DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007639/2024-
12, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0868106, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor HENRIQUE
MARTINS E MARTINS, matrícula SIAPE 2402303, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 24 de julho de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.661 - Dispensar ALEX JOAQUIM CHOUPINA ANDRADE SILVA - Professor Adjunto,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de
Minas do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de
24 de agosto de 2024.
Nº 1.663 - Designar JACQUELINE ANDRADE NOGUEIRA - Professor Assistente, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Curso de Engenharia de Minas do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de
Janaúba/UFVJM, para o mandato de 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de
2026.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 221, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando
o que
consta no
Processo nº
23804.001023/2024-67,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab,
do(a) servidor(a) CRISTINA TEODORO, Siape: 1192828, no período de 23/08/2024 a
06/09/2024 para visita ao grupo de pesquisa, "Conhecimento do Patrimônio em Ação,
do Departamento de Estudos de Política Educacional da Georgia State University e ao
Centro de Pesquisa em Educação Negra (BERC), em Atlanta e Nova Iorque, EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Nº 1.671 - Contratar PABLO BEDMAR SORIA, como PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR - SUBSTITUTO para a área de Educação do Campo, Ensino-Aprendizagem,
Ensino de Ciências e Matemática - Interdisciplinaridade e Letramento Espacial no
Ensino de Ciências; Sistema Terra, Ciências do Solo e Agricultura; Ciência, Tecnologia e
Sociedade (CTS); Ensino de Ciências e Tecnologias Sociais no Campo; Perspectiva
freireana no ensino de Ciências e Estágio Supervisionado, da Faculdade Interdisciplinar
em Humanidades/UFVJM, no período de 24 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025,
com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 Horas
Semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.000728/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor
de
Estudo
.Origem Legal
.Código de Vaga
.Carga
Horária
. .MARCIA
FREIRE PINTO
.Edital Nº 10, de 02/04/2024, DOU nº
65, de 04/04/2024, Seção 3, páginas 55
a 57.
.Edital
Nº
29,
de
28/06/2024,
DOU
nº
126,
de
03/07/2024,
Seção 3, página 75.
.Instituto
de
Ciências Exatas e
da
Natureza
-
ICEN
.Biodiversidade .Portaria MEC nº 2.085, de 04 de
dezembro
de
2023;
DOU
de
06/12/2023, sec 01, página 46
.934366
.40
horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.008811/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor
de
Estudo
.Origem Legal
.Código de Vaga
.Carga
Horária
. .ALINE
R O D R I G U ES
F E I T OZ A
.Edital Nº 03, de 20 de fevereiro de
2024, DOU nº 35 de 21/12/2024, Seção
03, Páginas 53 a 55; retificado no DOU
nº 42 de 01/03/2024, Seção 03, página
124.
.Edital
Nº
28,
de
25/06/2024,
DOU
nº
122,
de
27/06/2024,
Seção 03, página 71.
.Instituto
de
Ciências
da
Saúde - ICS
.Saúde Sexual e
Reprodutiva
/
Internato
em
Comunidades /
Introdução
à
Enfermagem
.Portaria MEC nº 213, de 14 de abril
de 2021; DOU de 15/04/2028
.933446
.40
horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de RAFAEL FRANCO DUARTE BRITO, matrícula Siape nº 341****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Oncologia Clínica, do Hospital Universitário Onofre
Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh,
no período de 11 a 18 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
"ESMO Congress 2024 - European Society for Medical Oncology", em Barcelona,
Espanha. (Processo nº 23526.016112/2024-34)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
HELDER HARA TAKAOKA, matrícula Siape nº 151****, empregado público ocupante do cargo
de Chefe da Unidade de Terapia Intensiva - Adulto, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 21 a 29 outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do curso "ASN Kidney Week 2024 - American Society of
Nephrology", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23760.012955/2024-99)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 139, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado
em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO
o constante
dos
autos
do processo
nº
23130.001250/2024-62,
resolve:
Designar MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE
nº 1666081, para o encargo de substituta do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
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