DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FUNDAJ Nº 160, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando o disposto
no processo SEI nº 23130.001435/2024-77, resolve:
1. Dispensar EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 435158, do encargo
de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. 2.
Designar CINTHIA NASCIMENTO BORBA, matrícula SIAPE nº 1658119, para o encargo de
substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.377 - Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor KIM SALLES DA SILVA para prestar
serviço junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas - TRE/AM, no período
de 10/08/2024 a 27/01/2025.
Parágrafo único Findo o período estipulado no caput, o servidor deverá retomar suas
atividades laborais em sua unidade de lotação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Nº 1.379 - Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCOS PAULO CER E T O,
Matrícula SIAPE 20437684, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Tecnologia - FT, para realização do Workshop on International Social
Housing - WISH 2024, na Università dela Svizzera Italiana- USI em Mendrisio na Suiça, no
período de 03/08/2024 a 18/08/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.381 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIOMAR DE SALES LIMA ,
Matrícula SIAPE N.º 1168841, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências
Contábeis do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada
no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com
preenchimento dos requisitos a partir de 02.03.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748172 a partir de 01.08.2024.
Nº 1.383 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO DA S I LV A
NETO, matrícula SIAPE n.º 0400042, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D, padrão 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no
Centro de Ciências do Ambiente - CCA do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº.
103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310627 a partir de 01.08.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o Decreto nº 11.072/2022, a Instrução Normativa Conjunta
SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, a Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº
0054/2023 (10282594), e o constante no Processo nº 23106.135775/2023-17, resolve:
Nº 888 - Art. 1º Autorizar a servidora Kárin Giselle Ferreira Ventura a participar do
Programa de Gestão e Desempenho (PGD), pela Secretaria de Comunicação (Secom), na
modalidade teletrabalho no exterior, nos termos do Parecer nº 006/2024/CAP G ES T
(10849889).
Art. 2º Conforme Termo Aditivo da Secom (11450032), o prazo da presente
autorização é de 20/8/2024 a 19/2/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.060650/2024-15, resolve:
Nº 869 - Nomear a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes para substituir o
Diretor de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do DGP (CD-04) durante o
período de férias regulamentares, de 10 a 19/7/2024, do titular Jeferson Sarmento
Ferreira de Lima.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/06/2014, resolve:
Nº 870 - Nomear Rosana Rademaquer Ferreira Barreto, candidata habilitada em 8º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 975207, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga
decorrente
de
exoneração
de
Alan Carlos
Pereira
da
Costa,
ocorrida
em
13/11/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 871 - Nomear Amanda Vieira Barbosa dos Santos, candidata habilitada em 30º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 694368, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de aposentadoria de Mariangela da Cunha Rodovalho, ocorrida em
25/7/2023.
Nº 872 - Nomear Priscila Sobral Nobrega, candidata habilitada em 31º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para o cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 899861, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade o Quadro
de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Stefany Valentim Mendes da Silva, ocorrida em
9/11/2023.
Nº 873 - Nomear Rute Chaves de Jesus Aquino Loureiro, candidata habilitada em 34º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/01/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/06/2022, para
o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 313862, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Peixoto Bezerra,
ocorrida em 18/08/2023.
Nº 874 - Nomear Gabriela de Almeida Sampaio, candidata habilitada em 35º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 314197, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de aposentadoria de Sergio Emidio de Azevedo Campos, ocorrida em
2/1/2024.
Nº 875 - Nomear Adriana Rodrigues Pereira Passos, candidata habilitada em 36º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 708146, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de aposentadoria de Kenia Maria Martins de Alvarenga, ocorrida em
1º/2/2024.
Nº 876 - Nomear Murillo Tavares dos Santos, candidato habilitado em 39º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 975006, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Gabriel da Silva Luz,
ocorrida em 8/2/2024.
Nº 877 - Nomear Ingrid Gonçalves Vasconcelos, candidata habilitada em 40º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 900102, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lucas Costa dos Santos,
ocorrida em 20/5/2024.
Nº 878 - Nomear Andressa Aparecida Pereira Gomes, candidata habilitada em 41º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 312581, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Pedro Marques do Couto,
ocorrida em 22/4/2024.
Nº 881 - Nomear Giordano Marcio Gatinho Bonuzzi, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 113, publicado no DOU de 1º/9/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
114, publicado no DOU de 1º/7/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga de
código nº 312628, decorrente da aposentadoria de André Luiz Teixeira Reis, em
1º/2/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
Nº 889 - Nomear Bárbara Mangueira do Nascimento, candidata habilitada em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 0004/2024, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº
133/2024, publicado no DOU de 8/7/2024, para o cargo de Professora do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de
Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de
História, em vaga de código nº 0312752, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Daniel Gomes de Carvalho, em 5/12/2023. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.034210/2024-02,
resolve:
Nº 891 - Aposentar Marly Maria Vieira Portela, do quadro de pessoal permanente da
Universidade
de
Brasília, matrícula
SIAPE
nº
1123114,
no
cargo de
Auxiliar
de
Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
em jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília,
com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 892 - Nomear Rúbria Liziero Picoli, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 100, publicado no DOU de 6/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº