DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.903298/2024-13, resolve:
Nº 503 - 1. exonerar GABRIEL CHRISTIANO DA SILVA, matrículas 13380-9/UFV e 1160224-
7/Siape, da função comissionada que ocupava interinamente de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Química, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar
REGINA SIMPLÍCIO CARVALHO, matrículas 10494-9/UFV e 2221810-9/Siape, para ocupar a
função comissionada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro) anos.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.909983/2024-45, resolve:
Nº 505 - 1. exonerar, a pedido, OSCAR ALEXANDER RAMIREZ CESPEDES, matrículas 12474-
5/UFV e 1383651-2/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 601, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 336502, a contar de 23 de
julho de 2024; 2. declarar vago o referido cargo.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º,
da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI
23114.908900/2022-39, resolve:
Nº 506 - tornar sem efeito a Portaria nº 0432/2024, de 28/06/2024, publicada no DOU de
02/07/2024, Seção 2, p. 33, que trata da nomeação do candidato RAFAEL LEONE DE PAULA,
habilitado no concurso público para o cargo de Enfermeiro, regido pelo Edital nº 01/2022,
com homologação publicada no DOU de 14/06/2022, tendo em vista solicitação de
reclassificação no certame.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 301, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 0019/2024/Departamento de Interpretação Teatral e o Ofício nº
208/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS ASSUNÇÃO ALBRICKER, matrícula SIAPE nº 12***49,
CPF nº ***.429.***-07, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto nível 02, da função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de
Interpretação Teatral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Designar NATALIA RIBEIRO FICHE, matrícula SIAPE nº 12***67, CPF nº
***.315.***-44, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Associado nível 02, para exercer a função gratificada (FG-1) de chefe do Departamento
de Interpretação Teatral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 22 DE JULHO DE 2024
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA,
no uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, torna sem efeito o afastamento do país do(a) servidor(a):
Kárem Cristina de Sousa Ribeiro, Professora do Magistério Superior, no período
de 07/07/2024 a 17/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Standing Conference on Organizational Symbolism (SCOS) 2024, na Newcastle
University Business School;
2) Academic Mission - Thematic Area: Research Group (GAT) in Social
Innovation and Sustainability.
A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Newcastle e Londres,
Reino Unido, com ônus à UFU. Processo: 23117.024480/2024-78.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Eduardo Osório Senra, Professor do Magistério Superior, no período de
27/07/2024 a 07/08/2024, trânsito incluso, para participar da Visita Técnica "Rede de
Monitoramento de Permafrost, Alto Andino do Peru", a ser realizada pela Universidade
Federal de Viçosa, na cidade de Cusco, Peru, com ônus ao CNPq. Processo:
23117.043095/2024-20.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho, Professor do
Magistério Superior, no período de 14/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluso, para
participar dos seguintes eventos:
1) 34rd Annual EAIE Conference and Exhibition, na cidade de Tolouse,
França;
2) XVII Assembleia Geral e XIV Seminário de Internacionalização do GCUB, na
cidade de Roma, Itália;
3) Visita Técnica e reunião com o departamento de relações internacionais da
Universidade de Florença, na cidade de Florença, Itália.
Com ônus à UFU, FAPEMIG e CAPES/PrInt. Processo: 23117.040308/2024-61.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Reitor
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA,
no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, torna sem efeito o afastamento do país do(a) servidor(a):
Cintia Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério Superior, no período
de 07/07/2024 a 17/07/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:
1) Standing Conference on Organizational Symbolism (SCOS) 2024, na
Newcastle University Business School;
2) Academic Mission - Thematic Area: Research Group (GAT) in Social
Innovation and Sustainability .
A serem realizados, respectivamente, nas cidades de Newcastle e Londres,
Reino Unido, com ônus à UFU. Processo: 23117.024772/2024-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.790, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são atribuídas pelo artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Ofício 007/2024, de 26 de junho de 2024 (5492755), acerca
da solicitação do servidor Marcelo Aldair de Souza para se retirar da Comissão de apuração
das denúncias feitas referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo
nº 23117.022989/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Ricardo Uriarte, SIAPE nº 1813535, ocupante do
cargo de Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, lotado no Instituto Federal
Catarinense (IFC), para atuar como presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída pela Portaria de Pessoal 160, de 12 de janeiro de 2024 (5098025),
em substituição ao servidor Marcelo Aldair de Souza.
Art. 2º Ficam mantidos os demais integrantes da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.050414/2024-11, resolve:
Dispensar o servidor, JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, SIAPE nº 1733226,
de exercer o encargo de substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
CCE 1.15, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria
Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 47, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.050414/2024-11, resolve:
Designar o Coordenador-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias,
JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, FCE 1.13, matrícula SIAPE nº 1733226 e a Assessora
Técnica, EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, FCE 2.13, matrícula SIAPE nº 0666444, para,
nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção
de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.050414/2024-11, resolve:
Dispensar o servidor, FÁBIO MARCELO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1732837, de exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.050414/2024-11, resolve:
Designar o Chefe de Gabinete, VITOR EVANGELISTA ALMADA, CCE 1.13,
matrícula SIAPE nº 1732772 e a Assessora Técnica, EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA R I B E I R O,
FCE 2.13, matrícula SIAPE nº 0666444, para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da
Diretoria de Esporte de Base de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esporte de
Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 26, de 18
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição n° 14, de 19 de janeiro de
2024, Seção 2, página n° 23.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.450, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.050414/2024-11, resolve:
Designar o servidor, BRENDON SOBRAL DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
3388103 para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte de Base e de
Alto Desempenho, da Diretoria de Esporte de Base e de Alto Desempenho, da Secretaria
Nacional de Esporte de Alto Desempenho, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 248, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
edição n° 147, de 03 de agosto de 2024, Seção 2, página n° 31.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
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