DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 226, DE 8 DE JULHO DE 2024
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP,
conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e
tendo
em vista
o
constante dos
autos
do
processo nº
04600.002063/2022-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS FREDERICO CARVALHO REDMOND
FORTES da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível
superior, código de vaga NS 150, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da
Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, a partir de 24 de julho de 2024.
Art. 2º Dispensar, a pedido, CARLOS FREDERICO CARVALHO REDMOND
FORTES, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.01, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna
desta Fundação, a partir de 24 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA Nº 253, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na
Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº
04600.001754/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO TAVEIRA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Automação Sistêmica, Dados, Bi e Design de Interfaces,
código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CAROLINE OLIVEIRA DE AMORIM
para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Projetos para Juventude Negra da Diretoria de Políticas
de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas,
Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a Portaria nº 54, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União Nº 133, de 12 de julho de 2024, Seção 2, página 52, referente à nomeação de
RICARDO MANOEL DE ANDRADE DO NASCIMENTO,
Onde se lê: "... RICARDO MANOEL DE ANDRADE DO NASCIMENTO",
Leia-se: "... RICARDO MANOEL ANDRADE DO NASCIMENTO."
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 2.597, DE 23 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria n. 1.184. de 15 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo n. 59000.010125/2024-76, resolve:
EXONERAR, a pedido, SILVIA DA SILVA CAVALCANTE do cargo comissionado de
Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, a contar do dia 18 de julho de 2024.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MIDR nº 2.539, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 139, de 22 de julho de 2024, Seção 2, página 46, constante no processo nº
59000.009866/2024-12,
Onde se lê: DESIGNAR JALE LUIZ DE OLIVEIRA para exercer a função
comissionada de Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério,
Leia-se: DESIGNAR JALE LUIZ DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada
de Assistente Técnico da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.03, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
GABINETE
PORTARIA SE/MIDR Nº 2.560, DE 19 DE JULHO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, § 7º, da
Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MIDR nº 3.400, de 1º de novembro de 2023, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 1º ..........................................................................................
.......................................................................................................
II - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros:
a) Tatiana Corrêa Lima Galvão, titular;
b) ..................................................................................................
......................................................................................................
V - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica:
a) Amanda Mesquita Souto, titular;
b) ..................................................................................................
......................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 311, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59402.001621/2021-63, resolve:
Designar a servidora TEREZINHA DE JESUS FALCÃO LOUREIRO, SIAPE nº
0738934, para exercer o encargo de substituta eventual do ocupante da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Alto Jaguaribe,
localizada no município de Tauá, no Ceará, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará,
código FCE 1.02, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 508 DG/PF, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08361.000670/2024-14; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal DORIVAL RANUCI JUNIOR, matrícula PF
nº 10.957, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.022508/2024-08; resolve:
Nº 514 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ROBERTO WENDERHOLM SPAGGIARI,
matrícula PF nº 13.445, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Planejamento, Comando e Controle da Coordenação de Aviação Operacional da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 515 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HERALD TABOSA DE CORDOVA, matrícula PF
nº 6.530, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Planejamento, Comando e Controle da Coordenação de Aviação Operacional da
Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 524, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.021886/2024-66; resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal NELSON NOGUEIRA BUZETO, matrícula PF
nº 21.367, da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Riscos e Ameaças da
Coordenação de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da
Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 526 DG/PF, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08204.002066/2024-35; resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI, matrícula PF nº 17.693, da
função de Chefe da Divisão de Educação a Distância da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 22 DE JULHO DE 2024
Nº 226 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza o afastamento do
Delegado de Polícia Federal DANIEL MARTARELLI DA COSTA, lotado no GISE/DPF/ L DA / P R ,
para realizar capacitação em "CURSO DE INGLÊS GERAL", a ocorrer em Londres/Inglaterra,
no período de afastamento de 05 a 23 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08386.003465/2023-41).