DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.256 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código
de vaga nº 252395, ocupado pelo (a) servidor (a) JOSIEL LOBATO FERREIRA, lotado no
(a) INSTITUTO DE TECNOLOGIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 22 de julho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
Nº 2.257 - Designar a servidora SUZANA SOUZA CAMPOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Diretora da Divisão de Patrimônio e de Almoxarifado, FG-06, do Instituto de
Tecnologia, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, tendo em vista a Dispensa constante na Portaria Nº 2101/2024.
ICARO DUARTE PASTANA
Pró-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 278, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) DERVAL GOMES
GOLZIO, matrícula SIAPE nº 338356, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional
de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Mídias Digitais do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23074.040788/2024-23).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 376, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito o despacho GABI/UFRB Nº 42, de 25 de janeiro de 2024,
relativo à autorização de afastamento do país do professor Adielson Ramos de Cristo,
publicado no Diário Oficial da União Nº 20, de 29/01/2024, seção 2, página 33.  
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 874, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARISE REIS DE FREITAS, matrícula
n.º 1645299, Professora Associada do Departamento de Infectologia - CCS, para participar
do "ISQua's 40th International Conference", na cidade de Istambul, na Turquia, no período
de 22.09.2024 a 29.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.084094/2024-59.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 881, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SARA RAQUEL FERNANDES QUEIROZ
DE MEDEIROS, matrícula n.º 2758574, Professora Adjunta do Instituto de Políticas Públicas,
para participar do "35th International Geographical Congress 2024", na cidade de Dublin,
na Irlanda, no período de 22.08.2024 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.084013/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 604, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.084737/2024-64, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Associado, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOSE DA LUZ DA COSTA, matricula
n° 1149399, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 15 de julho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RONALDO DA SILVA MOHANA BORGES , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de
01/09/2024 a 31/08/2025, para prosseguimento de missão científica, junto à University of
California, em San Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.216118/2021-82)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.890, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO
.TÉRMINO
.R EG I M E
.CLASSE
. .ANA LUIZA DA COSTA LIMA VIDAL
.Colégio de Aplicação
.23079.232072/2024-91
.30-jul-24
.20-dez-24
.20
.Auxiliar
. .ARTHUR BRUNO RODRIGUES PEDROSA
.Colégio de Aplicação
.23079.232066/2024-34
.30-jul-24
.20-dez-24
.20
.Assistente A
. .LUCAS GABRIEL DE MATOS SANTOS
.Instituto de Psicologia
.23079.231900/2024-74
.05-ago-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
. .MARIANA GUMARÃES MARQUES
.Escola Politécnica
.23079.231529/2024-41
.25-jul-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
. .WENDER DE OLIVEIRA DUTRA DA SILVA
.Instituto de Economia
.23079.230946/2024-76
.25-jul-24
.21-dez-24
.20
.Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.891, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MARCELLE LINS DA COSTA, siape nº 1374628, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
22/07/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.201002/2024-91.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 5.893, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de SAMIR SANTOS COSTA, siape nº 1060977, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
22/07/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.202738/2023-04.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 979, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005618/2024-
64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, por morte, ao dependente LUIZ FELIPE DA SILVA
REZENDE DE MORAIS, filho menor de idade, com deficiência intelectual e/ou mental
diagnosticada anteriormente à data do óbito da ex-servidora pública federal desta
Universidade, a Sra. IRIS LETTIERE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1663299 lotada no cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, falecida em
21/02/2024, considerando Art. 215; item "a", o inciso IV, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c
Art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 21/02/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 980, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009217/2024-83,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão, por morte, a partir do dia 11/05/2024 a Sra. ZENEIDE
MONTEIRO LASARO, conjugue do ex-servidor público federal, aposentado por esta
Universidade, no cargo de Auxiliar de Agropecuária, falecido em 11/05/2024, o Sr. LUIZ
RODRIGUES LASARO, Matrícula SIAPE nº 0388549, considerando art. 215; o inciso I, artigo 217;
da Lei 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e PORTARIA
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 11/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010432/2024-
27, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do afastamento da Assistente em
Administração, FLAVIA NAZARE DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2372516, lotada no
Campus Capanema, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação - Nível
Doutorado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, na
Universidade Federal do Pará, em conformidade o art. 96-A da Lei nº 8.112/1990 e Resolução
CONSAD/UFRA nº.463, de 16 de junho de 2021, no período de 03/11/2024 a 02/05/2026.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009890/2024-13,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento integral da Professora do Magistério Superior
AUREA PENICHE MARTINS, matrícula SIAPE nº 3130638, lotada na Campus Capitão Poço, para
fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Pós-doutorado
em Educação, na Universidade Federal do Amapá, na cidade de Macapá-AP, em conformidade
o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 12/06/2024 a
11/06/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA