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DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.467 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, FELIPE ANTONIO COSTA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código
de vaga 987343, pela Portaria nº 502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de
27 de maio de 2024.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-
46, resolve:
Nº 1.468 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ÉRICA STURIÃO NUNES MAGALHÃES, classificado(a) em 7º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dionatas
Felipe Barrater Forneck, código de vaga 975179, pela Portaria nº 248/DAP/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024.
Nº 1.469 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GIAN MARCOS GATTI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Mecânico, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h
semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Cicero Borba Walendowsky, código
de vaga 690718, pela Portaria nº 347/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de
19 de julho de 2024.
Nº 1.470 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LUCIANA SERRA PASSOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Listas Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Supervisão Educacional,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David
Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 983444, pela Portaria
nº 824/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022.
Nº 1.471 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GRAZIELLI FERNANDES, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wellington
Oliveira dos Santos, código de vaga 690613, pela Portaria nº 163/DAP/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024.
Nº 1.472 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, GABRIELA MATTEVI ALMEIDA, classificado(a) em 8º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial
da União
de 13
de julho de
2023, no
cargo de
Técnico de
Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Aparecida Rosa Cunha Cordeiro, código de vaga 641133, pela
Portaria nº 744/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de
2023.
Nº 1.473 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, DÉBORA TRICHEZ, classificado(a) em 9º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 330485, pela Portaria nº
376/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024.
Nº 1.474 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, JOÃO RAFAEL DE FAVERI LEACINA, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante
Edital de Adesão nº 029/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho
de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
decorrente da exoneração de Raquel Rohden, código de vaga 322262, pela Portaria nº
280/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024.
Nº 1.475 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, PIERRI EDUARDO BATISTA RODRIGUES, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Janayna Mariane Costa Santos, código de vaga
689299, pela Portaria nº 293/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
junho de 2024.
Nº 1.476 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, POLIANE SUDOSKI MACEDO, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº 029/2024/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Celio
Jose Coelho, código de vaga 744497, pela Portaria nº 288/DAP/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de junho de 2024.
Nº 1.477 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CARLOS RENATO FERNANDES ALVES, classificado(a) em 5º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, e consoante Edital de Adesão nº
029/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2024, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de
Blumenau, em vaga decorrente da aposentadoria de Alan Leon Felippi, código de vaga
687973, pela Portaria nº 419/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2023.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do
art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALESSANDRA DE FREITAS, SIAPE 1171065, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com lotação no Colégio De Aplicação/CED, para
participar de Encontro Sul-Americano de Professores/as PASCH/FIT 2024 e 4º Congresso
Andino de Professores de Alemão, em Sucre/Bolívia, no período de 13/10/2024 a
19/10/2024, com ônus Goethe Institut (Processo 23080.33944/2024-00);
ALEX RAFACHO, SIAPE 1805643, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento De Ciências Fisiológicas/CCB, para participar de
Visita técnica no Instituto de Investigación, Desarrollo e Innovación en Biotecnología
Sanitaria de Elche (IDiBE) / Universidad Miguel Hernández, em Elche/Espanha, no período
de 15/11/2024 a 25/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.031118/2024-18);
CARLOS EDUARDO FACIN LAVARDA, SIAPE 2263308, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para
participar do evento XXI CIBEC 2024, em Cartagena de Índias Colômbia, pelo período de
15/09/2024 a 21/09/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.029490/2024-64);
DANIELA BARBIERI HAUSCHILD, SIAPE 1758540, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS, para participar do
46th European Society for Clinical Nutrition & Metabolism Congress e do LLL Course
Nutrition in pediatric patients I, em Milão/Itália, no período de 04/09/2024 a 10/09/2024,
com ônus UFSC (Processo 23080.030624/2024-90);
GUILHERME BRASIL PINTARELLI, SIAPE 1252372, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Controle,
Automação e Computação/CTE, para participar dos Eventos: 5th World Congress on
Electroporation e do Nano Innovation 2024, em Roma/Itália, e para Visitação ao Institute
for Electromagnetic Sensing of the Environment, em Nápoles/Itália, no período de
07/09/2024 a 21/09/2024, com ônus limitado (Processo 23080.034739/2024-53);
LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, SIAPE 1160039, ocupante do cargo de Vigilante,
com lotação na Secretaria de Segurança Institucional/SSI, para participar de Estudo
interdisciplinar de campo da Escola Superior de Defesa de 2024, em Washington/Estados
Unidos, no
período de
12/10/2024 a 21/10/2024,
com ônus
UFSC (Processo
23080.030763/2024-13);
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, SIAPE 2425705, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da
Administração/CSE, para realizar Licença para Capacitação na Instituição Language Course,
em Antígua/Guatemala, no período de 04/08/2024 a 18/08/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.032986/2024-15).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.070137/2024-50, resolve:
Nº 1.468 - DISPENSAR, a partir de 04 de julho de 2024, Letícia Dibi Bevilaqua, Matrícula
SIAPE 1769200, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Elaboração Atos Convocatórios e Contratos da
Divisão de Material, Editais, Contratos e Importações do Departamento de Material e
Patrimônio, Código FG1.109, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N.
223, de 27/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.470 - DESIGNAR Carla Brum da Silva, Matrícula SIAPE 2974592, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Elaboração Atos Convocatórios e Contratos da Divisão de Material,
Editais, Contratos e Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código
FG 1 . 1 0 9 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria N. 86.278, de 16 de outubro de 2017, de concessão de
pensão civil em favor de Jane Ines Thomaz Di Mare, publicada no DOU de 19 de outubro
de 2017, seção 2, página 26, onde se lê: "Jane Ines Thomas Di Mare"; leia-se: "Jane Ines
Thomaz Di Mare", ficando ratificados os demais termos da Portaria N. 82.278.
DESPACHOS DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
EDUARDO JACOB LOPES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 02 de setembro de 2024
à 07 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição AIALU-Asociación de Ingenieros Alimentarios del
Uruguay, em Montevidéu/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 02/09/2024 -
07/09/2024; com ônus para CAPES(Taxa de Inscrição) 02/09/2024 - 07/09/2024;
(Processo Nº 23081.074840/2024-37).
LEILA 
QUEIROZ
ZEPKA, 
PROFESSOR 
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 02 de setembro de 2024
à 07 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição AIALU - Asociación de Ingenieros Alimentarios del
Uruguay, em MONTEVIDÉU/Uruguai com ônus para FAPERGS(Diárias) 02/09/2024 -
07/09/2024; com ônus para FAPERGS (Taxa de Inscrição) 02/09/2024 - 07/09/2024;
(Processo Nº 23081.074838/2024-68).

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