DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.344, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160745/2024-38 e
14022.055391/2024-31, resolve:
Dispensar EDERSON REISEN, matrícula nº 1.949.564, CPF nº 088.XXX.XXX-99, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.345, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.172818/2024-34 e
14022.055391/2024-31, resolve:
Designar DIEGO CHIARELLI DA SILVEIRA, matrícula nº 1.952.476, CPF nº
992.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Blumenau
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.351, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 10128.013259/2024-13, resolve:
Tornar sem efeito as seguintes Portarias MPS:
I - nº 1.770, de 5 de junho de 2024, que dispensou, a pedido, SAMANTA
ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 1.954.013, publicada em duplicidade no Diário
Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2024, Seção 2, pág. 38;
II - nº 1.775, de 5 de junho de 2024, que dispensou TIAGO BORGES DE LUCENA,
matrícula nº 2.130.701, publicada em duplicidade no Diário Oficial da União nº 110, de 11
de junho de 2024, Seção 2, pág. 38; e
III - nº 1.777, de 5 de junho de 2024, que designou TIAGO BORGES DE LUCENA,
matrícula nº 2.130.701, publicada em duplicidade no Diário Oficial da União nº 110, de 11
de junho de 2024, Seção 2, pág. 38.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.251, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162601/2024-16 e
14022.055369/2024-91, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 56, de 10 de janeiro de 2022, que
designou JAIMIR SANTANA, matrícula nº 1.425.630, publicada no Diário Oficial da União nº
7, de 11 de janeiro de 2022, Seção 2, pág. 35.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.340, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.186245/2024-26 e
14022.055424/2024-43, resolve:
Designar MOYSÉS FLORES DA SILVA,
matrícula nº 0.886.006, CPF nº
294.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança
Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.341, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.177470/2024-71 e
14022.055423/2024-07, resolve:
Designar ROSSIVALDO CAMILO DA SILVA, matrícula nº 1.450.601, CPF nº
839.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.714, de 5 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 109, de 10 de junho de 2024, Seção 2, pág. 42, que designou a servidora BETH
JANE GARCIA LISBOA,
Onde se lê: " ...ficando dispensada da função que atualmente ocupa.",
Leia-se: "... ficando dispensada, a contar de 29 de maio de 2024, da função que
atualmente ocupa".
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 573, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.245164/2024-75 e Tarefa
GET nº 1075053585. Resolve:
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 578, DE 23 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.102086/2024-15 (GET
1012298541), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a FRANCISCO LUIZ MAIA, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora SANDRA SERRA MAIA, matrícula SIAPE nº 0897037, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 20/02/2024, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/02/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-II/INSS Nº 103, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU nº
132, de 11/07/2024,
Onde se lê "ocupante do cargo de Analista do Seguro Social",
Leia-se "ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social"
Art. 1º Conceder Pensão à CLEUZA CAETANO RIBEIRO PEREGRINO na
qualidade de cônjuge , do ex-servidor HILTON PEREGRINO matrícula SIAPE nº 0918397,
ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe "S", Padrão I, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em
30/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JULHO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MAX ALEXANDRE BARBOSA
VILLELA, oficial de chancelaria, Classe A, Padrão V, Siape nº 1223541, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
LUIZ CESAR GASSER
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 920, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das suas atribuições e
considerando o disposto nos incisos I e II, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição
Federal, no art. 96-A da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria
nº 363 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 15 de outubro de 2021, que
regulamenta o afastamento de servidores do Ministério das Relações Exteriores para
estudos de pós-graduação stricto sensu, no Brasil, e lato e stricto sensu, no exterior, e o
que consta no Processo Administrativo nº 09046.200934/2024-73, resolve:
Autorizar o afastamento para estudos no exterior, com ônus limitado, do
servidor LUCAS DE BRITO LIMA, segundo-secretário da carreira de diplomata, matrícula
Siape nº 2350378, para cursar o programa de mestrado em Economia para o
Desenvolvimento, na Universidade de Oxford, Reino Unido, no período de 15 de setembro
de 2024 a 31 de julho de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA Nº 906, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº
436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1ºDispensar a senhora CAROLINA FERREIRA SIQUEIRA da função de Cônsul
Honorária em Darwin, Comunidade da Austrália.
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 907, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº
436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor JOHANES
MARTIN KÄRCHER, para exercer a função de Cônsul Honorário em Stuttgart, República
Federal da Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 909, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515312,
para exercer a função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO