DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 520, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar SIMONE PINTO DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe, FCE 1.05,
da Coordenação Técnica Local em Crateús-CE, subordinada à Coordenação Regional
Nordeste II-CE.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 218, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio
de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.000730/2024-84, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
ADRIANO TSERERAWAU, Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, matrícula nº 0446043, lotado
e em exercício na Coordenação Técnica Local de Campinápolis II-MT, subordinada à
Coordenação Regional Xavante-MT, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de
2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos,
conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de
maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com
o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 219, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio
de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.000419/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
DOMINGO PEREIRA DOS SANTOS, Monitor Bilíngue, NA-S-III, matrícula nº 0445289, lotado
e em exercício na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, no período de 06 de julho
de 2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento,
a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei
Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo
diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 220, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio
de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08782.000417/2024-18, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor
DARCY BIBIANO MURATU, Monitor Bilíngue, NA-S-III, matrícula nº 0445291, lotado e em
exercício na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, no período de 06 de julho de
2024 a 06 de outubro de 2024, com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a
cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei
Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do mesmo
diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 221, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no DOU nº 89, de 09 de maio de 2024,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 08075.000527/2024-58, resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização para atividade política do servidor ELIZEU
EDILSON VASCONCELOS DOS SANTOS, Motorista, NI-S-III, matrícula nº 0447152, lotado e em
exercício na Coordenação Técnica Local em Gaúcha do Norte II-MT, subordinada à
Coordenação Regional Xingu-MT, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024,
com a finalidade de concorrer, sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o
disposto no artigo 1º, inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990,
combinado com os incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo
86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILTON REIS SILVA FAHNING
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.325, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como contido nos Processos nº 00695.000777/2024-89 e 14022.055456/2024-49,
resolve:
Nomear RAPHAELLA HELENA FARIA AMENDOEIRA, CPF nº 042.XXX.XXX-02, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos
Estratégicos e Gestão, código CCE 2.07, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.330, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.444946/2023-12 e
14022.055443/2024-70, resolve:
Designar ELISEU PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 1.951.631, CPF nº
251.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Estância de Socorro, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.333, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.001430/2023-72
e 14022.055481/2024-22, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2024, DIEGO DA FONSECA
HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO, matrícula nº 4.358.608, CPF nº 092.XXX.XXX-06, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Matéria de Licitações da
Coordenação de Matéria de Licitações e Patrimônio, código FCE 1.07, da Coordenação-
Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.334, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027740/2024-02 e
14022.055416/2024-05, resolve:
Dispensar, a pedido, GILSON BARBOSA AMARAL, matrícula nº 1.045.090, CPF nº
807.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Presidente Médici/RO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.336, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.027740/2024-02 e
14022.055416/2024-05, resolve:
Designar LEANDRO DA SILVA LIMA, matrícula nº 1.242.476, CPF nº 061.XXX.XXX-05,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Presidente Médici/RO, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.337, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.120700/2024-21 e
14022.055425/2024-98, resolve:
Designar ADRIANO GUARNIERI, matrícula nº 2.026.613, CPF nº 332.XXX.XXX-10,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Batatais, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.339, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.186245/2024-26 e
14022.055424/2024-43, resolve:
Dispensar, a pedido, ARIANE ZIVANOV GIRARDI, matrícula nº 2.019.606, CPF nº
053.XXX.XXX-67, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.342, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.189445/2024-31 e
14022.055378/2024-82, resolve:
Dispensar, a pedido, ADEMIR APARECIDO DE MORAES ARIAS, matrícula nº
0.941.528, CPF nº 056.XXX.XXX-19, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Suzano, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.343, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.189445/2024-31
e 14022.055378/2024-82, resolve:
Designar RODRIGO NICOLAUS ALARCON SANTOS, matrícula nº 1.517.972, CPF
nº 320.XXX.XXX-03, para
exercer o encargo de substituto
eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Suzano, código
FCE 1.06, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA