DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 910 - Dispensar FLÁVIA MENDES, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão II, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1506883, da função de
assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos, a contar de 6 de julho de
2024.
Nº 911 - Dispensar GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3193983,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro, a contar de 20
de julho de 2024.
Nº 912 - Dispensar JULIANA BIZARRIA SILVA, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725506, da função de
assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal, a contar de 19 de julho de
2024.
Nº 913 - Dispensar LEONIO GOMES LACERDA, agente de vigilância, classe Especial, padrão
III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457405, da
função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Recursos Logísticos, a contar
de 1º de julho de 2024.
Nº 914 - Designar MARIA FERNANDA MARTINS FERNANDEZ DE DUARTE BRAGA, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 2656391, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02,
da Divisão do Pessoal.
Nº 915 - Dispensar MIRIAN DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA GANOZA, agente administrativa,
classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 0361659, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal,
a contar de 12 de julho de 2024.
Nº 916 - Dispensar RENATO MARCELUS BUSTAMANTE DE LACERDA, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 0458002, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão
de Imigração, a contar de 15 de julho de 2024.
PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 918 - Dispensar LISLAINE DE MAGALHÃES OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194023,
da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Eventos e
Visitas Internacionais, a contar de 18 de julho de 2024.
Nº 919 - Designar ROSARIA ALVES DE URANY, assistente de chancelaria, classe Especial,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457818,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 730, DE 23 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar GILZA DAS MERCÊS SILVA MARQUES, matrícula no Siape nº 1039905,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 01.0007, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ BRAGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 648, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS HENRIQUE DE AMORIM,
matrícula SIAPE nº 1634216, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho
intitulado: "Redes sociais e sites de museus de ciência: um estudo sobre impacto, modelos
e ações de divulgação científica", da 51ª Conferência Anual do Comitê Internacional de
Museus e Coleções de Ciência e Tecnologia - CIMUSET, em Viena - Áustria, no período de
30 de agosto a 6 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo
SEI nº 25067.000373/2024-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 650, DE 19 DE JULHO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1700345,
para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código nº 16.0304, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 653, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião virando a maré
contra a dengue
e outras doenças transmitidas por
mosquitos, promovida pela
Universidade Mansh e o Programa Mundial contra Mosquitos, em Bellagio-Itália, no
período de 4 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI
nº 25000.104903/2024-75).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 31, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora ANA MARIA MORAES REBOUÇAS,
matrícula SIAPE nº 0537186, na condição de Ordenadora de despesas titular da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, código nº 250016,
cessando a subdelegação feita ao servidor CARLOS ALBERTO TRINDADE.
Art. 2º Subdelegar competência ao servidor EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 0533665, na condição de Ordenador de despesas substituto da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, código nº 250016,
cessando a subdelegação feita ao servidor ANA MARIA MORAES REBOUÇAS.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 711, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.105844/2024-52, resolve:
Dispensar, HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, matrícula SIAPE 1071850, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico
Adjunto, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 10.0002.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 174, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor FERNANDO VOSS,
no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529045, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000482/2024-76).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 290, DE 22 DE JULHO DE 2024
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA/MS Nº 693, de 18/07/2024,
publicada no DOU N°. 139, de 22/07/2024, seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGAD/CE Nº 1.712, de
23/12/2019, publicada no DOU Nº 1 de 02/01/2020 - que trata da aposentadoria do
servidor MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula
nº. 511820, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará - que
passará
a
ser
aposentadoria
especial,
em
conformidade
com
o
Ofício
nº
01009/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU,
Parecer
de
Força
Executória
nº
00517/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU
e
Processo
Judicial:
0003087-
02.2023.4.05.8109.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
00418.022382/2023-25).
ROBERTO SOARES ALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº66, DE 22 DE JULHO DE 2024
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso
de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023,
publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de
16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022
, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao Senhor MATTEO CHISTÉ CARVALHO TRENTO,
inscrito sob o CPF 135.XXX.307-XX, na qualidade de filho do ex-servidor PEDRO
AFONSO TRENTO, matrícula SIAPE 0545393, aposentado do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 03/07/2024, com fundamento no artigo 217, inciso IV,
alínea a, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e
proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/07/2024. Processo
nº 25002.000689/2024-69.
PATRICIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
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