DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.147, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013003/2024-
10, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANASTÁCIA NADIR MELO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1306077, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.149, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013081/2024-
14, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, KEILLA TERUMI NISHI DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1687624, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Desenvolvimento e Soluções de Relacionamento, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Relacionamento e Gestão do Atendimento da Diretoria de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.150, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013152/2024-
89, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUÊNIA COELHO DA SILVA
VOGT, matrícula Siape nº 1467826, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Monitoramento de Serviços Compartilhados, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados da Central de Compras da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.152, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013018/2024-
88, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, MATEUS SILVA TEIXEIRA,
matrícula Siape nº
1835123, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Catalogação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Sistemas de
Compras e Passagens da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.154, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013108/2024-
79, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA
PENEDO, matrícula Siape nº 1663838, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Licitações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Central
de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.159, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.013015/2024-
44, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FRANKLIM SOARES CALDEIRA,
matrícula Siape nº
1171487, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna do
Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.163, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
19973.012947/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, HUGO CARVALHO
MARQUES, matrícula Siape nº 1002624, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Transferências e Parcerias da
União da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.164, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000440/2024-
29, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 30 de julho de 2024, DÉBORA DE OLIVEIRA
FONTENELLE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1311835, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Políticas
de Remuneração Executiva da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.165, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000357/2024-
50, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, ANDERSON BRAGA, matrícula
Siape nº 2780773, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação da
Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.167, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000457/2024-
86, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, FERNANDA PAIM GOMES,
matrícula Siape nº
1181396, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Estudos e Projetos de Remuneração, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Políticas de Remuneração Executiva da Diretoria de Governança e Avaliação de
Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA SE/MGI Nº 8.170, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.012943/2024-
91, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30 de julho de 2024, LUCAS LOPES COSTA,
matrícula Siape nº
1691380, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de Inovação Governamental da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 227, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.002037/2024-13, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora NATÁLIA GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1781621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Gestão Interna da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional,
código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.209, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.009691/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1226014, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Atualização do Cadastro do eSocial,
código FCE 1.05, da Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da Coordenação de
Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento
Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.210, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.009691/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora
TATIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1226014, ocupante do cargo de Analista
Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Benefícios de Tempo de Contribuição da
Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU