DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (0762938231) MARCOS ANTONIO
SOARES SANTIAGO, Prec CP: 96 1180861, na 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do FuSEx, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2024.
O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (1051502035) JOSÉ HAMILTON
COSTA NETO FILHO, Prec CP: 96 1731041, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do Escritório da Operação Carro
Pipa da 7ª RM, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0762882538) MAURICIO FREIRE
DA SILVA, Prec CP: 96 1808492, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0759482334) HUMBERTO SANTANA DE
ALMEIDA, Prec CP: 96 1806033, no HGuN (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do FuSEx e Contas Médicas, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0497916734) CARLOS ALBERTO SOARES DA
SILVA, Prec CP: 96 1804723, no HGuN (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Fiscalização Administrativa, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0437555832) WEBER JOSÉ NEIVA CHAVES,
Prec CP: 96 1733328, no HGuN (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (1013795735) MARCUS AURÉLIO MARTINS
SOUTO, Prec CP: 96 1699446, no 72º BI Caat (Petrolina-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 7ª RM, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0365106830) VIRLEI DOS SANTOS PEREIRA,
Prec CP: 96 1826932, no 16º BI Mtz (Natal-RN), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (0254536634) MARCUS ANTONIO
COUTINHO ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1884501, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pessoal, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva
Remunerada (1082254622) MAURÍCIO SIQUEIRA
MONTEIRO, Prec CP: 96 1715234, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (1013813132) JOSÉ WILSON ALVES DE
SOUZA, Prec CP: 96 1701945, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498747435) RONALDO PESSOA DA SILVA,
Prec CP: 96 1884311, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Subtenente da Reserva Remunerada (1051928735) DJALMA BARROS DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1690437, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1050482734) FRANCISCO
EUGÊNIO DOS SANTOS TORRES, Prec CP: 96 1698190, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0149934531) NILTON DOS SANTOS, Prec
CP: 96 1884436, no HGeF (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Conformidade dos Registros de Gestão,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (1050165636) DORGIVAL MIRANDA SILVA,
Prec CP: 96 1734672, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0759550734) JOSINALDO DE SOUSA
ALBUQUERQUE, Prec CP: 96 1864974, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Assuntos
Jurídicos, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0727890220) JOÃO FERREIRA DINIZ, Prec
CP: 96 1596170, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar da Assessoria Cultural no Museu Militar do Forte do
Brum, de acordo com o Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 22 (vinte e
dois) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419511241) PAULO SÉRGIO CESCA, Prec
CP: 96 1986264, no 59º BI Mtz (Maceió-AL), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Contas Médicas do PMGu, de acordo com o
Art. 7º da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2024.
O
Tenente Coronel
da Reserva
Remunerada (0178795720)
FRANCISCO
CÂMARA NETO, Prec CP: 96 1511773, no HGuJP (João Pessoa-PB), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (0759508633) CLAUDIO HENRIQUE BRASIL
LAURINDO, Prec CP: 96 1838424, no 72º BI Mtz (Petrolina-PE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesas no EAOCP, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (0858491533) DEALESSANDRO DAVID LIMA
DE MELO, Prec CP: 96 2015154, no Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Projetos, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0623160942) ANTÔNIO EDMILSON DA
SILVA, Prec CP 96 1998582, no 40º BI (Crateus-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo ao Setor Financeiro, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419748447) FRANCISCO RENNER
AZEVEDO PARENTE, Prec CP: 96 2011419, no 10º D Sup (Fortaleza-CE), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo ao Centro de
Operações de Suprimento da Fiscalização Administrativa/4ª Seção, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (1010313342) JONAS ROCHA DE
SOUZA, Prec CP: 96 1797216, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419968342) JURANDI RAMOS FRANÇA,
Prec CP: 96 1985688, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório Regional
da Operação Carro Pipa do Cmdo 1º Gpt E, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2024.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
PORTARIA Nº 161-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR
Na 
Portaria
do 
Comandante
Militar
do 
Nordeste
nº
153/E1.6/EMG/CMNE, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103,
de 29 de maio de 2024, referente à Prorrogação de Tarefa por Tempo Certo do Subtenente
da Reserva Remunerada (0761906833) LUIZ AUGUSTO SILVESTRE DE QUEIROZ, ONDE SE LÊ:
"Apoio Técnico às Atividades Relativas aos Fortes Históricos e de Auxílio à Gestão da
Assessoria Cultural", LEIA-SE: "Gestor dos Fortes Históricos Jurisdicionados à 6ª RM ".
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, amparado pelo
inciso II do Art 104 e letra d) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1990, em vigor anteriormente à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO o Terceiro-Sargento PAULO CARLOS DA SILVA,
Identidade 071832811-5, falecido em 19 de maio de 2024, em virtude de ter atingido a
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada em 25 de fevereiro de 1999, e não
ter sido reformado à época oportuna.
Cel ANTONIO ANISIO OLIVEIRA LEITE
PORTARIA Nº 20-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 1001033-07.2019.4.01.4000, junto ao
Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí, resolve:
REFORMAR, a contar de 14 de março de 2017, WENDEL DOS SANTOS
CERQUEIRA, Identidade 100055775-9, na graduação de Soldado-Recruta, com proventos
integrais da graduação de Terceiro--Sargento, de acordo com o art. 104, letra a) do inciso
II-Ado art. 106, inciso V do art. 108, §2º do art. 109, §1º e alínea c) do §2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e Parecer de
Força Executória n. 00355 /2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 27 de junho de 2024.
Cel ANTONIO ANÍSIO OLIVEIRA LEITE
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 15-CMO, DE 23 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Cel R1 (019475343-0) ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA, Prec CP:
96-1896083, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (014596953-1) CARLOS ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO ,
Prec CP: 96-1723683, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 24, de
acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (020108644-4) WALTER SANTOS FILHO, Prec CP: 96-
1894914, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030878904-9) JEAN FREITAS QUADROS, Prec CP: 96-
1855782, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.