DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 227 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública,, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o constante do Processo SEI PF nº
08200.021275/2024-18 autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Fe d e r a l
Diego Augusto Frota Alves e o Escrivão de Policia Federal Horacio Costa Silva, com o
objetivo de participarem do evento "Realização de entrevistas com vítimas de contrabando
de imigrantes - Cooperação Policial Internacional ", em Boston, estado de Massachusetts,
e York, estado da Pennsylvania, Estados Unidos da América , no período de 28 de julho a
10 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 228 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública,, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o constante do Processo SEI PF nº
08200.023112/2024-70 autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal CAIO DE
ALCANTARA MOURA BELO, com o objetivo de participar do evento "Força-Tarefa
Operacional RAPAX (Operatioal Task Force - OTF RAPAX)", em Haia/Países Baixos, no
período de 31 de julho a 29 de outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus
limitado.
Nº 229 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o constante do Processo SEI PF nº
08200.012382/2024-55 autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal
VICTOR DOS SANTOS BAPTISTA, com o objetivo de participar do "1º Curso de Formación
Superior para la Escala Ejecutiva de la Policía Nacional 2024-25", a ocorrer em
Ávila/Espanha, no período de 08 de setembro de 2024 a 21 de junho de 2025 (incluso o
trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.003243/2024-12;
resolve:
Nº 2.158 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES,
matrícula PF nº 10.044, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina,
código FCE 1.01.
Nº 2.159 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal PAULA DORA AOSTRI MORALES,
matrícula PF nº 10.044, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000385/2024-11;
resolve:
Nº 2.189 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TIAGO TOMIO YOSHIDA, matrícula PF nº
23.905, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
Nº 2.190 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WELLINGTON PARO PEREIRA TAVARES, matrícula
PF nº 22.746, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.623 DGP/PF, DE 12 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.000670/2024-14;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DORIVAL RANUCI JUNIOR, matrícula PF
nº 10.957, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.643 DGP/PF, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002887/2024-69;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO,
matrícula PF nº 24.560, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 2.692 DGP/PF, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.003692/2024-77;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO ZANE SANTOS, matrícula PF
nº 19.509, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate
ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.701, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08461.001377/2024-46, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a JULIO CESAR RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia
Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 10.421 e SIAPE nº 98966, do Quadro de Pessoal
da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.029367/2024-61;
resolve:
Nº 2.704 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JULIANA FERRER TEIXEIRA, matrícula PF
nº 15.241, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE
1.02.
Nº 2.705 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO COR P O,
matrícula PF nº 9.158, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia
Judiciária da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 2.706 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO COR P O,
matrícula PF nº 9.158, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
Nº 2.707 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE ANACLETO CORPO, matrícula
PF nº 9.158, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional
Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.709, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08221.000540/2024-
86, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado de Polícia Federal do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor LEANDRO LEITÃO
NORONHA, matrícula PF nº 24.558 e SIAPE n.º 1135964, lotado na Delegacia de Polícia
Federal em Epitaciolândia/AC, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.013842/2024-71;
resolve:
Nº 2.712 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO PAIVA CABREIRA FER N A N D ES ,
matrícula PF nº 18.258, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ,
código FCE 1.01.
Nº 2.713 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal NICOLE SIQUEIRA DE ARAUJO, matrícula PF nº
23.303, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento
de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.004408/2024-90;
resolve:
Nº 2.710 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO ARANHA TRIGUEIRO,
matrícula PF nº 9.409, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos
Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Paraíba, código FCE 1.01.
Nº 2.711 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 19.932, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004397/2024-10;
resolve:
Nº 2.714 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SIMOES GONCALVES, matrícula
PF nº 20.548, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
Nº 2.715 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SIMOES GONCALVES, matrícula
PF nº 20.548, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 2.716 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SIMOES GONCALVES, matrícula
PF nº 20.548, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI