DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 384 Designar, DAVI LUCAS DO NASCIMENTO QUINTÃO, para Função Comissionada
Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE 1.02, da Divisão de
Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do
Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E
SEGURO
VIAGEM SERÃO
CUSTEADAS
PELO
INSTITUTO NACIONAL
DE
TECNOLOGÍA,
NORMALIZACIÓN Y METROLOGÍA (INTN), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de
delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho,
publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de
07 de março de 2023, ao servidor:
SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1343979, para representando o Inmetro realizar avaliação de pares (peer review) no
Instituto Nacional de Tecnología, Normalización y Metrología (INTN), em Assunção, Paraguai, no
período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024. (Processo SEI nº 0052600.005471/2024-24).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 133, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023,
e nos termos do Processo SEI nº 52710.006197/2024-63, resolve:
EXONERAR EDJANE PINTO DOS SANTOS do cargo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
DISPENSAR
CAMILLA
JACQUELINE
MEDEIROS CARNEIRO
do
encargo
de
Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos de
Incentivos, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais, da Superintendência
Adjunta de Projetos.
NOMEAR CAMILLA JACQUELINE MEDEIROS CARNEIRO para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência
da Zona Franca de Manaus, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 290, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, INDYARA MENDES
ROCHA KUDO, do cargo de
Coordenadora de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Coordenação-Geral
de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança
e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código CCE 1.10, a contar de 16 de julho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 560, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELOILSON DOMINGOS
Matrícula Siape: 1156965
Código da vaga: 950686
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.019945/2024-86
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953730
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.019945/2024-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 561, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Auditor
Nome/Nome Social: JASSON BORRALHO PAES DE BARROS
Matrícula Siape: 1097255
Código da vaga: 827492
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº 23000.044141/2023-34
Cargo: Auditor
Código de vaga: 1022229
Da: Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.044141/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 562, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JANSLEY ALVES CHAVES
Matrícula Siape: 1272108
Código da vaga: 203515
Do: Colégio Pedro II
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Processo nº 23000.014588/2024-60
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954037
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.014588/2024-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 563, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: ROGÉRIO SCOLARI
Matrícula Siape: 2306769
Código da vaga: 295651
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo nº 23000.015114/2024-35
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0968069
Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.015114/2024-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 564, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA
Matrícula Siape: 3210424
Código da vaga: 247289
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.020450/2024-08
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0966084
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23000.020450/2024-08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 671, DE 22 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de
23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria MEC nº 1.189, de 14 de novembro de 2018, visando à
apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº
23123.003016/2017-30.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da
publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA