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DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.949/IFSP, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012997.2024-05, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Jundiaí, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1.
Servidor MARCELO
RODRIGO SILVA
PINTO,
pertencente ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 146****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidor FELIPE COSTA ABREU LOPES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
3. Servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informacao;
4. Servidora THAIS MARIANO FLEMING, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 204****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1914/IFSP, de 07 de abril de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.510, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001255/2024-66,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 11/07/2024, o cargo efetivo de Relaçoes
Públicas, código de vaga 984982, até então ocupado pelo servidor Pablo Boaventura Sales
Paixão, Classe E, Nível/Padrão 405, matrícula SIAPE 2405158, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA CAMPUSMNU/IFSUDMG Nº 34 - MNUGAB, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92,
de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL HENRIQUE HORTA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 183****, para a função de Coordenador do Curso de Agronomia do IF
Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FCC, a partir de 24.07.2024, com mandato de
dois anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO SOARES
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 595, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando a Resolução CONSU Nº 25/2021, de 24-06-2021, e, considerando a
Solicitação Nº 276/2022 - REICGPDP, de 27-06-2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE RAFAEL HARA MOREIRA, matrícula Siape
214****, da atribuição de substituto da Encarregada pelos Dados Pessoais no IF Sudeste
MG.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JACQUELINE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula
Siape 168****, para a atribuição de substituta da Encarregada pelos Dados Pessoais no IF
Sudeste MG. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas do Sigepe..
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.416, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23340.000384.2024-91 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29/07/2024, o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Classe C, Padrão 408, código de vaga 961345 com regime de trabalho semanal de 40 horas,
do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Daniela de Mesquita, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Junior,
ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da
65ª Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na
Cidade de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão,
ocupante do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 65ª
Assembleia Geral da IEA, no período de 26 de setembro a 5 de outubro de 2024, na Cidade
de Tiblissi, Geórgia (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 22 do Anexo I do Decreto n.° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando
o que consta nos autos do Processo n.° 23036.005938/2024-90, resolve:
Art. 1º Fica concedida pensão vitalícia à LUZIA FERREIRA MASSAD, inscrita no
CPF sob o n.° ***.075.941-**, na qualidade de cônjuge do servidor PEDRO MASSAD
JÚNIOR, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de
Cargos do Inep, matrícula Siape n.° 45642, do quadro de pessoal efetivo deste Inep, a
partir do falecimento do servidor em 5 de julho de 2024, com fundamento no art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME n.° 4645, de 24 de maio de 2022; art. 217 da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 23 da Emenda Constitucional n.° 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 276, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e
tendo em vista o que consta no processo 23065.018637/2024-89, resolve:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e ÉRICA RENATA
VILELA DE MORAIS, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de provas e
títulos na área de estudo 42 - Didática e Práticas Educativas, categoria ampla concorrência,
classe Assistente A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, que seria
lotado no Centro de Educação (CEDU) para prestar serviços a esta Universidade como
Professor(a) Substituto(a).
PORTARIA PROGEP Nº 277, DE 19 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e
tendo em vista o que consta no processo 23065.019128/2024-73, resolve:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e ANTONIO
MIGUEL BARROS TENÓRIO VARJÃO DOS SANTOS, candidato/a habilitado/a em processo
seletivo simplificado de provas e títulos na área de estudo 40 - Gestão Tributária, categoria
ampla concorrência e reserva aos negros, classe Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, que seria lotado no Campus do Sertão/Santana do Ipanema, para
prestar serviços a esta Universidade como Professor(a) Substituto(a).
PORTARIA PROGEP Nº 279, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e
tendo em vista o que consta no processo 23065.019282/2024-45, r e s o l v e:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e AYRTON
MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado
de provas e títulos na área de estudo 26 - TOPOGRAFIA E GEODÉSIA, categoria ampla
concorrência, classe assistente A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
que seria lotado no Campus CECA para prestar serviços a esta Universidade como
Professor(a) Substituto(a).
PORTARIA PROGEP Nº 281, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93 e
tendo em vista o que consta no processo 23065.019462/2024-27, resolve:
Declarar impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e CARLOS
LACERDA COELHO JÚNIOR, candidato/a habilitado/a em processo seletivo simplificado de
provas e títulos na área de estudo 89 - Ciências Sociais, categoria ampla concorrência,
classe assistente A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, que seria
lotado no Instituto de Ciências Sociais - ICS, para prestar serviços a esta Universidade como
Professor(a) Substituto(a).
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 690/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em
02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.015504/2024-51 ,
resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a EDILEUZA CORREIA ANDRADE, na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) EVAL REZENDE RAMOS, aposentado
(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121096 , de acordo
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado
com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 15.06.2024, data do óbito do (a)
servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA

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