DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 359 - Ceder a servidora, KARLA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, SIAPE 1556190,
ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, Campus Cuiabá, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão Administrativa,
código CCE 1.07, na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional de Mato Grosso - IPHAN. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente. A servidora deverá apresentar-se, imediatamente, ao órgão cedente, ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário, no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. (Processo nº 23108.040596/2024-63).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 822 RTR/UFMS, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.020352/2024-02, resolve:
Declarar vago, a contar de 18 julho de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório
Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 06, ocupado pela Servidora VANESSA DA
SILVEIRA RAMOS, código de vaga 965917, lotada na Coordenação Administrativa do
Campus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme
Portaria nº 672, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para
contratação de Professor Substituto nº 23109.007784/2024-70 , resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 21/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Fisiologia Humana, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Ana Beatriz Farias de Souza, Alcendino Cândido Jardim
Neto e Raianne dos Santos Baleeiro.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato inscrito.
Candidatos portadores de necessidades especiais: Não houve candidato inscrito.
BRUNO CAMILLOTO ARENTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho
GR GR 1500178, de 23 de julho de 2024, resolve:
Nº
1.037
-
DISPENSAR
o
servidor
ALESSANDRO
VASCONCELOS
DE
SOUZA,
Administrador, SIAPE 2755750, da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica
da Agência de Inovação e Empreendedorismo do Pampa, da Universidade Federal do
Pampa, FG 1, a contar de 1º de agosto de 2024.
Nº 1.038 - DESIGNAR a servidora DANIELA VANILA NAKALSKI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1736313, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação
Tecnológica da Agência de Inovação e Empreendedorismo do Pampa, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG 1, a contar de 1º de agosto de 2024.
Considerando, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.002932/2024-40,
resolve:
Nº 1.039 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
YASMIN VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 231 de 17/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado através do
Edital nº 356 de 19/07/2024, publicado no DOU de 22/07/2024, no código de vaga nº
826387 decorrente da aposentadoria de Anelise Marlene Schmidt.
Considerando, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.024505/2023-31,
resolve:
Nº 1.040 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
ANGELICA BORDIN COLPO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 231 de 17/05/2024, publicado no DOU de 20/05/2024, homologado
através do Edital nº 356 de 19/07/2024, publicado no DOU de 22/07/2024, no código
de vaga nº 318054 decorrente da redistribuição de Thiago da Silveira.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.558/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.019165/2024-99, resolve
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C409, Código de Vaga nº 0263607, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora THAISE
THUROW SCHAUN, SIAPE nº 1921758, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto à Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, a partir de 22 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.559/UFPEL, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.018769/2024-18, resolve
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe/Nível 4601, Código de Vaga nº 0330105, do quadro de pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado pela servidora MARIANE INES OHLWEILER, SIAPE nº 1426991, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir de 22 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.039 - Dispensar, a pedido, ACÁCIO SALVADOR VÉRAS E SILVA, Professor do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/CCS, a partir desta
data. (considerando o Processo n.º 23111.030991/2024-16)
Nº 1.040 - Designar MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/CCS, a
partir desta data, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º
23111.030991/2024-16)
Nº 1.041 - Declarar vago, a partir de 29/07/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, D-404, ocupado por JAMES DA LUZ DIAS, matrícula SIAPE n.º 1125049, lotado
na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.032504/2024-02)
Nº 1.043 - Declarar vago, a partir de 01/08/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto, nível "1", em regime de Dedicação Exclusiva.,
com Doutorado, ocupado por JOÃO GUSTAVO DE OLIVEIRA CLAUDINO, matrícula SIAPE n.º
3270274, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Nº 1.047 - Autorizar o afastamento, com ônus FAPEPI, de ANDRÉ CASTELO BRANCO
SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1632612, lotado no
Departamento de Computação/CCN, por 14 (quatorze) dias, a partir de 19/09/2024, para
participar do 50th European Conference on Optical Communication (ECOC 2024), em
Frankfurt, Alemanha.
Sob pena de
responsabilidade administrativa,
a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.031448/2024-93)
Nº 1.048 - Autorizar a prorrogação do afastamento de EDUARDO AGUIAR BEZERRA,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil e
Arquitetura/CT, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2024, para dar
continuidade ao Curso de Pós-Graduação em Arquitetura, em nível de Doutorado, na
Universidade de Lisboa, em Portugal. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia
útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.021345/2024-13)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.570, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 5, publicado no DOU em
15/05/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em 28/03/2024, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação - Área: Engenharia de Redes, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 904077, conforme Processo nº
23116.001362/2023-11. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 1.582, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do
Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO / ESANTAR - CD-4, com
efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.583, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar o servidor DIEGO DAVILA DA ROSA, matrícula SIAPE 2774807, do
Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO / PROPLAD - CD-
2, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.584, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, do
Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO / PROPESP - CD-3, com
efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.585, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, do Cargo de Direção
de SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS / GR - CD-3, com efeitos
retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
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