DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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47
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.15
.2400003763
.Pedro Marques de Santana
.818,0
.11º
.AMPLA
.
.16
.2400041193
.Lucas Naves de Almeida
.813,9
.12º
.AMPLA
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE
.
.1
.2400201468
.Thor Saad Ribeiro
.898,9
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400219847
.Ana Carolina Lessa Dantas
.898,7
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400091816
.Alberto Luis Araújo Silva Filho
.866,3
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400205080
.Rafael de Moraes Baldrighi
.893,1
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400101811
.Matheus Boni Bittencourt
.853,4
.1º
.PCD
.
.6
.2400195255
.Felipe Vella Pateo
.890,9
.4º
.AMPLA
.
.7
.2400023292
.Pedro Henrique Belchior Rodrigues
.889,0
.5º
.AMPLA
.
.8
.2400143921
.Marcell Machado dos Santos
.857,1
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400137972
.Igor Suzano Machado
.886,3
.6º
.AMPLA
.
.10
.2400220861
.Carlos Eduardo de Carvalho Vargas
.885,8
.7º
.AMPLA
.
.11
.2400041070
.Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira
.829,1
.2º
.PCD
.
.12
.2400200895
.Adriano Souza Senkevics
.882
.8º
.AMPLA
.
.13
.2400188615
.Itaquê Santana Barbosa
.855,3
.3º
.N EG R O
.
.14
.2400146130
.Luiz Marcelo Michelon Zardo
.879,4
.9º
.AMPLA
.
.15
.2400149636
.Gabriela Freitas da Cruz
.878,4
.10º
.AMPLA
.
.16
.2400198904
.Tony Gigliotti Bezerra
.873,6
.11º
.AMPLA
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO
.
.1
.2400184520
.Marcelo Previato Simoes
.908,4
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400068504
.Leonardo Enrico Marchioro Mendes
.858,5
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400112155
.Ana Tereza Pires dos Santos
.771,4
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400210408
.Rodrigo Toneto
.852,2
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400223119
.Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros
.805,2
.1º
.PCD
.
.6
.2400152866
.Filipe Matheus Silva Cavalcanti
.846,6
.4º
.AMPLA
.
.7
.2400129813
.Camila Mata Machado Soares
.845,7
.5º
.AMPLA
.
.8
.2400258516
.Sérgio Felipe Melo da Silva
.741,0
.2º
.N EG R O
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E
.
.1
.2400142747
.Carolina Grottera
.862,7
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400047779
.Júlia Benfica Senra
.853,9
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400208233
.Djonathan Gomes Ribeiro
.814,1
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400134833
.Claudia de Oliveira Faria Salema
.851,6
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400190091
.Noely Alcarpe
.799,1
.1º
.PCD
*reposicionamento da vaga de pessoa com deficiência consoante entendimento do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
** Sub Judice.
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 198, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, página 50, onde se lê: "Gabinete do
Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos", leia-se: "Gabinete do Ministro do
Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 291, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de julho de 2024, Seção 2, página 137, onde se lê: "Realocar uma Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Consultoria Jurídica - CONJUR
para a Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro - GM". Leia-se: "Realocar uma
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Consultoria Jurídica -
CONJUR para o Gabinete do Ministro - GM."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 187, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de julho de 2024, Seção 2, página 58, onde se lê: "para a função
comissionada executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Assessoria de
Cerimonial". Leia-se: "para a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral,
Código FCE 1.13, do Gabinete do Ministro."
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO JOSE PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, ocupante de Cargo Comissionado código CCT V,
Analista Administrativo, a fim de participar do evento "CAPA Airline Leader Summit, Latin
America & Caribbean", em Porto da Espanha - Trinidad e Tobago, no período de 21 a 24
de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008259/2024-10.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II,
publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de julho de 2024, Seção 2, página 62,
processo nº 00066.008645/2024-10, nos seguintes termos: na assinatura do Despacho de
autorização de afastamento, onde se lê: " TIAGO SOUSA PEREIRA ", leia-se: "LUIZ RICARDO
DE SOUZA NASCIMENTO", mantidas as demais informações.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/DG, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 19 do Regimento Interno, considerando o disposto
nos art. 6º, 7º, 8º e 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto 11.246, de 27 de
outubro de 2022, bem como o que consta do Processo nº 50300.010861/2018-27, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como Agentes da
Contratação:
I - BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678; e
II - PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2402477.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros:
I - BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3145678; e
II - PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2402477.
Art. 3º Designar os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros e Agentes da Contratação:
I - ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912;
II - CLAUDEMBERG SILVA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2238186;
III - NÚBIA RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1551292; e
IV - MÁRCIO DE OLIVEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 3257961.
Art. 4º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL nº 35/2023 - DG/ANTAQ, de 20 de
outubro de 2023, SEI nº 2063083.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/DG, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento
Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014682/2024-15, conforme
decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL, matrícula SIAPE
nº 1773494, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e
Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, código CGE-I.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/SAF, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta no Processo nº 50300.014631/2024-85, ad referendum da
Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear ANA MARCIA BARBOSA FERNANDES ROLIM, CPF ***.363.974-
**, para exercer o Cargo Comissionado, código CGE-IV, na Diretoria (D4).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PORTOSRIO Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2024
Dispensar e Designar função não comissionada - Encarregado de Tratamento de
Dados Pessoais - DPO (Data Protection Officer) (Ref. Processo nº 50905.004387/2021-91)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA, no uso de
suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO a deliberação da DIREXE, em sua 2670ª
Reunião, realizada em 29/04/2024, e CONSIDERANDO o exposto no Processo nº
50905.004387/2021-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada DÉBORA RODRIGUES COSTA
OLIVEIRA, Reg. 9531, da função não comissionada de Encarregada de Tratamento de Dados
Pessoais -DPO (Data Protection Officer).
Art. 2º Designar o empregado EVALDO LUIZ CORREIA DOS REIS, Reg. 9272, para a
função não comissionada de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais - DPO (Data Protection
Officer), conforme preconizado na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, em seu artigo 41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 08/05/2024, em substituição a
Portaria nº 502/2022.
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
PORTARIA PORTOSRIO Nº 199, DE 19 DE JULHO DE 2024
Fala.br (Ref. Processo nº 50905.004040/2024-91)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 13 da Lei
13460/2017,
de 26/06/2017,
bem como
o Art.
10º do
Decreto 9492/2018,
de
05/09/2018, e CONSIDERANDO o exposto no Processo nº 50905.004040/2024-91,
resolve:
Art. 1º Designar a Ouvidora Geral ROBERTA CORSEUIL CARVALHAES, reg. 9409,
para desempenhar a função de Gestora da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à
Informação - Fala.br, em substituição à DAYANE APARECIDA ALVES LOPES LOBO, reg. 9430.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 19/07/2024, revogando a
Portaria nº 436/2021.
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO