DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NIRA PLACIDO GHISI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PABLO LUIS DE MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON
RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAMELA LOURRANE DE ALMEIDA DE JESUS TAVARES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO HENRIQUE BRAGA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347909, resolve:
Nº 2.308 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
LEON ALEXANDRE DA COSTA VELOZO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1348457, resolve:
Nº 2.309 - exonerar VINICIUS FÉLIX MUNIZ, matrícula no421800, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do
Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
Designar 
KAREN 
MARINHO 
COSTA
VIDAL, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunta, nível CJ-3, no
Gabinete do Ministro Nunes Marques, no período de 22 a 26 de julho de 2024.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00539/2024, resolve:
DESIGNAR JORGE HENRIQUE MENESES MENDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe
do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 210, DE 10 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08837/2024, resolve:
DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária
de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 8 a 10 de julho de 2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 216, DE 16 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04086/2024, resolve:
DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente
Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como
substituta da Coordenadora de Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF, nível CJ-1, no
período de 17/07 a 15/09/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 220, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09615/2024, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituto do Assessor Jurídico
da Presidência, nível CJ-3, no período de 17 a 31 de julho de 2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 587, DE 16 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:
Art. 1º Fica nomeado Tercio Issami Tokano, do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 595, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Thereza
de Assis Moura:
I - Dispensar de função de confiança:
FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, Assistente V, código FC-5;
ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANÇA, matrícula S078543, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar ANDRESSA MIRELLA SALDANHA DE FRANÇA, matrícula S078543,
para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa
de Flávio de Sousa e Silva.
Art. 2º Designar FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, para a função de
confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência,
na vaga decorrente da dispensa de Marcela Brant de Moraes e Silva de Alvarenga.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 382, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora LARISSA FERREIRA DE MORAES, código 45906, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da
Secretaria-Geral Judiciária, Nível CJ-3, no período de 22 de julho a 1º de agosto de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 487, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1590 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/07/2024, resolve:
Dispensar o servidor SAULO GALANTE JUNIOR, código 41184, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel
em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a
contar de 22 de julho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 488, DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo
Administrativo TST nº 6014118/2024-00, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 22/7/2024, a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE
ANDRADE, código 37889, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, tendo em vista sua
recondução ao cargo anteriormente ocupado neste Tribunal, com fundamento nos arts. 33,
inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 29, inciso I, do referido Estatuto e a
Súmula nº 16/2002 da Advocacia-Geral da União.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1594 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 22/07/2024, resolve:
Designar a servidora SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA, código 43859, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 2ª Turma, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da
referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 937, DE 22 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0012897-09.2018.4.01.8005, resolve:
ALTERAR o ATO PRESI 240/2023, de 22/02/2023, publicado no DOU de
24/02/2023, retificador do Ato Presi 7320495, de 15/12/2018, publicado no DOU de
18/12/2018, a fim de declarar que o inativo FRANCISCO JOSÉ PEREIRA BARBOSA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, faz jus a perceber, a partir de
22/12/2023, a vantagem de 2/5 (dois quintos) de FC-05 de Executante de Mandados,
prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A da Lei 8.112/90, nos termos da
Decisão SJDF-DIREF 23 20494078.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA