DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 1177 no DOU de 15-07-2024, Seção 2, fls.25,
Onde se lê: "O Reitor em Exercício Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009, e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, e ainda, em
conformidade com o artigo 58 da Lei Nº 8112 /1990, com o Inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:"
Leia-se: "O Reitor em Exercício Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009, e em conformidade com o artigo 58 da Lei Nº 8112 /1990, com o Inciso I do artigo
1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 1231 no DOU de 23-07-2024, Seção 2, fls.21,
Onde se lê: "PORTARIA Nº 123, DE 17 DE JULHO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA Nº 1231, DE 17 DE JULHO DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1677988
Unidade
Universitária/Órgão:
SUPERINTENDÊNCIA
DE
ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S / U F BA
Data/Período: 01/08/2024 a 10/08/2024
Evento: Missão trabalho do Programa Abdias do Nascimento- Capes.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: CAPES
Processo: 23066.038507/2024-52
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação
do afastamento do
servidor: ANTONIO
SERGIO ARAUJO
FERNANDES, mat. SIAPE n. 2245959, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/06/2024,
Seção 2, página 33.
Onde se lê: "Data/Período: 22/09/2024 a 26/09/2024"
Leia-se: "Data/Período: 21/09/2024 a 26/09/2024"
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado"
Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA"
Processo nº 23066.027932/2024-16
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.441, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.044174/2024-43, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a DALVA FRANCISCA URTIGA ALMEIDA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Antônio de Almeida Sá, ocorrido em 30/06/2024, matrícula SIAPE nº 331872, cargo ocupado:
Economista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do
óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, tendo em vista a
Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 178 de 19 de julho de 2024,
Considerando os documentos constantes no Processo n. 23507.002170/2024-
17, resolve:
Nº 179 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA ,
Matrícula SIAPE: 1031925, do cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - CCSA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 180 - Art. 1º Nomear, em regime pro tempore, o servidor DIEGO DE SOUSA GUERRA,
Matrícula SIAPE: 1895802, para exercer o cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 749, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.005077/2024-26, resolve:
Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância
do cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 2, ocupado por JALUSA ANDREIA STORCH
DIAZ, Matrícula nº 1041924/SIAPE, lotada no Instituto de Biotecnologia, da Universidade
Federal de Catalão, a contar de 17/07/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.184, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MIGUEL ANGELO NOBRE E SOUZA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3287343, SIAPECAD nº
01309430, lotado no(a) Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar estágio de Professor Visitante Sênior
referente ao Edital 15/2023, na Universidade de Virgínia, Estados Unidos, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 01/08/2024 a
31/10/2024 (Processo nº 23067.028088/2024-31).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.173, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0911, de 26/02/2024, publicada no DOU dia
27/02/2024, Seção 2, página 20, que trata de: "Nomear o servidor ENDERSON FELIPE
RODRIGUES ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
2330900, SIAPECAD nº 02091471 , lotado e em exercício no (a) COORDENADORIA DE
INTERNACIONALIZACAO, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenadoria de Internacionalização da Pró-Reitoria Relações Interinstitucionais, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União." (Processo nº 23067.052175/2023-28).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 3.174, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nomear a servidora VANDERLEIA LUCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2030565, SIAPECAD nº 01812832, lotada e em
exercício
no(a)
Coordenadoria
de
Internacionalização
da
Pró-Reitoria
Relações
Interinstucionais, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de
Internacionalização da Pró-Reitoria Relações Interinstucionais, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
(Processo nº 23067.052175/2023-28).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.512 - Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1735526, para substituir o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, pelo período a partir da data da publicação até 05/08/2024.(Processo
nº 23068.035460/2024-55)
Nº 2.520 - Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1717066, da
função de Coordenador do Curso de Arquivologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 25/07/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.032653/2024-54)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549/GR/UFFS, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ADILES SAVOLDI, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1808277, da função de Coordenadora do curso de Ciências Sociais, do
Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de
Pessoal nº 569/GR/UFFS/2023, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.017792/2024-36.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 569/GR/UFFS/2023, de 21 de
julho de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.487 - Autorizar o afastamento do País a INDIRA NAHOMI VIANA CABALLERO, Matrícula nº
1318577/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para ministrar o
minicurso "Etnografias y contracolonización desde los Andes peruanos" e participar de
reuniões, na cidade de Cidade do México/México, no período de 23/08/2024 a 02/09/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.021556/2024-97)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
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