DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.084, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.001770/2022-39, datado de 07.03.2022, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a Fabrini Bonfim Oliveira de Jesus, na
condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente
de Raimundo Ferreira da Silva, servidor aposentado deste Instituto, no cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 0268460, falecido em 12/12/2021, com
fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação
conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 22 JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA no uso das suas atribuições
delegadas pela Portaria 277, de 18/03/2022, publicado no DOU de 21/03/2022, e de
acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº
8.112/1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JABES
ALMEIDA DOS REIS, Auxiliar em
Administração, SIAPE 2187794 para atuar como Pregoeiro Oficial no IF Baiano - Campus
Governador Mangabeira.
Art. 2º Equipe de Apoio aos trabalhos do pregoeiro: Daiana Silva Mamona
Nascimento, Assistente em Administração, SIAPE 2034862 e Sandoval Sampaio da Silva,
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 1983812.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LIVIA TOSTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 323, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor MARCOS KRAMER, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Siape nº 1786***, para exercer o cargo comissionado de Coordenador
do Geral de Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, código CD-04,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 324, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor FABIANO DEOLA, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Siape nº 2174***, para exercer a função gratificada de Substituto da
Coordenação de Zootecnia, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.307, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001774/2024-18, resolve:
Declarar 
Vago 
o 
cargo 
de
Técnico 
em 
Contabilidade, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código de Vaga nº 0347069, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANTONIO
WALKER LUCAS ALVES, SIAPE nº 1039701, em decorrência de falecimento, de acordo com
art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 23 de março de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.960, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23184.001104/2024-10 - Art. 1º Designar WALLISSON DA SILVA
FREITAS, matrícula SIAPE 1643162, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Agricultura Subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.466/REI/IFGOIANO, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001416.2024-09, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIA MARIA DOS SANTOS
MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1807423, SIAPECAD nº
02020078, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Assuntos
Internacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de
participar
como representantes
institucionais
em
missão diplomática
à
Colômbia,
acompanhados do Reitor do IF Goiano, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/09/2024 a
07/09/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.467/REI/IFGOIANO, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001416.2024-09, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALAN CARLOS DA COSTA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584811,
SIAPECAD nº 01349597, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, a fim de participar como representantes institucionais em missão
diplomática à Colômbia, acompanhados do Reitor do IF Goiano, com ônus limitado para o
IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II,
do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
01/09/2024 a 07/09/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.472/REI/IFGOIANO, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001416.2024-09, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ELIAS DE PADUA MONTEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1103668,
SIAPECAD nº 00245743, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Instituto
Federal Goiano, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de
participar como representante institucional em missão diplomática à Colômbia, com ônus
limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995,
art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 01/09/2024 a 07/09/2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.360 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032662.2024-17,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Caroline Ribeiro de Abreu, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e
Orçamento (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 22.07.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.371 GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Lei
nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução CONSUP nº 04/2021 e a
solicitação constante no Processo nº 23249.0028391/2024-03, resolve:
Conceder Afastamento internacional para fins de cumprimento de Licença
Capacitação ao (a) servidor (a) Suziany Leite Nascimento, Professor de Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1081110, Campus Avançado Porto Franco,
referente ao quinquênio 2018/2023, para realização do "Curso de capacitação para
professores de inglês nível intermediário I - PDPI - CAPES", na modalidade presencial, na
cidade de Austin - EUA, com carga horária total de 180 horas, junto a CAPES e University
of Texas, no período de 23.07.2024 a 08.08.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.373 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.030211.2024-45, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Lucia Guezo Almeida da Silva Santos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Chefe do Departamento de Pós-Graduação (CD-04)
do (a) Reitoria, a partir de 23.07.2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.375 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.030211.2024-45, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Lucia Guezo Almeida da Silva Santos, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Pós-
Graduação (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS