DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 445, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00279138/2024,
resolve:
1. Dispensar SONIA MARIA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25478, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar MARJANA DA SILVA PEIXOTO, Bacharela em Estatística, matrícula nº 21023,
para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 446, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00278805/2024,
resolve:
1. Designar THALISSA CRISTINA LEAO E SOUZA, Tecnóloga em Marketing,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28837, para exercer o
encargo de substituta eventual da Subsecretária de Relacionamento Institucional, CC-4, da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar DIMAS ARAUJO XIMENES, cedido ao Ministério Público Federal pelo
Governo do Distrito Federal, matrícula nº 31019, para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenadora de Relacionamento Estratégico, CC-3, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23321, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador Web, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da
República.
4. Designar FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23321, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Atendimento e Produção Web, CC-2, da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria-Geral da República.
5. Designar ERTON PEREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5155, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Digital, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria-Geral da República.
6. Designar DIMAS ARAUJO XIMENES, cedido ao Ministério Público Federal pelo
Governo do Distrito Federal, matrícula nº 31019, para substituir, no período de 17 a 26 de
julho de 2024, a Coordenadora de Relacionamento Estratégico, CC-3, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.
7. Designar FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23321, para substituir, no período de 15 a 26 de julho de
2024, o Coordenador Web, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-
Geral da República, por motivo de férias do titular.
8. Designar FERNANDO MEIRA VIANNA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23321, para substituir, no período de 22 de julho a 2 de
agosto de 2024, o Chefe da Divisão de Atendimento e Produção Web, CC-2, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 452, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00278841/2024,
resolve:
Designar THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, para substituir, no período de 24 a 26 de
julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Integração Nacional da
Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de
usufruto de banco de horas pela titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 453, DE 22 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00280967/2024,
resolve:
Designar WESLEY FURTADO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32316, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques
Teixeira, em vaga decorrente da dispensa de Larissa Borges de Oliveira, matrícula nº
26474, ocorrida em 20 de junho de 2024, publicada no DOU de 21 de junho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 107, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF nº 30853,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Manoel do Socorro Tavares Pastana - GABPRR33, no dia 19/07/2024 em
virtude de licença para tratamento de saúde da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 147, DE 19 DE JULHO 2024
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes
que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal
(Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR n° 998, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 221, DE 22 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar o servidor WALLAS OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 31627,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Código CC-2, da Procuradoria
da República no Distrito Federal, no período de 22/07/2024 a 27/07/2024.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA Nº 223, DE 23 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ISADORA DIAS MEDEIROS, matrícula nº 33103, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR9-GNL ,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a
servidora JESSICA KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO SANDRI, matrícula nº 32823,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 234, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
60, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 37 , de 23 de
fevereiro de 2024, página 67,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 32945, do cargo Substituto Eventual do Assessor-Chefe
Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 2º Ofício, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor RAILAN MORAES NUNES, Analista/Direito/MPU,
matrícula 27495, para exercer o cargo Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível IV (CC-
4), vinculado ao gabinete do Procurador da República do 2º Ofício, da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 157, DE 23 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
I - Exonerar a servidora Andrea Cristina de Miranda Pimentel da Costa,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30137, do Cargo em Comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas - PR/AM.
II - Dispensar o servidor Leandro Martins de Oliveira, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33565, da Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas - PR/AM, Gabinete do
Procurador da República Rafael da Silva Rocha.
III - Apostilar a designação do servidor Leandro Martins de Oliveira, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33565, no Cargo em Comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no Amazonas, PR/AM, realizada por
meio da Portaria nº 145, de 03 de julho de 2024, publicada em 04 de julho de 2024, no
Diário Oficial da União nº 127, seção 2, página 57.
IV - Designar a servidora Maria Ludmila Costa Ipiranga, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32817, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do 13º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas - PR/AM,
Gabinete do Procurador da República Rafael da Silva Rocha.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 221, DE 19 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-
00005663/2024, resolve:
Art. 1º
Dispensar a servidora
NIVEA MARIA
NASCIMENTO MARQUES,
Analista do MPU/Direito, matrícula 6133, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Paulo Rubens Carvalho Marques - GABPRM002 - PRCM, da Procuradoria da
República no município de Ilhéus.
Art. 2º Designar a servidora AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28060, para o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Paulo Rubens Carvalho Marques - GABPRM002 - PRCM, da Procuradoria da
República no município de Ilhéus, em vaga decorrente da dispensa de NIVEA MARIA
NASCIMENTO MARQUES, matrícula 6133.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
Art 1º Designar a servidora DIANDRIA BASTOS CATEM, matrícula 16436, Analista
do MPU/Direito, para substituir, no período de 25/07/2024 a 02/08/2024, a Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Paulo Fernando
Correa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular.
MAURICIO RIBEIRO MANSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 173, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357,
de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Memorando n. 406/2024/CGP, resolve:
1. Dispensar a servidora WANESSA PIRES MIRANDA, matrícula nº 24688,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível
II, FC-2, do gabinete GABPR1, da Procuradoria da República em Goiás.