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DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ZÉ DOCA
PORTARIA Nº 192- CGP-ZDC/DAP-ZDC/CAMP-ZDC/IFMA, DE 18 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.449, de 18 de
novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO 
os
Ofícios 
Circulares 
nº 
07/2021
e 
08/2021-GAB-
REI/REITORIA/IFMA; o Processo nº 23249.032356.2024-81, datado de 18 de julho de
2024;
CONSIDERANDO ainda a delegação de competências aposta pela PORTARIA N°
2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE JUNHO DE 2023, Retificada pela
PORTARIA N° 3784/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023;
resolve:
1. REVOGAR a PORTARIA Nº 6/2022, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, que trata da
designação dos servidores comosubstitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Zé
Doca; e,
2. DESIGNAR os servidores, conforme tabela abaixo, como substitutos da
Direção Geral do IFMA Campus Zé Doca, (código CD-02), para que assumam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular:
. .F U N Ç ÃO / C A R G O
.SUBSTITUTOS
.M AT R Í C U L A
. Direção Geral (CD-02)
.Suene Costa Castelo
.1626204
.
.Livia Carolina Sobrinho Rudakoff
.1775469
. .
.Luzilene Sousa Rosas
.1796485
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA REJANE GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.590/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23189.000792.2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELDER CAVALCANTE FABIAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2894259, SIAPECAD nº
01677225, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Barra do Garças, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Barra do
Garças, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 05 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.591/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23189.000789.2024-29, resolve
Art. 1º Designar o servidor WANDERSON TADEU ARAUJO DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1124432, SIAPECAD nº 01904861,
lotado no(a) Coordenação de Atendimento Discente do Campus Barra do Garças, para
exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Logística do
Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 797, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003031/2024-77, KELLY CRISTINA TORRES DE BARROS FERREIRA, habilitada e
classificada em 21º lugar, na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga
da Ampla Concorrência, 37ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Letras: Língua Inglesa, Linguística e Literatura - Classe D1, Nível 1, no
regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Congonhas
Código de Vaga nº 0692782.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de
setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; Considerando Laudo Médico Pericial
nº 018.544/2022; resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Mariel Torres Fernandes Campos, na
qualidade de viúva do instituidor JOSÉ DE JESUS FERNANDES CAMPOS, matrícula SIAPE nº
047789, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nível de classificação e Padrão D 401, nos termos dos artigos 215, 217 Incisos
I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24
e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019,
com vigência a partir de 23 de agosto de 2023. Processo SEI nº 23209.004131/2023-
20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 137, DE 23 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente, o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1663249, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do
IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 22, devendo
sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 19, para responder
pelo expediente do referido Campus, no período de 01/08/2024 a 02/08/2024, em razão
da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta. Art. 2º. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.892/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012974/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDREY LUIS COSTA DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2116021, SIAPECAD nº 01897169, lotado(a) no(a)
Campus Bragança deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Compras do
Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.893/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012974/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO MARCELO FERREIRA MENINO, ocupante do
cargo de Arquivista, SIAPE nº 2387732, SIAPECAD nº 02139544, lotado(a) no(a) Campus
Bragança deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Compras do
Campus Bragança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.895/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010990/2024-37, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor JULIO DE PÁDUA LOPES
MENEZES, matrícula SIAPE nº 3074837, ocupante do cargo de Professor EBTT, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará -
IFPA; lotado no Campus Ananindeua, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Divisão de Populações Atingidas por Mudanças
Climáticas, da Coordenação de Populações Atingidas por Mudanças Climáticas, da
Coordenação-Geral de População Atingidas por Barragens, Mineração e Mudanças
Climáticas, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança
Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, vinculado ao MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, com fundamento no inciso I do
Artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Artigo 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da
portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.899/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012265/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VITOR HUGO LOPES BRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883834, SIAPECAD nº
01664804, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04,
do(a) Núcleo de Difusão de Tecnologia, Pesquisa e Inovação do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.900/REITORIA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012265/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR HUGO LOPES BRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883834, SIAPECAD nº
01664804, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

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