DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.492 - Exonerar, a pedido do interessado, FREDERICO ADAO DE OLIVEIRA SANTANA ,
Matrícula nº 3326538/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, lotado na Faculdade de
Medicina, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.026334/2024-61)
Nº 3.495 - Art. 1º Dispensar, a pedido, HUMBERTO KEVINNEY GUIMARAES BATISTA, Matrícula
nº 1412300/SIAPE, Contador, da função de Coordenador de Contabilidade Geral da Diretoria de
Contabilidade e Finanças, FG-1.Art. 2º Designar REVSON PIRES COSTA CARDOSO, Matrícula nº
1650119/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de
Contabilidade Geral da Diretoria de Contabilidade e Finanças, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
01/08/2024. (Processo nº 23070.035545/2024-94)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.506 - Autorizar o afastamento do País a KETLYN ALVES GONCALVES MAGALHAES, Matrícula
nº 3036009/SIAPE, Contador, lotada no Instituto de Informática, para realizar Curso de
Inovação e Liderança na Gestão de Projetos, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de
31/08/2024 a 14/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.031698/2024-62)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 3508 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ELISMENNIA APARECIDA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 61/2024, publicado no D.O.U. de 22/07/2024, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente de vacância por posse em cargo
inacumulável de Luciana Ponce Bellido, conforme Portaria nº 5245/2023, publicada no D.O.U.
de 21/09/2023, código 231030. (Processo nº 23070.006356/2024-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3510 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 3282, publicada no
D.O.U. em 15/07/2024.Art. 2º Prorrogar, até 15/08/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei
nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de LUIZ CARLOS BARBOSA MARTINS, Matrícula nº 3756120/SIAPE, e BRUNA MICHELLY
DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1137114/SIAPE, Professores Substitutos, lotados no Instituto
de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
Nº 3.511 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
HUGO MARCIANO DE MELO, Matrícula nº 2851201/SIAPE, Professor Magisterio Substituto,
lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
Nº 3512 - Prorrogar, até 01/10/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
RAPHAEL DOS SANTOS GUEDES VIEIRA, Matrícula Nº 3.405306/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 280, DE 23 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta
no processo 23422.012161/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor FELIPE DOS SANTOS MATIAS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2859348, da Vice-coordenação do Programa de Pós-
Graduação
em Literatura
Comparada, designado
pela
Portaria nº
270/2022/GR,
publicada no DOU nº 127, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 281, DE 23 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo
23422.012161/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor
CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1328338, para exercer a função de Vice-
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Literatura Comparada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 282, DE 23 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo
23422.012006/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor JACKSON MARTINS DOS SANTOS, Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE 1863555, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Suporte Técnico, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 283, DE 23 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o que consta no processo nº 23422.023748/2023-10, resolve:
Art. 1º Demitr a servidora LAUANE CRISTINE BEZERRA DA ROCHA, Assistente
em
Administração,
SIAPE
1913919,
com
fundamento
nas
recomendações
da
Procuradoria Federal junto à UNILA, contidas no PARECER nº 00293/2024/NUMF/ E N S -
IFES/PGF/AGU, pela prática da infração de inassiduidade habitual, prevista no Art. 132,
Inciso III, e Art. 139 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 284, DE 23 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18
de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias
e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011312/2024-
69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LEILA
YATIM, Assistente em Administração, Siape 2145929, no período de 28 de agosto de
2024 à 31 de agosto de 2024, para participação Reunião de Delegados Assessores da
Associação de Universidades Grupo Montevideo, em Córdoba, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 285, DE 23 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18
de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias
e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011312/2024-
69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora BEATRIZ DE
ARRUDA DIAS, Assistente em Administração, Siape 1922446, no período de 28 de
agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para participação Reunião de Delegados
Assessores
da
Associação
de Universidades
Grupo
Montevideo,
em
Córdoba,
Argentina..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 286, DE 23 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18
de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias
e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto
7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.011312/2024-
69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN
MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 2126068, no
período de 28 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para participação Reunião
de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo Montevideo, em
Córdoba, Argentina..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 287, DE 23 DE JULHO DE 2027
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE INTEGRAÇÃO
LATINO
AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do
que consta no Processo Nº 23422.012956/2022-11, resolve:
Art. 1° Aplicar a penalidade de demissão à ex-servidora FLAVIA REGINA
CURVELLO, cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2160089, com
fundamento nos incisos II e XIII, do art. 132, da Lei 8.112/90.
Art. 2° Em razão do disposto, converter o ato de exoneração à pedido,
concedida pela Portaria nº. 229/2022/GR/UNILA de 29 de junho de 2022, publicada no
DOU nº. 124, de 04 de julho de 2022, seção 2, p. 31, em DEMISSÃO, a bem do serviço
público.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 896, 23 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, JÚLIA FERREIRA DE LIMA, candidato(a) aprovado(a) em
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 06/2024, publicado no
D.O.U. de 04/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processos nº 23854.000275/2024-83 e 23854.005372/2024-62).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na
Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 877 - Prorrogar, até 30/11/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA FLÁVIA DE CARVALHO LIMA BIELLA, Matrícula nº 2148085/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS).
(Processo nº
23854.007087/2023-03).
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