DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
115/2024, publicado no DOU de 1º/7/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério
Superior, classe "A", com a denominação de Professor Auxiliar "A", titulação de
Especialização, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de
Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na
Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 312489, decorrente da exoneração de Júlia
Lopes Vieira, em 24/1/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.041626/2024-79, resolve:
Nº 893 - Nomear o servidor Thiago Ferreira dos Santos para substituir o Diretor de
Contratos Administrativos do DAF (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de
29 a 30/04/2024, do titular Fernando José Barbato Couto.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALICE MELO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1048872, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho no "18h Vaccine Congress", em
Lisboa, Portugal, no período de 07 a 12 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para UnB, conforme processo SEI nº 23106.061037/2024-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ROSANGELA AZEVEDO
CORREA, Professora do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 25/08/2024 a 25/11/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; na
Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.048141/2024-14.
Prorrogar o período de afastamento do servidor: LEONARDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ORTEGAL, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, período
de 01/08/2024 a 15/08/2024 (incluindo trânsito), nos EUA, para PósDoutorado, com ônus
limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.106367/2022-77.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FLÁVIA CRISTINA CRUZ LAMBERTI ARRAES, matrícula SIAPE nº 1580899,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho na
"Conference on Concept Systems and Frames in Terminology 2024(CSFT)", em Innsbruck,
Áustria, no período de 22 a 27 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.060550/2024-81.
JULIANO ALEXANDRE CHAKER, matrícula SIAPE nº 1742174, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho na "14th International
Conference on Ceramic Materials and Components for Energy and Environmental Systems",
em Bodapeste, Hungria, no período de 16 a 22 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.060365/2024-96.
FÁTIMA DE SOUZA FREIRE, matrícula SIAPE nº 388003, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visitas técnicas em empresas americanas na
área de Monitoramento e Avaliação (M&A) no formato benchmarking sobre as melhores
práticas de M&A de programas e projetos de cooperação técnica, em Washington / D C,
Estados Unidos, no período de 27 de julho a 03 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.059670/2024-35.
SUSAN ELIZABETH MARTINS CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061534,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visitas técnicas em
empresas americanas na área de Monitoramento e Avaliação (M&A) no formato
benchmarking sobre as melhores práticas de M&A de programas e projetos de cooperação
técnica, em Washington/DC, Estados Unidos, no período de 27 de julho a 04 de agosto de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, conforme processo SEI nº
23106.059176/2024-71.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 23 JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.399 - Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de ATAYDES DIAS MAGALHÃES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.100902/2023-67.
Nº 1.400 - Prorrogar até 14/09/2024 o contrato de WANDERSON BARBOSA DOS
SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Teoria e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.046613/2023-
13.
Nº 1.401 - Prorrogar até 29/07/2025 o contrato de RAQUEL MESQUITA ALMEIDA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Economia, Processo Eletrônico nº 23106.107985/2023-15.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 645 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE
FRANCA, SIAPE 1932365, para participação no 18º International Conference on Parallel
Problem Solving From Nature PPSN 2024, em Hagenberg (Austria), pelo período de
12/09/2024 a 18/09/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011852/2024-53).
Nº 646 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE
FRANCA, SIAPE 1932365, para participação em banca de defesa de Doutorado na
Universite Clermont-Auvergne, em Clermont-Ferrand (França), pelo período de 17/10/2024
a 20/10/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.011851/2024-17).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.124, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.012942/2022-61, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30(trinta) dias, o prazo da Portaria nº 2028, de 25
de julho de 2022, publicada no DOU nº 140, Seção 2, página 29, de 26 de julho de 2024,
que designou o servidor NEI SEBASTIAO BRAGA GOMES, Professor do Magistério Superior,
Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1513449, para responder pela
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Ciência Florestal,
Símbolo FUC-001, e a servidora SABINA CERRUTO RIBEIRO, Professora do Magistério
Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1881435, para
responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 26 de julho 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 489, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora JULIANA ROSA
CARRIJO MAUAD, Matrícula/SIAPE nº 1455072, Professora do Magistério Superior, no
período de 23 de agosto de 2024 a 1º de setembro de 2024, para apresentação de
trabalho no evento AQUA 2024 - "Blue Food Green Solutions", em Copenhagen,
Dinamarca. Processo nº 23005.013463/2024-72.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 490, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor ANGELO LUIZ DE
LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada (FG-4) de Chefe/a de Divisão (FG4) da Divisão de Lazer e Esporte -
D I L E / CO F I C / P R OA E / U FG D.
Art 2º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor GIANFRANCO
SGANZERLA, Matrícula/SIAPE nº 3065323, Técnico Desportivo, para substituir o/a Chefe/a de
Divisão (FG4) da Divisão de Lazer e Esporte - DILE/COFIC/PROAE/UFGD nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular ou na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 353 - Autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS CARVALHO PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 22/8/2024 a 8/9/2024, para compor, a
convite do Núcleo de Relações Internacionais do Estado de Mato Grosso - NURIM AT ,
a Comitiva de Mato Grosso em Missão aos Estados Unidos da América, em Aimes -
Iowa, Minneápolis - Minnesota e New York - New York, com ônus para a UFMT,
custeio de diárias e passagens pela Secretaria de Relações Internacionais - SECRI/UFMT.
(Processo nº 23108.045770/2024-64).
Nº 354 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1778895, no período de 24/08 a 09/09/2024, para participar de
Missão nos EUA, promovida por Egg Industry Center; University of Minnesota; West
Point, nas cidades de Aimes - Iowa; Minneápolis - Minnesota; New York - New York
- Estados Unidos da América, com ônus para a SECRI/REITORIA/UFMT. (Processo nº
23108.045227/2024-67).
Nº 355 - Autorizar o afastamento do país do servidor Vinícius Carvalho Pereira,
matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 08/09 a 15/09/2024, para participar de
apresentação de trabalho no HT'24 - 35th ACM Conference on Hypertext and Social
Media, na Institução Adam Mickiewicz University, na cidade de Poznam - Polônia, com
ônus de diárias para a UFMT, através da CHAMADA INTERNA DE APOIO À PESQUISA
Nº 04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024. (Processo nº 23108.045784/2024-
88).
Nº 356 - Autorizar o afastamento do país da servidora Nilce Vieira Campos Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1527899, no período de 18/10 a 28/10/2024, para Participação e
organização do evento Encontro de Jovens Pesquisadores do Centro-Oeste, Nordeste e
Norte do Brasil e da América Latina JOPEQAL 2024, na Universidad de Quilmes, na
cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus para o PROAP/PPGE/UFMT. (Processo nº
23108.044066/2024-94).
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