DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 769, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.013151/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Henrique de Barros Vilas Boas, matrícula nº
1507559, da função de Coordenador, código FCC, no Programa de Pós-Graduação em
Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 416, de 31 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 1º/6/2023, seção 2, página 45.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 770, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.013151/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos de Oliveira Garcias, matrícula nº 2025054,
para exercer a função de Coordenador, código FCC, no Programa de Pós-Graduação em
Administração Pública, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 774, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o
disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6
de junho de 2023, considerando o que consta no processo nº 23090.030977/2023-90 e ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no
caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar ad referendum do CEPE, a prorrogação do afastamento integral da
servidora Luciana Soares da Silva, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento
de Educação/FAELCH, matrícula nº 1927863, para cursar pós-doutorado, na Universidade
Federal de São Paulo, até 6/2/2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido,
seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 775, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante dos autos do processo nº
23090.011201/2024-51, que trata do cumprimento da determinação expressa no Acórdão nº
3571/2024-TCU-Segunda Câmara, referente ao Processo TC 022.551/2021-2, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 220, de 27 de fevereiro de 2014, publicada na página
45 da seção 2 do Diário Oficial da União de 5 de março de 2014, que concedeu aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor Antônio Marciano
da Silva, matrícula SIAPE nº 395619, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e no parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, para excluir a vantagem denominada "opção", prevista no art. 2º da Lei
nº 8.911/1994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 210, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, de acordo com o processo nº 23090.013305/2024-09, resolve:
Art. 1º Contratar CINTIA CAMPOLINA DUARTE ROCHA DA SILVA, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Atividade Motora Adaptada, Metodologia Científica e
Estágio Supervisionado, no Departamento de Educação Física - DEF, nos termos do inciso II,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº
8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 24/07/2024 e
término em 24/07/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Nathalia Maria
Resende, por licença por motivo de afastamento do cônjuge, conforme Portaria nº 111, de 29
de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2022, Seção 2, Página 19.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.150 - Homologar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Bruno
Pinheiro Wanderley Reis, matrícula SIAPE nº 1143467, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participação do "XII Congresso Latino-americano de Ciência Política", em Lisboa/Portugal,
no período de 15/07/2024 a 21/07/2024.
Nº 6.151 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria
Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar como observadora
internacional das eleições presidenciais da Venezuela, em Caracas/Venezuela, no período
de 22/07/2024 a 02/08/2024.
Nº 6.153 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Viktor Bekkert,
matrícula SIAPE nº 1355200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à Universidade
de Ciência e Tecnologia do Sul (SUSTech), em Shenzhen/China, no período de 23/09/2024
a 30/09/2024.
Nº 6.162 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Benedito
Casagrande, matrícula SIAPE nº 1091693, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso
"Procemin-Geomet 2024", em Santigo De Chile/Chile, no período de 06/08/2024 a
12/08/2024.
Nº 6.167 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Samuel Tadeu
Rocha, matrícula SIAPE nº 2284377, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de treinamento na HHMI'S
JANELIA RESEARCH CAMPUS, em Ashburn/EUA, no período de 29/07/2024 a 09/08/2024.
Nº 6.170 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 10214, de 08/11/2023,
publicada no DOU nº 217, de 16/11/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o
afastamento do país, do servidor Nelson Rodrigo da Silva Martins, matrícula SIAPE nº
1040031, lotado na Escola de Veterinária, onde se lê: "... no período de 01/01/2024 a
05/07/2024 ...", leia-se: "... no período de 10/06/2024 a 12/10/2024 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 6.199 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Karine
Salgado, matrícula SIAPE nº 2437897, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação
Internacional na Universidade do Porto, em Porto/Portugal e participação do congresso
"Critical Philosophy for Cosmopolitan Justice and Perpetual Peace - Immanuel Kant
300th Anniversary Conference", na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no
período de 12/09/2024 a 22/09/2024.
Nº 6.232 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Magnun
Rochel Madruga, matrícula SIAPE nº 1887871, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de
Cooperação Internacional na Universida de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina,
no período de 23/08/2024 a 02/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.315, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080891/2024-15, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 4577, de 27/05/2024,
publicada no DOU nº 104 de 03/06/2024, Seção 2, página 30, que autorizou o
afastamento do país do servidor Guilherme de Castro Mendes Gomes, matrícula SIAPE nº
3338486,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... sem ônus ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 136, DE 17 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro
de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral
da UFOB, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo
relacionada, habilitada em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023 - Inclusão 01, publicado no DOU
de 07/08/2023, Seção 3, p. 66, cuja homologação foi publicada no DOU em 21/02/2024, Seção 3, página 45.
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
.
.Nome
.Cargo
.Código de Vaga
.Classe/Nível/Regime
.Área
.Vaga
.
.Dandara Andrade de Santana
.Professor 
do
Magistério
Superior
.0852973
.Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva
.Histologia
.Ampla concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.234, 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CAIO FILIPE BEZERRA MACEDO, Matrícula SIAPE-2383987, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, no período de 14 a 20 de julho de 2024, para participar do evento: "FIFTH ANNUAL CONFERENSE ON QUANTUM
GRAVITY PHENOMENOLOGY IN THE MULTI-MESSENGER ERA" na Complutense University of Madrid, na Cidade de Madri, ESPANHA, com ônus limitado.
ICARO DUARTE PASTANA
Pró-Reitor
Em exercício