DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 878 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de DIONATAN APARECIDO PEREIRA, Matrícula nº 3345154/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.002086/2023-64).
Nº 879 - I - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LORRAYNE EMANUELA DUARTE DA SILVA MARQUES, Matrícula nº 3362649/SIAPE,
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de CYNTHIA
MORAES MEDEIROS, Matrícula nº 2151902/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.004484/2023-15).
Nº 880 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RICHARD DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA, Matrícula nº 3406484/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Biociências (IB). (Processo nº 23854.007089/2023-
94).
Nº 881 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIEL CARLOS LEITE, Matrícula nº 3333248/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.007526/2022-99).
Nº 882 - I - Prorrogar, até 31/10/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JULIANO VILELA ALVES, Matrícula nº 3381786/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KEILAH
VALERIA NAVES CAVALCANTE, Matrícula nº 3406633/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.005730/2023-56).
Nº 883 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de KARINE FERREIRA DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº 3411074/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências
da Saúde (ICS).
(Processo nº
23854.000275/2024-83).
Nº 884 - Prorrogar, até 30/09/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FERNANDA SOUSA SILVA, Matrícula nº 3411912/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) 
no 
Instituto 
de 
Ciências 
Humanas 
e 
Letras 
(ICHL). 
(Processo 
nº
23854.000274/2024-39).
Nº 885 - I - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JAQUELINE FASSINI, Matrícula nº 2389122/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET);
II - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNA
MOTA BARBOSA, Matrícula nº 3410734/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET);
III - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MORGANA SCHENKEL JUNQUEIRA, Matrícula nº 3410947/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET). (Processo nº
23854.000369/2024-52).
Nº 886 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAFAEL SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3374664/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). (Processo nº 23854.005731/2023-
09).
Nº 887 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de NATALIA DOMANN, Matrícula nº 2166001/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.000508/2024-48).
Nº 888 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANTÔNIA MARIA NASCIMENTO SILVA, Matrícula nº 3417804/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO). (Processo nº 23854.000975/2024-
78).
Nº 889 - I - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de YASMIN NOGUEIRA DUARTE DO CARMO E SILVA, Matrícula nº 3383101/SIAPE,
Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JESSICA
PERES REZENDE GARCIA GOMES, Matrícula nº 2293462/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.005728/2023-87).
Nº 890 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CAMILLA NASCIMENTO BRITO, Matrícula nº 3413488/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.001130/2024-08).
Nº 891 - I - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de VITOR HUGO MARQUES, Matrícula nº 3882993/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS);
II - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de WENDER
LOPES REZENDE, Matrícula nº 3382890/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.005729/2023-21).
Nº 892 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LAURA DA COSTA LUZ, Matrícula nº 2403668/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.007933/2022-04).
Nº 893 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de IAGO DE SA MORAES, Matrícula nº 3406822/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.000328/2024-66).
Nº 894 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SÉRGIO TURRA SOBRANE FILHO, Matrícula nº 3412134/SIAPE, Professor(a) Substituto(a),
lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.001132/2024-99).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 941, DE 18 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916927/2020-16,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06 de
agosto de 2024 a 05 de março de 2025, a(o) servidor(a) EMANUEL MANFRED FREIRE
BRANDT, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1310324, lotado(a) na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro
permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 943, DE 19 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MYLENE CRISTINA
SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 1964853, lotada na Faculdade de Educação, para cursar Pós-
doutorado em Educação e Interculturalidade, na Universidade de Genebra, em
Genebra/Suíça, no período de 01/10/2024 a 01/10/2025, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913072/2024-66.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 957, DE 22 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.918271/2024-61,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO FERREIRA PINTO, matrícula
SIAPE nº. 1151060, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 963, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Marcelo da Silveira
Campos, Matrícula SIAPE nº 1211398, lotado no Departamento de CIÊNCIAS SOCIAIS, para
participar no V International Conference Punishment in Global Peripheries, e, Winter
School of Criminology, ambos em Santa Fé, Argentina, de 08/08/2024 a 15/08/2024,
incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.919082/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 969, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
e
Considerando o constante dos autos do processo nº 23071.918938/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RODRIGO DE SOUZA FILHO,
matrícula SIAPE nº. 2227832, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado,
Nível 704, em Regime de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Serviço Social, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 765, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Joyce Dória Rodrigues,
matrícula nº 1993705, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para visitar a
University of Georgia visando o estabelecimento de parceria; em Athens, Georgia/EUA, a
realizar-se no período 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.012722/2024-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 766, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fernanda Carvalho Lopes
de Medeiros, matrícula nº 2246130, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras,
para participação no evento Resistance 2024 e visita ao Centro de Investigação das
Ferrugens do Cafeeiro (CIFC); em Harpenden/Reino Unido e Lisboa/Portugal, a realizar-se
no período 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo 23090.012727/2024-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA

                            

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