DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUCIANO
MARQUETTO, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 30 de setembro de 2024 à 18 de outubro de
2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Central Washington University, em Ellensburg/Estados Unidos com ônus para
CNPq(Diárias) 30/09/2024 - 18/10/2024; com ônus para CNPq (Passagens) 30/09/2024
- 18/10/2024; (Processo Nº 23081.075599/2024-63).
DALVAN
JOSE
REINERT,
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 23 de agosto de 2024 à 04 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição kansas State
University e Michigan State University, em Manhattan-KS e Lansing-MI/Estados Unidos
com ônus para CAPES (Diárias) 23/08/2024 - 04/09/2024; com ônus para CAPES
(Passagens) 23/08/2024 - 04/09/2024; (Processo Nº 23081.077427/2024-24).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.410, DE 17 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de
Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março
de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que
constam do processo 23081.067494/2024-31, resolve:
Art. 1º CEDER, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) GIULIANA REDIN,
matrícula SIAPE n. 1970646, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para
exercício na Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.848 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO DUPART NASCIMENTO, Professor
Adjunto-A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de
30/07/2024
a 
01/10/2024,
para
participar
do 
Projeto
Institucional
de
Internacionalização da Unifesp no âmbito do Programa Capes Print como professor
visitante na Universidade de Toronto, no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI
nº 23089.015299/2024-55).
Nº 2.849 - Conceder o afastamento do país a FREDERICK WASINSKI, Professor Adjunto-
A do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período
de 01/08/2024 a 31/10/2024, para participar de projeto de pesquisa como professor
visitante no Instituto Max Delbrück Center for Molecular Medicine, na Alemanha, com
ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.016039/2024-05).
Nº 2.850 - Conceder o afastamento do país a LILA MISSAE OYAMA, Professora
Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de
01/08/2024 a 31/10/2024, para a realização de estágio de pesquisa sênior na
Universidade de Cambridge, no Reino Unido, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº
23089.015966/2024-08).
Nº 2.851 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA DEGROSSOLI, Professora
Adjunta do Departamento de Morfologia e Genética do Campus São Paulo, no período
de 01/08/2024 a 31/10/2024, para a realização de Capacitação na Ruhr-Universität
Bochum, na Alemanha, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.014603/2024-
47).
Nº 2.852 - Conceder o afastamento do país a NÁDIA TAKAKO BERNARDES SUDA,
Farmacêutica lotada na Farmácia Central do Hospital Universitário, no período de
07/08/2024 a 15/08/2024, para participar no 84th Annual Meeting of the Academy of
Management (AOM 2024),
nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.016620/2024-19).
Nº 2.853 - Conceder o afastamento do país a MAÍTA POLI DE ARAÚJO, Professora
Adjunta-A do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de
11/08/2024 a 04/09/2024, para participar de missão médica nos Jogos Paralímpicos de
Paris 2024, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020473/2024-81).
Nº 2.854 - Conceder o afastamento do país a VIVIANE ALMEIDA GOUVEIA, Biomédica
lotada no Laboratório de Análises Clínicas Central do Hospital Universitário, no período
de 12/08/2024 a 17/08/2024, para participar do I Encuentro Latinoamericano de
Investigación y Práctica en Biofotónica, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.019716/2024-39).
Nº 2.855 - Conceder o afastamento do país a RAFAEL DIAS MINUSSI, Professor
Associado do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de
25/08/2024 a 07/09/2024, para participar dos seguintes eventos: 21st Internacional
Morphology Meeting, na Áustria; missão de trabalho e Evento Morphoplay, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017793/2024-54).
Nº 2.856 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR,
Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período
de 28/08/2024 a 04/09/2024, para participar do ESC - European Society of Cardiology
2024, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006328/2024-98).
Nº 2.857 - Conceder o afastamento do país a MARIA FERNANDA BRANCO DE ALMEIDA,
Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período
de 30/08/2024 a 05/09/2024, para participar da Aliança Global de Reanimação
Neonatal (GNRA), na Noruega, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018626/2024-
21).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.835 - Dispensar o servidor AFONSO CELSO PINTO NAZÁRIO, Matrícula SIAPE nº
603858, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ginecologia da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.836 - Designar a servidora MARAIR GRACIO FERREIRA SARTORI, Matrícula SIAPE nº
1186470, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina
(Ginecologia) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.821, DE 22 DE JULHO DE 2024
- A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no
D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Exonerar a pedido a servidora Natalya Zaidan Maluf, Matrícula Siape no.
23698124, Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimentos 04, a partir de
17/07/2024. (Processo nº23089.019633/2024-40).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.837 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.792 de RENATA CORRÊA
NONATO publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 32, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 2.838 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.793 de ALEXANDRE FONTES
MAIA JUNIOR publicada no DOU de 22/07/2024, seção 2, página nº 32, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 2.839 - Nomear MORGANA PINHEIRO GOMES, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
homologado pelo Edital de Inclusão nº 627, de 03/12/2021, publicado no DOU de
06/12/2021, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de
24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0329212. Origem da vaga: Exoneração de
Hugo Leonardo Siqueira, DOU de 04/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 2.840 - Nomear GUILHERME DOS REIS DE OLIVEIRA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675702. Origem da vaga: Aposentadoria de Vera Lúcia Alexandre, DOU
de 01/07/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 2.864 - Nomear DENILZE ALVES DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0673802. Origem da vaga: Aposentadoria de Aparecida Maria da Rocha,
DOU de 03/06/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 619, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta Universidade, e o Processo
nº 23085.012539/2022-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação do servidor
Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para realizar Estágio de pesquisa pós-doutoral no Instituto de Educação da Universidade de
Lisboa, no período de 15/03/2025 a 13/04/2025, em Lisboa, Portugal, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA