DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.235, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.001725.2024-45, de 5 de
abril de 2024, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSÉ LUCAS FERREIRA E SILVA,
Matrícula Siape nº 3010082, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 5ª Zona Eleitoral - Macaíba/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 230, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo nº 23035.001717.2024-52, de 22 de julho de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme
especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
. .Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.1962278
.Raquel Macedo Dantas
Coelho
.FC C - 0 0 1
.Coordenador dos Cursos Técnicos em Alimentos
.Diretoria
Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 183, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas através Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000661.2024-49, de 12 de
junho de 2024, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 03 de julho de 2024, o servidor ALBERIS
ERON FLAVIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1300255, da função de confiança de Coordenador
de Pesquisa e Inovação (FG-01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria 1595/2023 - RE/IFRN, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU em 22 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000706.2024-85, de 01 de
julho de 2024, resolve:
DESIGNAR, a partir do dia 03 de julho de 2024, a servidora KADYDJA KARLA
NASCIMENTO CHAGAS, Matrícula nº 1510390, para a função de confiança de Coordenador
de Pesquisa e Inovação (FG.01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 602, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnica de Laboratório -
área Química, Código de vaga nº 834334, ocupado pela servidora SANDRA MEINEN DA
CRUZ, Siape nº 2230066, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude de nomeação
para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, com efeitos a contar a partir de 31/07/2024.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 606, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente de Alunos,
Código de vaga nº 961118, ocupado pela servidora CAROLINE DA COSTA LAUREANO,
Siape nº 2358670, com lotação no Campus Restinga do IFRS, em virtude de nomeação
para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, com efeitos a contar a partir de 22/07/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.775, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000302/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16/07/2024, CAMILA SILVA FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1725179, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do
Instituto Federal
do Rio
de Janeiro,
da função
de Prefeito
da
Prefeitura/CDUC, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino
do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 1.776, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000302/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE ALMEIDA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2265728,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, lotação Reitoria/DGP, para a função de Prefeito da
Prefeitura/CDUC, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino
do Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1235/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (SEI nº
2326202), publicada no DOU nº 125, de 02 de julho de 2024, Seção 2, pág. 24, em seu art.
1º
Onde se lê: "O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Diretora de Ensino do Campus Guajará-Mirim, código CD-4, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)."
Leia-se: "O(A) servidor(a) SILVILENE BRITO DE MELO, SIAPE nº 3001370,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) a partir de
01/07/2024 para o Cargo Comissionado de Diretora de Ensino do Campus Guajará-Mirim,
código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)."
As demais disposições permanecem inalteradas.
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.392, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.016171/2023-06, em especial o Despacho nº 849/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
2147180), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) COLLIEN RODRIGO DE OLIVEIRA NERY, SIAPE nº
2308976, Programador(a) Visual, está nomeado(a), para o Cargo Comissionado de
Assessor(a) Substituto(a) de Comunicação e Eventos (ASCOM), código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.943/IFSP, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003423.2024-28, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ARTHUR VINICIUS RESEK
SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do "Congresso ISCAR 2024
- Inclusiveness as a Future Challenge", conforme 'Edital 8_IFSP_PIPECT 2024', na ISCAR -
International Society of Cultural-historical Activity Research, em Rotterdam, Holanda,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 22/08/2024 a 02/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.948/IFSP, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001180.2024-88, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0834043, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor TIAGO SOUZA
LOBO, SIAPE nº 307****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 07 de agosto de
2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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