DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - adotar medidas específicas para o enfrentamento dos principais problemas
identificados no âmbito de sua competência;
VII - estabelecer medidas pertinentes para evitar a recorrência, a disseminação
ou a propagação no âmbito de sua competência;
Art. 5º O Núcleo de Segurança do Paciente se reunirá mensalmente para
compilação das notificações monitoradas e planejamento das ações de controle dos riscos
e melhoria contínua dos serviços de saúde.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 78, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes que irão compor o
Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas, para
atualizar as portarias que regulamentam a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública:
I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
a) Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública:
1. Titular: Marilia Santini de Oliveira; e
2. Suplente: Karen Machado Gomes;
b) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis e Departamento de Doenças Transmissíveis:
1. Titular: Álisson Bigolin; e
2. Suplente: Lucas Edel Donato.
II - Instituto Evandro Chagas (IEC):
1. Titular: Giselle Maria Rachid Viana; e
2. Suplente: Natália Nogueira Chamma.
3. Titular: Lívia Mederios Neves Casseb; e
4. Suplente: Jannifer Oliveira Chiang.
III - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz):
1. Titular: Tânia Fonseca; e
2. Suplente: Paulo D'Andrea.
3. Titular: Claudia Nunes Duarte dos Santos; e
4. Suplente: Marisa Coelho Adati.
IV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa):
1. Titular: Graziela Costa Araújo; e
2. Suplente: Julierme Gonçalves da Silva.
3. Titular: Marcus Venícius Pires; e
4. Suplente: Alex Sander Duarte da Matta.
V - Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen):
1. Titular: Vinicius Lemos da Silva; e
2. Suplente: Célia Fagundes da Cruz.
3. Titular: Adriana Bugno; e
4. Suplente: Andrea Conny Cavalcanti.
5. Titular: Arabela Leal e Silva de Mello; e
6. Suplente: Ítalo José Mesquita Cavalcante.
7. Titular: Valnete das Graças Dantas Andrade; e
8. Suplente: Keilla Maria Paz e Silva.
VI - Laboratórios Municipais de Saúde Pública:
1. Titular: Melissa Palmiere; e
2. Suplente: Gabriele Serra Brehm.
VII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):
1. Titular: Maria Cecília Martins Brito; e
2. Suplente: Fernando Campos Avendanho.
VIII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems):
1. Titular: Alessandro Chagas; e
2. Suplente: Luiz Fernando Ramos Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 171, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora LALUCHA PARIZEK SILVA, Matrícula SIAPE nº 2073674, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE
II na Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIDES/DIDES), ficando dispensada a servidora CELINA MARIA
FERRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6479926, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA ANS Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Lígia Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX,
para exercer a função de diretora fiscal na operadora NOVA ODONTO LTDA., registro ANS
nº 42.266-5 e CNPJ nº 39.473.593/0001-49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA ANS Nº 173, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na
Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021,
no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do
Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Edna Maria Tonolli, CPF nº XXX.165.438-XX,
para exercer a
função de diretora fiscal na operadora
UNIMED DE TAUBATÉ
COOPERATIVA
DE TRABALHO
MÉDICO,
Registro ANS
nº
36.328-6
e CNPJ
nº
45.171.402/0001-97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 913 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491410, para
realizar inspeção sanitária nas empresas
SHIJIAZHUANG NO 4
PHARMACEUTICAL CO. LTD, em Shijiazuang e SHANDONG ANXIN PHARMACEUTICAL CO.
LTD, em Jinan, ambas na China., no período de 15/08/24 a 01/09/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).
Nº 914 LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492694, para
realizar inspeção sanitária nas empresas
SHIJIAZHUANG NO 4
PHARMACEUTICAL CO. LTD, em Shijiazuang e SHANDONG ANXIN PHARMACEUTICAL CO.
LTD, em Jinan, ambas na China., no período de 15/08/24 a 01/09/24, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº 25351.801625/2024-18).
Nº 915 ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568155, para realizar inspeção sanitária na empresa Synergene Active
Ingredients PVT. Ltd - Unit II - B0863, em Visakhapatnam, Índia, no período de 15/08/24 a
24/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 712/2024 (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 916 ROSANGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa Biolot Medikal Malzemeleri
Arge Ithalat Ihracat Anonin Sirketi, em Ankara, Turquia, no período de 02/08/24 a
09/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 736/2024. (Processo nº. 25351.804115/2024-01).
Nº 917 FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1276146, para realizar inspeção sanitária na empresa Biolot Medikal
Malzemeleri Arge Ithalat Ihracat Anonin Sirketi, em Ankara, Turquia, no período de
02/08/24 a 09/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
736/2024.
(Processo
nº.
25351.804115/2024-01).
Nº 918 VALERIA OLIVEIRA CHIARO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492636, para participar do 27th PIC/S Expert Circle Meeting on Human Blood, Tissues,
Cells, and Advanced Therapy Medicinal Products (ATMPs), em Kuala Lumpur, Malásia, no
período de 17/08/24 a 23/08/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 635/2024. (Processo nº.
25351.800396/2024-14).
Nº 919 UBIRACY NASCIMENTO DE ALENCAR JUNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568339, para participar do 27th PIC/S Expert Circle Meeting on Human
Blood, Tissues, Cells, and Advanced Therapy Medicinal Products (ATMPs), em Kuala
Lumpur, Malásia, no período de 17/08/24 a 23/08/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
635/2024. (Processo nº. 25351.800396/2024-14).
Nº 920 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa GLAND PHARMA L I M I T E D,
em Visakhapatnam, Índia, no período de 29/08/24 a 08/09/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
Nº 921 GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491484, para realizar inspeção sanitária na empresa GLAND PHARMA L I M I T E D,
em Visakhapatnam, Índia, no período de 29/08/24 a 08/09/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 23 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 696 - ROBERTO DIAS LINS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1208272, com a finalidade de participar de grupo de pesquisa no
Instituto de Biologia Estrutural e Molecular da University College London, para definir os
próximos passos dos projetos de colaboração em andamento envolvendo engenharia de
proteínas e peptídeos, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 04/08/2024 a
16/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25382.000724/2024-12).
Nº 697 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de apresentar um seminário e workshop
intitulado "Vigilância Genômica de Vírus Zoonóticos", destinado a treinar profissionais e
estudantes da Costa Rica e da América Latina em tópicos de vigilância genômica, em San
Jose, na Costa Rica, pelo período de 04/08/2024 a 11/08/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000824/2024-49).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.142, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 19958.206064/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, a servidora MARIA CÉLIA LIMA
DE ARAÚJO, Administrador, matrícula nº 0753318, em exercício na Coordenação de
Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de
Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA