DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SELOA/MT Nº 10, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Chefe do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022:
Considerando que, em 1° de abril de 2023, a Lei n°14.133, de 1° de abril de
2021, passará a regular todas as licitações e contratos da administração pública direta e
indireta, e suas autarquias federais;
Considerando o constante dos autos do processo nº 25007.000145/2024-57,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor público abaixo relacionados para compor a comissão
permanente de licitação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato
Grosso para o exercício de 2024/2025.
P R EG O E I R O :
IVACILDO JOSE DE MORAIS, matrícula: 552.340, cargo: Agente Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 162, DE 23 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARCUS VINICIUS GONCALVES DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA RITA NUNES SOUZA GONCALVES DOS
SANTOS, ocupante do cargo agente administrativo, matrícula Siape 0568099, do quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 13/07/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2024. (Processo nº
25023.000667/2024-51)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 58, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33409.004905/2024-09, resolve:
Designar CRISTIANE BRETTAS FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1582642, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0277, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado, a pedido, da referida
função ALEXANDRE SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1578023.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 420, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria nº 879, de 11/07/2023, DOU nº 131, de 12/07/2023,
seção 2, página 55, resolve:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 8º §5º da Lei nº 14.133/21, os servidores
abaixo relacionados, para atuarem como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio nos
Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, do Hospital Federal de Bonsucesso:
BRUNO JOSÉ DA COSTA - SIAPE 1530293 - Pregoeiro/Membro da equipe de
Apoio;
FÁBIO PINHO ALVES - SIAPE 1733842 - Pregoeiro/Membro da equipe de
Apoio;
LUCIANO SANUTO LEITE - SIAPE 1532146 - Pregoeiro/Membro da equipe de
Apoio;
ALEXANDRE
GUIMARÃES
PITA
DE
ALMEIDA
-
SIAPE
1735921
-
Pregoeiro/Membro da equipe de Apoio;
Art. 2º Determinar que o Pregoeiro que não estiver presidindo a licitação faça
parte, quando couber, da Equipe de Apoio.
Art. 3º Os Pregoeiros deverão acionar servidores especializados para assessorá-
los nos certames, quando necessário.
Art. 4º As designações de que tratam esta Portaria terão validade de 01(um)
ano.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 33374.097330/2024-04)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 455, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº
131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31,
resolve:
Conceder Pensão
Temporária a
BERNARDO MELLO
VIMERCAT, na
qualidade de Filho menor de 21 anos, com base no artigo 3º, inciso VI, alínea "a",
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/5/2022, c/c com os artigos 215, 217,
inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV, da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da
Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23
e 24 da EC 103/2019, será o valor da média aritmética das contribuições do ex-
servidor LUIZ TATAGIBA VIMERCAT, em sua Matrícula SIAPE nº 1533565, sendo ativo
permanente do cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe "C", Padrão "VI", com
efeitos
financeiros
a partir
de
seu
falecimento,
em 19/6/2024.
(Processo
nº
33374.097899/2024-61)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 456, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a ELAZIR LEITE LIMA, na qualidade de Cônjuge
divorciado com dependência econômica, com base no artigo 3º, inciso III, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 219, I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Fe d e r a l
de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será
60% (sessenta por cento) do último provento do servidor SIDNEY BARRETO LIMA, em sua
Matrícula SIAPE nº 642542, tendo falecido em 31/3/2024, como aposentado no cargo de
AOSD, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do
óbito. (Processo nº 33374.086896/2024-01)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 457, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a GISELE LEITE MELLO VIMERCAT, na qualidade de
cônjuge, com base no artigo 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base
para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será a média
aritmética das contribuições do servidor LUIZ TATAGIBA VIMERCAT, em sua Matrícula SIAPE
nº 1533565, tendo falecido como ativo permanente no cargo de Farmacêutico, Nível
Superior, Classe "C", Padrão "VI", com efeitos financeiros a partir do óbito, em 19/6/2024.
(Processo nº 33374.094811/2024-50)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 233, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009 e considerando a decisão proferida nos autos da decisão judicial N°
5005285-91.2022.4.02.5118, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia a companheira Janilda Franquelino da Costa,
com fundamento no artigo 217, inciso III, artigo 222 - inciso VII - alínea "b" da Lei nº
8.112/90, com observância da Lei n° 13.135/2015 e ao artigo 40, § 7° da Constituição
Federal 1988 e com redação dada pelo artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional n°
103/2019, em face do falecimento ocorrido em 08/04/2018, do servidor aposentado: Jorge
Aguiar Correia , matrícula 0632495, AOSD, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do trânsito em julgado.
(Processo nº. 33367.108565/2024-10).
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
PORTARIA Nº 16 DSEI/LRR, DE 17 DE JULHO DE 2024
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE
MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página
43, resolve:
Art. 1º Instituir o Núcleo de Segurança do Paciente da Casai LRR, do Distrito
Sanitário Indígena Leste de Roraima;
Art. 2º A enfermeira responsável pelo Núcleo de Segurança do Paciente será
Laryssa Gabrielle de Araújo Gadelha;
Art. 3º O Núcleo de Segurança do Paciente será composto pelos seguintes
profissionais:
.
.N°
.CO L A B O R A D O R
.CARGO
.
.1
.Danielli
Oliveira
Rodrigues
.Coordenadora
de
Enfermagem da CASAI
Leste de Roraima
.
.2
.Laryssa
Gabrielle
de
Araújo Gadelha,
.Enfermeira responsável
pelo NSP
.
.3
.Alicéria
Januário
de
Souza
.Fa r m a c ê u t i c a
.
.4
.Gardeny de Paula
.Psicóloga
.
.5
.Delsione
Jhoson
da
Silva
.Enfermeira
.
.6
.Valdemiro Marques de
Oliveira Neto
.Técnica de Enfermagem
.
.7
.Michelany Nogueira
.Nutricionista
.
.8
.Shirlane Sousa Campos
.Nutricionista
.
.9
.Samara
dos
Santos
Alves
.Dentista
.
.10
.Hélio França
.Médico
.
.11
.Genival
Araújo
dos
Santos
.Técnico de Enfermagem
.
.12
.Ana Célia Santos Silva
.Agente de Limpeza
.
.13
.Natalia Soares
.Serviço Social
Art. 4º Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente:
I - a elaboração de um Plano Integrado para a Gestão
II- a elaboração de um Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança
do Paciente em Serviços de Saúde; - a coordenação do Plano Integrado para a Gestão
Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde;
III - gerenciar oportunamente as notificações de eventos adversos (EA) e
investigar,
Quando se fizer necessário;
VI - ampliar a investigação destes eventos, se necessário;
V - estabelecer as medidas pertinentes para aumentar a segurança do
paciente, promovendo
a criação dos Núcleos
de Segurança do Paciente
e a
Implementação dos Procedimentos de Segurança do Paciente em estabelecimentos de
saúde, que contemplem os protocolos e o estímulo à notificação de incidentes
relacionados à assistência à saúde;
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