ª Cia Intlg (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (1266703121) PAULO ANTÔNIO ARACOELI
PIMENTEL DA SILVA, Prec CP: 96 1650407, do Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de
Assessor Especial de Gestão, Projetos e Processos, a partir de 1º de agosto de 2024, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0762938231) MARCOS ANTONIO
SOARES SANTIAGO, Prec CP: 96 1180861, da 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), da tarefa de
Gestor do FuSEx, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (1051502035) JOSÉ HAMILTON
COSTA NETO FILHO, Prec CP: 96 1731041, do 71º BI Mtz (Garanhuns-PE), da tarefa de
Auxiliar do Escritório da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo
com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762882538) MAURICIO FREIRE
DA SILVA, Prec CP: 96 1808492, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0759482334) HUMBERTO SANTANA DE
ALMEIDA, Prec CP: 96 1806033, do HGuN (Natal-RN), da tarefa de Adjunto do FuSEx e
Contas Médicas, no tocante à Emissão de Guias de encaminhamentos médicos com OPME
de alto custo e a sistemática de encaminhamentos, a partir de 1º de agosto de 2024, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0497916734) CARLOS ALBERTO SOARES DA
SILVA, Prec CP: 96 1804723, do HGuN (Natal-RN), da tarefa de Adjunto da Fiscalização
Administrativa, nas Carteiras de Patrimônio Imobiliário, Gestão de Riscos, Assessoramento
ao Fiscal Administrativo no Assuntos Relacionados à Técnica de Contratos, no HGuN
(NATAL-RN), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0437555832) WEBER JOSÉ NEIVA CHAVES,
Prec CP: 96 1733328, do HGuN (Natal-RN), da tarefa de Adjunto da Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (1013795735) MARCUS AURÉLIO MARTINS
SOUTO, Prec CP: 96 1699446, do 72º BI Caat (Petrolina-PE), da tarefa de Gerente do Escritório
da Operação Carro Pipa, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0365106830) VIRLEI DOS SANTOS PEREIRA,
Prec CP: 96 1826932, do 16º BI Mtz (Natal-RN), da tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados (SFPC), a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0254536634) MARCUS ANTONIO COUTINHO
ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1884501, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Pessoal, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva
Remunerada (1082254622) MAURÍCIO SIQUEIRA
MONTEIRO, Prec CP: 96 1715234, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio
Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, a partir de 1º de agosto de 2024,
de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1013813132) JOSÉ WILSON ALVES DE SOUZA,
Prec CP: 96 1701945, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498747435) RONALDO PESSOA DA SILVA,
Prec CP: 96 1884311, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Seção do
Serviço de Inativos e Pensionistas, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Subtenente da Reserva Remunerada (1051928735) DJALMA BARROS DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1690437, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Assessoria
de Apoio para Assuntos Jurídicos, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1050482734) FRANCISCO
EUGÊNIO DOS SANTOS TORRES, Prec CP: 96 1698190, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da
tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas, a partir de 1º de
agosto de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0149934531) NILTON DOS SANTOS, Prec
CP: 96 1884436, do HGeF (Fortaleza-CE), da tarefa de Assessor Técnico da Seção de
Conformidade dos Registros de Gestão, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1050165636) DORGIVAL MIRANDA SILVA,
Prec CP: 96 1734672, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0759550734) JOSINALDO DE SOUSA
ALBUQUERQUE, Prec CP: 96 1864974, da B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), da tarefa de
Assessor Técnico de Assuntos Jurídicos, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com
o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do
Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0727799827) ELIMAR DOS SANTOS
MARQUES, Prec CP: 96 1685395, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0231379215) ANTÔNIO PROCÓPIO DE
CASTRO GOUVÊA, Prec CP: 96 1650746, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de
Chefe da Seção de Projetos, a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e com o Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724587944) JOSAFÁ DA HORA
SANTIAGO, Prec CP: 96 1894575, do 14º BI Mtz (Jaboatão dos Guararapes-PE), da tarefa
de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Lanternagem, Pintura e Serralheria, a contar
de 18 de maio de 2024, de acordo com as letras d) e h) do inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e com a letra d) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1019252822) ERNANDES FILHO, Prec CP:
96 1542190, do 23º BC (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico à Gestão de Projetos,
a partir de 1º de agosto de 2024, de acordo com a letra h) do inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e com a letra i) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0497891333) JOSÉ LIÉSIO SANTANA
VELOSO, Prec CP: 96 1790856, do 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da Operação Carro Pipa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do
Cmdo 1º Gpt E, a contar de 11 de julho de 2024, de acordo com o inciso I do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e com o Inciso I do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760059535) ADRILINO DA SILVA
SANTOS, Prec CP: 96 1712645, na 5ª Cia Intlg (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762943835) GENIVAL JOSÉ
BARBOSA, Prec CP: 96 1834514, na 5ª Cia Intlg (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (1266703121) PAULO ANTÔNIO ARACOELI
PIMENTEL DA SILVA, Prec CP: 96 1650407, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de Gestão,
Projetos e Processos sob a responsabilidade do Cmdo da 6ª RM, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.