DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072400046
46
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .16 .Em caso de naturalizado ou equiparado, cópia da publicação da Portaria de Naturalização ou Equiparação. Necessário informar a data de chegada ao Brasil e o país de origem. Para o cidadão português, apresentar o certificado que outorga os mesmos direitos do
brasileiro.
. .17 .Comprovante de entrega da declaração obtida no Sistema e-Patri (Art. 13, §5º, Lei nº 8.112/1990) (epatri.cgu.gov.br/signin).
. .18 .Declaração de acúmulo de cargos e empregos públicos (Art. 13, §5º, Lei nº 8.112/1990) e não participação de gerência de empresa privada e de não exercer comércio e nem ser proprietário de firma individual (Art. 117, X, Lei nº 8.112/1990), a ser preenchida no Sistema
SEI.
. .19 .Declaração de ciência do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994) e do Código de Ética do Ipea (Portaria nº 172/2019, alterada pela Portaria nº 227/2019).
. .20 .Cópia da solicitação de demissão, exoneração ou vacância, se for o caso (ATENÇÃO: para concomitância entre a vacância no antigo órgão e a posse no Ipea).
. .21 .Declaração do órgão de origem comprovando o vínculo funcional e o regime de previdência, a fim de definir a que regime o servidor será enquadrado, conforme determina a legislação (em caso de já ser servidor público).
. .22 .Declaração do órgão de origem informando que o candidato não sofreu, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público (em caso de já ser servidor público)
. .23 .Declaração teto constitucional (CFRB/88, artigo 37, inciso XI).
. .24 .Declaração de idoneidade (art. 132, 135 e 137 da Lei nº 8.112/1990).
. .25 .Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (emitidas pela internet)
. .26 .Folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedida, no máximo, há 6 (seis) meses (pode ser emitida pela internet)
. .27 .Declaração de não beneficiário de seguro-desemprego (art. 24 da Lei nº 7.998/1990 e Portaria Normativa MPOG nº 4/2013), a ser preenchido no Sistema SEI.
. .28 .Currículo (Vitae, Lattes ou SIGEPE).
. .29 .Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público, como conclusão da inspeção médica oficial.
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
(Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024)
. - Hemograma Completo com plaquetas;
. - Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh;
. - Glicemia de jejum;
. - Creatinina;
. - Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
. - AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
. - ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
. .- EAS.
. .Observações:
I - A conclusão da inspeção médica oficial deverá ser formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público.
II - Fica facultada aos candidatos a realização dos exames em clínicas particulares, devendo o atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público
ser emitido por médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal, datado após o ato de nomeação no concurso público.
III - No momento da inspeção médica oficial, o médico poderá solicitar exames complementares, caso seja necessário.
IV - Os exames médicos somente terão validade se realizados 60 (sessenta) dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
ANEXO IV
CONSOLIDAR O ANEXO I DA PORTARIA IPEA Nº 128, DE 11 DE JULHO DE 2024
(listados por ordem de nomeação considerando os critérios de alternância e proporcionalidade, número de inscrição, nome, nota final, classificação no respectivo sistema de
concorrência)
.
.PERFIL: I. PLANEJAMENTO, GESTÃO E LOGISTICA - ESPECIALIDADE: 1. GESTÃO E LOGÍSTICA
.
.Seq.
.Inscrição
.Nome
.Nota Final
.Classificação
.Concorrência
.
.1
.2400233467
.João Victor Lisbôa de Vasconcelos
.917,1
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400205072
.Caroline Perissini Blasque *
.896,0
.1º
.PCD
.
.3
.2400028405
.Jairo de Carvalho Guimarães Junior
.832,6
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400243187
.Darci de Borba Santos Junior
.861,4
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400087100
.Saulo Armando de Oliveira
.856,9
.4º
.AMPLA
.
.6
.2400262742
.Leone Aquino Ramos
.847,4
.5º
.AMPLA
.
.7
.2400138731
.Thaise Duda de Azevedo
.845,6
.6º
.AMPLA
.
.8
.2400004590
.Bruno Nonato dos Santos Pereira
.816,0
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400123742
.Fábia Avila Guimarães
.845,3
.7º
.AMPLA
.
.10
.2400144090
.Diego Tomazetto de Carvalho
.843,7
.8º
.AMPLA
.
.11
.2400210769
.June Corrêa Borges Scafuto
.809,7
.3º
.PCD
.
.12
.2400082930
.João Antônio da Rocha Ataide
.840,6
.9º
.AMPLA
.
.13
.2400076485
.Liliane Pessoa Silva
.800,0
.3º
.N EG R O
.
PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 1. PROCESSO EDITORIAL
.
.1
.2400055658
.Denise Pimenta de Oliveira
.885,7
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400001795
.Susana Sousa Brito
.866,0
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400089790
.Yally Schayany Tavares Teixeira
.817,1
.1º
.N EG R O
.
.PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 2. COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
.
.1
.2400128094
.Lívia Neto Machado
.922,1
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400041479
.Karoline Marques Pires
.912,1
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400031058
.Guilherme Pinheiro Alves
.863,0
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400036572
.Ana Maria Amorim Correia
.905,3
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400123343
.Cléber dos Santos Gonçalves
.845,3
.1º
.PCD
.
.PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 3. CIÊNCIA DE DADOS
.
.1
.2400144170
.Douglas de Oliveira Matos Braga
.853,1
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400050117
.Sergio Ricardo de Melo Queiroz
.835,3
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400100882
.Joeliton da Silva Vieira
.776,1
.2º
.N EG R O
.
.4
.2400176064
.Daniel Herszenhut Meirelles Santos
.828,0
.3º
.AMPLA
.
.PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 4. INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.
.1
.2400068520
.Victor Henrique Hisao Taira
.731,0
.2º
.AMPLA
.
.2
.2400112813
.Matheus da Nobrega Braga Barroso
.724,3
.3º
.AMPLA
.
.3
.2400132148
.Leandro Marques da Silva
.660,6
.2º
.N EG R O
.
.4
.2400069853
.Plinio Andrade Passos
.722,3
.4º
.AMPLA
.
.5
.2400191764
.Cristiano Munerati
.701,4
.1º
.PCD
.
.PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.
.1
.2400159615
.Vinicius Gomes Pereira
.822,7
.2º
.AMPLA
.
.2
.2400194577
.Gabriel dos Santos Tambur
.810,7
.3º
.AMPLA
.
.3
.2400131346
.Diogo Alves Araújo
.748,0
.2º
.N EG R O
.
.4
.2400173391
.Rodrigo Morgado Coelho
.807,3
.4º
.AMPLA
.
.5
.2400071254
.Luiz Soares de Andrade Filho
.773,4
.1º
.PCD
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
.
.1
.2400160869
.Thiago Silva Moreira
.857,6
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400173030
.Manuel Vieira Siqueira de Arantes
.857,1
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400062417
.Igor Santos Tupy
.770,3
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400104713
.Eduardo Henrique de Freitas
.843,9
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400110837
.Synthia Kariny Silva de Santana
.742,5
.1º
.PCD
.
.6
.2400166646
.Paulo Alexandre Francisco Castilho
.843,3
.4º
.AMPLA
.
.7
.2400117157
.Rodrigo Costa de Andrade
.840,7
.5º
.AMPLA
.
.8
.2400181270
.João Vitor Pereira
.758,0
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400150430
.Ricardo Campante Cardoso Vale
.831,7
.7º
.AMPLA
.
.10
.2400155598
.Adriano Oliari Negris
.831,6
.8º
.AMPLA
.
.11
.2400202219
.João Pedro Sussel Bertogna
.715,3
.2º
.PCD
.
.12
.2400145916
.Bruno Ferreira Cordeiro
.826,1
.9º
.AMPLA
.
.13
.2400181726
.Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira
.749,3
.3º
.N EG R O
.
.14
.2400110365
.Flávio Augusto Arantes Andrade Hansen Martins
.818,4
.10º
.AMPLA