DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 803, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016051/2024-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) da
Secretaria Geral dos Conselhos da Administração Superior, o(a) servidor(a) GELSOMINA
MARIA BIGNETTI VELOSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 1003600, a partir de 17/07/2024, conforme Ofício Interno nº 233/2024/GR/UFRPE, de
18/07/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 390/2003-GR, de 26/06/2003, publicada no Diário Oficial da União, de 03/07/2003,
Seção 02, página 17, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DA PENHA DA SILVA VIANA ,
Matrícula SIAPE nº 0383506, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.068/2023, de 21/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
22/08/2023, Seção 02, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) GELSOMINA MARIA BIGNETTI
VELOSO, Matrícula SIAPE nº 1003600, da Função (FG-03) de Secretário(a) dos Conselhos da
Administração Superior.
Art. 4º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 153/2005-GR, de 17/03/2005, e dispensar o(a) servidor(a) GELSOMINA MARIA
BIGNETTI VELOSO, Matrícula SIAPE nº 1003600, da função de Substituto(a) Eventual do(a)
Coordenador(a) da Secretaria Geral dos Conselhos da Administração Superior.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 806, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.011477/2024-39, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) LUIS OTAVIO BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1515371, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, para
participação no Latin American &Caribbean Aquaculture 2024, em Medellín - Colômbia,
conforme Decisão nº 015/2024-CTA/DEPAQ, de 02/07/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 808, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.014784/2024-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, MIGUEL JULIO
MACHADO GUIMARÃES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e
códigos de vagas da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da
Educação (MEC) e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme Portaria nº
2/2024-MEC, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 934644, tipo de
vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 809, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012576/2024-38, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09/09/2024 a 13/09/2024, para
participar da Oficina de trabalho no âmbito da 2nda Oficina sobre Métodos de Av a l i a ç ã o
com Dados Limitados para os Pequenos Tunídeos, em Madri, Espanha, conforme Decisão
nº 014/2024-CTA/DEPAQ, de 02/07/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
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PORTARIA Nº 973, DE 19 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº
23091.008086/2024-09, resolve:
Declarar, a partir de 1º de julho de 2024, a vacância do cargo de Técnico em
Contabilidade, código de vaga nº 902834, ocupado pela servidora técnico-administrativa
Patrícia Maria Viana de Castro, matrícula Siape nº 1280558, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 1º de julho de 2024.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; considerando a Portaria do Ministério da
Educação nº 404/2009 de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 24 de abril de 2009,
republicada no DOU de 07 de maio de 2009; considerando o artigo 95 da Lei nº
8.112/1990; considerando o que consta no Processo n°23091.007957/2024-97, resolve:
Nº 979 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Maristelio da Cruz Costa,
matrícula Siape nº 1714573, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharias, Campus Angicos, no período de 31 de agosto de
2024 a 8 de setembro de 2024, para participar do IX SIMELP - Simpósio Mundial de Língua
Portuguesa/VI Congresso do AILP, promovido pela Universidade da Madeira, na cidade Ilha
da Madeira, em Portugal, com ônus para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020; considerando a Portaria do Ministério da
Educação nº 404/2009 de 23 de abril de 2009, publicada no DOU de 24 de abril de 2009,
republicada no DOU de 07 de maio de 2009; considerando o artigo 95 da Lei nº
8.112/1990; considerando o que consta no Processo n°23091.007909/2024-35, resolve:
Nº 980 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Maria das Neves
Pereira, matrícula Siape nº 1674151, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus Angicos, no período de
31 de agosto de 2024 a 8 de setembro de 2024, para participar do IX SIMELP - Simpósio
Mundial de Língua Portuguesa/VI Congresso do AILP, promovido pela Universidade da
Madeira, na cidade Ilha da Madeira, em Portugal, com ônus para essa Universidade. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.334, DE 4 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta na Solicitação nº
031556/2024, resolve:
Art. 1º Designar ALAN RIBEIRO RODRIGUES, SIAPE nº 2423836, lotado na
Corregedoria-Geral (CG/GR), para atuar como encarregado titular pelo tratamento de
dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 2º Designar RODRIGO FERNANDES DE REZENDE, SIAPE nº 2416266, lotado
na Corregedoria-Geral (CG/GR), para atuar como encarregado adjunto pelo tratamento de
dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 3º Os encarregados citados nos artigos 1º e 2º desempenharão suas
atividades de acordo com as atribuições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais, sem prejuízo das atribuições pertinentes aos seus cargos e às suas funções.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim
Oficial da UFSC será válida pelo período de um ano.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.461 DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1315/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União de
05 de julho de 2024, seção 2, p. 37, que trata da nomeação de GABRIELA DIAS BLANCO, no cargo
de Assistente de Alunos, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP,
retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 1.462 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ALINE CLASEN ZANETTE, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Filipe Bassan
Marinho Maciel, código de vaga 272985, pela Portaria nº 281/DAP/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024.
Nº 1.463 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, CAMILA ROCCO VALÉRIO, classificado(a) em 7º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 977521, pela Portaria nº
502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.
Nº 1.464 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, YOHAN FRITSCHE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2022, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 300643, pela Portaria nº
502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.
Nº 1.465 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo
Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Assistente de Alunos, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira
Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Helen Cristina Nubias Pereira,
código de vaga 690021, pela Portaria nº 263/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de maio de 2024.
Nº 1.466 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, LEONARDO GRUCHOUSKEI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima
- Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 987342, pela Portaria nº
502/MEC/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024.