DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 668, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.033049/2023-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS FABIO FARIAS SOUZA, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 020/2023, publicado no D.O.U. de 22/09/2023, homologado através da Portaria
nº 312, de 25/03/2024, publicada no D.O.U. de 01/04/2024, seção 1, página 66, código de
vaga nº 0335311.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Engenharia Química/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 669, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n.º 88, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. em
08/05/2015;
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 854, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país ao servidor JOSÉ EDICARLOS DE
AQUINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1627186, lotado na
Coordenação do Curso de Letras, campus de Porto Nacional, para apresentar trabalho
acadêmico no XVI International Conference on the History of the Language Sciences
(ICHOLS), em Tbilisi - Geórgia, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 22 de agosto
de 2024 a 31 de agosto de 2024. Dados no processo nº 23101.004528/2024-09.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 857, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 745 de 02/07/2024, publicada no DOU nº 126 de 03/07/2024, seção 2, página 41, em cumprimento ao Art. 13, § 6º, da Lei nº
8112/90.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Código de Vaga/Origem
da Vaga
. .TULIO DORNAS
.Assistente
em
Administração
.Palmas
.Ampla Concorrência
.9º
.0963012
.Vaga
proveniente
de
vacância
publicada
no
DOU portaria de nº 699
no dia 26 de junho de
2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Considerando o disposto no Inciso III, §1º do Art. 10 da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 2º da Lei Complementar n.º 152, de
03/12/2015, publicada no D.O.U. em 04/12/2015;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.012308/2023-21/UFS,
resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 03/07/2024, o servidor
MAX ROLLEMBERG GOIS, matrícula SIAPE nº 426187, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO
MAGISTERIO
SUPERIOR,
Classe
Assistente,
Nível/Padrão
501,
lotado
no
DEPARTAMENTO DE MEDICINA, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA GAB/UFT Nº 858, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de
Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .ADRIANA AGUIAR REIS
.Assistente
em
Administração
.Palmas
.Ampla Concorrência
.9º
.0963012
.Vaga
proveniente
de
vacância
publicada
no
DOU portaria de nº 699
no dia 26 de junho de
2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.470/UNIVASF, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.022955/2024-76, resolve
Art 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) FLORA ROMANELLI ASSUMPCAO, CPF
***.725.346-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2094234, como Coordenador(a) do curso de Artes Visuais - Bacharelado, com mandato
até 31.10.2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício da
coordenação do referido curso a contar de 09.07.2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.471/UNIVASF, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.022955/2024-76, resolve
Art 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) ISABELA BARBOSA RODRIGUES, CPF
***.397.601-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1208276, como Vice-Coordenador(a) do curso de Artes Visuais - Bacharelado, com
mandato até 31.10.2025.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no exercício da
coordenação do referido curso a contar de 09.07.2024.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.468/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.024359/2024-21, resolve:
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**, lotado(a) no(a)
Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de
Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece
o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 1.469/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.024296/2024-11, resolve:
Designar, o servidor VALTENCY REMIGIO SOUTO, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2620634, SIAPECAD nº 01384381, CPF nº ***.543.974-**,
lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, para substituir o(a) Diretor(a),
CD - 04, do(a) Departamento de Sistemas de Informações, tendo em vista o afastamento do
titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 29 de
julho de 2024 a 07 de agosto de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
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