DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ AER/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 3.456, DE 17 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 1º da Portaria n° 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
60000.004137/2024-41, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o 1º Ten Med LEONARDO MARTINS MOTA DE MORAIS,
militar da Força Aérea Brasileira, prestando serviço no Hospital das Forças Armadas, para
compor a Comissão Técnica da Delegação Militar Brasileira, com a função de Médico da
Delegação nos Jogos Paralímpicos de 2024.
Art. 2º O afastamento do país dar-se-á no período de 10 de agosto a 9 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, sem ônus para o Hospital das Forças Armadas,
sendo o período de 10 a 12 de agosto de 2024 referente a ajustes administrativos e
logísticos na cidade de São Paulo-SP, e o período de 13 de agosto a 9 de setembro de 2024
referente à realização dos Jogos Paralímpicos nas cidades de Troyes e Paris, ambas na
França, para finalidade de aclimatação, treinamento e participação no evento.
Art.3º A missão é considerada de tipo eventual e de natureza administrativa,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º,
combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, e suas alterações.
CA MD VICENTE GARCIA RAMOS
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das
Forças Armadas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 458, DE 23 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023,
do Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
55000.008380/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para o
Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, instituído pelo Decreto nº 11.639, de
16 de agosto de 2023:
I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que o
coordenará:
a) titular: Maria Eduarda de Lima Vasconcelos;
b) suplente: Caio do Nascimento Mota;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Daniela Ferreira dos Reis;
b) suplente: Seimour Pereira de Souza Filho;
III - Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) titular: Bruna Paola Castro Lima;
b) suplente: Luiza Borges Dulci;
IV - Ministérios das Comunicações:
a) titular: Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas;
b) suplente: Danilo Morais Soares;
V - Ministério da Educação:
a) titular: Maria do Socorro Silva;
b) suplente: Evandro Costa de Medeiros;
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Flávia Regina Rico Torres;
b) suplente: Rodrigo Augusto Lima de Medeiros;
VII - Ministérios dos Povos Indígenas:
a) titular: Maria Lídia dos Santos Guajajara;
b) suplente: Larissa Bárbara de Oliveira Andrade;
VIII - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Robson dos Santos;
b) suplente: Luciana Buainain Jacob;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Dayvid Souza Santos;
b) suplente: Fernanda Gomes Rodrigues;
X - Ministério das Mulheres:
a)titular: Natália do Socorro Lima;
b) suplente: Carla Ramos;
XI - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Fabiane Macedo Borges;
b) suplente: Alessandro Santos Mariano;
XII - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: João Victor da Motta Baptista;
b) suplente: Ana Lúcia de Alencastro Gonçalves;
XIII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Luiz Paulo Bastos da Silva;
b) suplente: Victor Lemes Cruzeiro;
XIV - Ministério da Saúde:
a) titular: Grace Fátima Souza Rosa;
b) suplente: Leonardo Moura da Silva;
XV - Ministério da Cultura:
a) titular: Lucileine da Silva Souza;
b) suplente: Evelaine Brennand;
XVI - Ministério do Esporte:
a) titular: Daniel de Oliveira Piza;
b) suplente: Ana Elenara da Silva Pintos;
Art. 2º Revogam-se a Portaria de Pessoal MDA nº 651, de 26 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Edição 205, Seção 2,
Página 15, e a Portaria de Pessoal MDA nº 248, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de abril de 2024, Edição 78, Seção 2, Página 15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor VICTOR MOURA DO AMARAL
FERNANDES, Coordenador-Geral de Acesso á Terra, do Departamento de Governança
Fundiária, da Secretária Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de
participar do Segundo Encontro do Ciclo de Intercâmbio sobre Acesso à Terra, na cidade de
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 30 de julho a 3 de agosto de
2024, incluindo trânsito, com ônus para este MDA.(55000.009965/2024-35)
MARINA GODOI DE LIMA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA MDS N. 122, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União N. 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 12,
Onde se lê: "...Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, o Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020..."
Leia-se: "...Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020..."
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 306, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de junho de 2024, seção 2, página 14,
Onde se lê: "Art. 1° Conceder pensão à senhora Valentina Rhayken Rodrigues,
na condição de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor Benvindo Rodrigues da
Silva, matrícula SIAPE nº 448835, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento na alínea
"a" do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial da União, em observância ao § 1º do artigo 219 da Lei nº
8.112/1990."
Leia-se: "Art. 1° Conceder pensão à senhora Valentina Rhayken Rodrigues, na
condição de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor Benvindo Rodrigues da Silva,
matrícula SIAPE nº 448835, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade,
Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I, parágrafo
7° e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2° da Lei n." 10.887, de 18 de
junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os artigos 215
e 217, inciso IV, alínea "a", da Lei n." 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 de dezembro de 1990, com efeitos a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial da União, em observância ao § 1º do artigo 219 da Lei nº 8.112/1990."
PORTARIA Nº 370, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor, as disposições
previstas na Portaria nº 221, de 8 de maio de 2019 e considerando o que consta no
processo SEI 0052600.006141/2020-22, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO DIAS MOREIRA para representar o Diretor de Avaliação
da Conformidade do Inmetro na Comissão Permanente de análise de recursos em segunda
e última instância interpostos em sede de processo administrativo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 608, de 15 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023, seção 02, página 20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de
2022 e do que consta no Processo nº 0052600.005447/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora Dilceia Frederico das Chagas, na condição
de cônjuge do ex-servidor Ademir Rodrigues das Chagas, matrícula SIAPE nº 447985,
Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 07 de junho
de 2024, data do óbito.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.005890/2024-66, resolve:
Nº 382 Dispensar, ANDERSON BEATRICI, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Laboratório de Metrologia de Massa, código FCE 1.02, da Divisão de Metrologia Mecânica,
da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.