DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ANANINDEUA
PORTARIA Nº 3.888- CAMPUS ANANINDEUA/IFPA, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.710/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA
de
19/02/2020
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23051.013474/2024-93, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a RAIMUNDA NILZA ROCHA DA LUZ, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido JOÃO NAZARENO DA LUZ, ocupante do cargo
de Eletricista, SIAPE nº 0273282, SIAPECAD nº 00197101, C416, do quadro de pessoal deste
IFPA, falecido aposentado, em 10/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10 de junho de 2024.
LAIR AGUIAR DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.147 - REITORIA/IFPB, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23170.001241.2024-03,resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/07/2024, um cargo de Técnico de
Laboratório Área, ocupado por Sara dos Santos Nascimento, Matrícula SIAPE n° 3244044,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, em virtude de tomar
posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.436, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, JENIFER CAROLINE LEITE, SIAPE nº 1806310, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02,
do Campus Curitiba, a partir de 22 de julho de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.437, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar VANIA MARIA ALVES, SIAPE nº 1768247, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Licenciaturas,
FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.438, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, GEOVAN CARLOS SOETHE, SIAPE nº 1784580, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações, FCC, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.439, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MULLER, SIAPE nº 2353315, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações, FCC, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.660, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.015589/2022-28, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/08/2024 até
18/09/2024, a prorrogação do contrato de MARIANA GOMES GODINHO DE CASTRO, contrato
127/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 710, de 20 de maio de 2024, publicada no DOU de 21
de maio de 2024, seção 2, página 19,
onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na
forma da Lei, ao(à) servidor(a) JOSÉ WANDERLEY PINTO, matrícula SIAPE nº 6275034,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D,
Padrão 404, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de
dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus RECIFE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com o art. 40º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incorporando RT (Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e
Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012), com média das contribuições ao PSS, sem
paridade";
leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais, ao(à)
servidor(a) JOSÉ WANDERLEY PINTO, matrícula SIAPE nº 6275034, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE,
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o art. 40º,
§ 1º, inciso III, alínea "b" da Emenda Constitucional nº 41/2003".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.041, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23173.001400/2024-31, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO, matrícula SIAPE nº 1883386,
ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-2, lotado no
Campus Teresina Zona Sul, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, nos períodos de 15/07 a
27/07/2024 (férias primeiro período), 28/07 a 04/08/2024 (licença para casamento) e
05/08 a 16/08/2024 (férias segundo período), em virtude de férias e licença do titular do
cargo, o servidor Paulo André Meneses Queiroz Alves, matrícula SIAPE nº 1670232.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.043, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001997/2024-24, resolve:
Nomear o servidor DÁWSLEY CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1793604, para responder pelo cargo de
Chefe de Cerimonial e Eventos da Reitoria, código CD-4, no período de 15/07 a
29/07/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Regilda Barbosa de Araújo
Borges, matrícula SIAPE nº 1221595.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.044, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000720/2024-85, resolve:
Nomear o servidor CARIVALDO JOSÉ DE FREITAS ROCHA, matrícula SIAPE nº
1845755, ocupante do cargo de Coordenador do Controle Acadêmico, código FG-1, lotado no
Campus Floriano, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do
referido campus, código CD-4, no período de 15/07 a 04/08/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor André Luiz Ferreira de Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº 1752931.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.045, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000720/2024-85, resolve:
Nomear o servidor DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1762043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Floriano,
para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no
período de 15/07 a 04/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor André
Francisco Coelho Castro, matrícula SIAPE nº 1816213.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.047, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001999/2024-13, resolve:
Nomear a servidora DÉBORA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 1762254,
ocupante do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código FG-1, para
responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 15/07 a
19/07/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em exercício como Reitora do IFPI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.052, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23186.000504/2024-80, resolve:
Nomear o servidor JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
3051681, ocupante do cargo de Coordenador de Compras e Licitação, Código FG-1, lotado
no Campus São João do Piauí, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código
CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, o servidor Flávio Lima
Cronemberger, matrícula SIAPE nº 2325273.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.053, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.000515/2024-50, resolve:
Designar o servidor PAULO RICARDO CARDOSO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
2300816, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Valença do
Piauí, para exercer, na qualidade de substituto eventual, o cargo de Coordenador do Controle
Acadêmico do referido campus, código FG-2, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular da função, o servidor Oneilson Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 2151946.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
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