DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.586, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2846430, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / SECOM - CD-
3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.587, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL / SITC - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.588, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do Cargo de Direção de
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS / REINTER - CD-3, com efeitos retroativos, a
partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.589, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE
1751913, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA / SEAD - CD-4,
com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.591, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825,
para exercer o Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO /
ESANTAR - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.592, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear o servidor DIEGO DAVILA DA ROSA, matrícula SIAPE 2774807, para
exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO /
PROPLAD - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.593, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, para
exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO / PROPESP -
CD-2, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.594, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, para exercer o Cargo
de Direção de SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS / GR - CD-4, com
efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.595, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2846430, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL /
SECOM - CD-4, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.596, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA
E CONTROLE SOCIAL / SITC - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.597, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, para exercer o Cargo de
Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / CD-2, com efeitos
retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.598, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE
1751913, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA /
SEAD - CD-3, com efeitos retroativos, a partir de 21/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.601, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARCUS VINICIUS CASTRO WITCZAK, em virtude
de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14,
publicado no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em
03/04/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de
setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para
atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 899006, conforme Processo nº
23116.013625/2023-34. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 614/GR/UNIR, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009528/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente FELIPE MARTINS PAROS, SIAPE
nº 2037015, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH),
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir do dia 17/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 615/GR/UNIR, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006345/2024-31, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 497/2024/GR/UNIR, de 10/06/2024, publicada no
DOU nº 115, de 18/06/2024, seção 2, p.34, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Art. 3º Designar o servidor JHONY VENDRUSCOLO, SIAPE nº 6396524, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Vice-Chefe
do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DA E F - R M ) ,
eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União."
Leia-se:
"Art. 3º Designar o servidor JHONY VENDRUSCOLO, SIAPE nº 1361358, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico
de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Vice-Chefe
do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura (DA E F - R M ) ,
eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 619/GR/UNIR, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009584/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ELIZABETE SANCHES, SIAPE nº 0698392,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Diretora de Educação à Distância Substituta (DIRED), no período de 23/07 a
07/08/2024.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício da função, a
partir de 23/07/2024 até a data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 613/GR/UNIR, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.009513/2024-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA MARA CABRAL DE
VASCONCELLOS, SIAPE nº 1671367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, Campus de
Porto Velho (DACS-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de
01/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 665, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.022090/2024-01,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor ILZVER DE MATOS
OLIVEIRA, Professor Adjunto - A, 01, matrícula SIAPE nº 2645216, lotado no Departamento
de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar de missão de pesquisa
do Projeto "Theology And Identity In The Global South: Colour, Culture, And Concepts" na
Stellenbosch University, na cidade de Stellenbosch, África do Sul, pelo período de
27/07/2024 a 02/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO