DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .2.428, 
de
30/04/2012,
publicado no D.O.U.
de 03/05/2012
.Colombo/PR
Curitiba/PR
Piraquara/PR
.447,625 MHz/420,625 MHz
420,625 MHz/447,625 MHz - 445 MHz/418 MHz
443,250 MHz/416,250 MHz - 1511,125
MHz/1445,625 MHz
1445,625 MHz/1511,125 MHz
. .3.553, 
de
28/05/2010,
publicado no D.O.U.
de 01/06/2010
.Colombo/PR
Curitiba/PR
.447,625 MHz/420,625 MHz
420,625 MHz/447,625 MHz
. .3.782, 
de
07/07/2009,
publicado no D.O.U.
de 07/07/2009
.Curitiba/PR
.445 MHz/418 MHz
. .6.491, 
de
23/09/2011,
publicado no D.O.U.
de 27/09/2011
.Curitiba/PR
Piraquara/PR
.1511,125 MHz/1445,625 MHz
1445,625 MHz/1511,125 MHz
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2024
Nº 10.865 - Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-
05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Barretos/SP, no período de 06/08/2024 a 30/08/2024.
Nº 10.874 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Mhmet Simsek, Ministro das
Finanças da Turquia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 24/07/2024 a 26/07/2024.
Nº 10.875 - Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Vedat Isikhan, Ministro
do Trabalho e da Seguridade Social da Turquia, na cidade de Fortaleza/CE, no período de
24/07/2024 a 26/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JULHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
233154 - Cinetransformer Brasil V
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 193.696,00
Valor total atual: R$ 2.105.965,00
234518 - Criadores 2.0
Jatobá Educação e Cultura Eireli
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 424.457,46
Valor total atual: R$ 1.677.983,59
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2316732 - VIII - Curta Coremas
Kennel Rogis Paulino Batista Nunes
CNPJ/CPF: ***.374.484-**
Cidade: Coremas - PB;
Valor Reduzido: R$ 21.055,99
Valor total atual: R$ 59.999,99
231973 - Documentário - Um Passo A Mais
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 86.842,80
Valor total atual: R$ 910.288,50
232638 - Documentário - O Refúgio
LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 179.660,80
Valor total atual: R$ 719.150,08
235659 - Festival Internacional de Curtas de São Paulo (35)
Associação Cultural Kinoforum
CNPJ/CPF: 00.571.159/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,37
Valor total atual: R$ 609.989,25
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18, § 1º
245610 - 7ª MOSTRA ITINERANTE LIVRE DE CINEMA - CIDADES UTÓPICAS
ESTUDIOS EO COMUNICACAO E CINEMA, EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 42.973.991/0001-39
Processo: 01400018331202431
Cidade: FORTALEZA - CE;
Valor Aprovado: R$ 726.165,00
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A "VII Mostra Itinerante Livre de Cinema - Cidades Utópicas" é
uma mostra de curtas metragens de realizadores de periferias e baixo orçamento,
somado a uma programação paralela formativa em produção audiovisual para jovens
e crianças. O projeto chega a sua sétima edição, fixando no calendário regional uma
programação de audiovisual com exibições e atividades formativas que acontecem em
Fortaleza e no interior do Ceará desde 2015. A programação de filmes exibidos é
selecionada através de chamada pública e as sessões acontecem abertas ao público, de
forma gratuíta em praças de bairros populares e periféricos de Fortaleza.
245611 - BikeCine 2ª Edição
Cidalio Vieira Santos
CNPJ/CPF: ***.731.948-**
Processo: 01400018339202406
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 497.016,85
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O BikeCine é um circuito itinerante gratuito de cinema ao ar livre,
onde toda a energia para a exibição dos filmes é gerada pelo próprio público, por
meio do uso de bicicletas (energia motriz). Através desse formato inovador, a ideia do
projeto é despertar a curiosidade e estimular às pessoas ao hábito de assistir a filmes
coletivamente. Serão 18 sessões de cinema, em 09 dias de atividades. Cada dia de
evento será composto pela exibição da programação de curtas-metragens (50 min.), e
de uma sessão de longa-metragem (90 min.). Os filmes selecionados buscarão dialogar
com toda a família, da criança ao idoso.
245612 - ATÉ QUE A MORTE NOS PREPARE
PLANO PILOTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 42.315.206/0001-50
Processo: 01400018341202477
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 964.656,00
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de média-metragem do gênero documental, com duração
de 52 minutos, em formato 4K, sobre o nascimento, o gozo e morte. Estão previstas
distribuição em festivais de cinema nacionais e internacionais e sessões presenciais
para o lançamento da obra.
245613 - Mais Mulheres no Audiovisual
47630982 RUZIANY LOUZADA
CNPJ/CPF: 47.630.982/0001-69
Processo: 01400018345202455
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 1.000.000,00
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Mais Mulheres no Audiovisual impulsiona a participação feminina
no setor audiovisual através de uma experiência transmidiática envolvente, que se
desdobra antes, durante e após a premiação. O projeto oferece dois cursos gratuitos
de formação em produção audiovisual e empreendedorismo para 54 mulheres do
nordeste e culmina na premiação de 09 curtas-metragens em cerimônia presencial com
transmissão ao vivo. A programação inclui oficinas de capacitação, palestras, debates,
rodadas de negócios, experiências imersivas com realidade virtual e games, além de
feira gastronômica e artesanato, proporcionando um ambiente rico em crescimento
profissional e aprendizado. O público presencial estimado para a premiação é de 330
pessoas e de 5000 espectadores online. 20 vídeos serão produzidos e estarão
disponíveis no canal do YouTube do projeto, enquanto trechos e momentos marcantes
serão compartilhados nas demais plataformas digitais para ampliar o alcance e
engajamento do público.
245614 - Nós Protagonistas
LEMANE PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.680.279-**
Processo: 01400018346202408
Cidade: Quedas do Iguaçu - PR;
Valor Aprovado: R$ 252.350,51
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um filme documentário com a duração de 25 a 30
minutos, abordando o tema: A arte na vida de alunos com deficiência cognitiva. O
vídeo será gravado em 4k e contará com a gravação de aulas de pintura que serão
inseridas na rotina semanal de alunos da APAE. Mostrar de que maneira a arte pode
impactar na vida dos alunos e da comunidade em geral.
245615 - Tupa e Sua Turma em Maranhão, Terra de Encantos (curta metragem de
animação infantil)
TUPA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 47.911.700/0001-00
Processo: 01400018350202468
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 240.528,21
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de animação infantil em 2D, com 12 minutos de
duração, a qual enfatiza o potencial turístico do Maranhão: uma terra de verdadeiros
encantos culturais e belezas naturais incomparáveis. Lendas do folclore local serão
narradas tendo como cenário de fundo a cidade de São Luís e os Lençóis Maranhenses.
Tupa é um menino ameríndio. Possui uma turma de 3 amigos, todos de 8 anos,
multiétinica e pluricultural: Aninha, Pedrinho e Luquinhas. Durante uma brincadeira no
quarto de Tupa, o menino apresenta à turma uma caixa com objetos inusitados
(matracas, máscaras de cazumbá). É mês de junho, e Tupa e sua Turma vão viajar para
o Maranhão: a terra de encantarias. Tupa irá apresentar à sua turma diversos pontos
turísticos e contar lendas Maranheses que fascinam os visitantes. A pluralidade étnica
e cultural dos personagens é elemento enriquecedor e adiciona um toque de
brasilidade. A sagacidade de Aninha, as trapalhadas de Pedrinho e a doçura de
Luquinhas dão um toque especial à narrativa.
245616 - Vale do Ribeira: Entre a Natureza e a Cultura
CREAM MEDIA AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 33.010.632/0001-95
Processo: 01400018356202435
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 878.942,90
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário, média
metragem, com 70 minutos de duração, no formato 4k, que promoverá uma jornada
fascinante pelo Vale do Ribeira, a partir da sua riqueza cultural, da sua biodiversidade,
dos seus povos tradicionais e suas histórias, assim como apresentará os desafios sociais
e ambientais da região. O documentário oferecerá uma visão singular e valiosa do
Vale, visando o resgate e a valorização cultural, artística, além de uma maior
conscientização socioambiental. Em complemento ao projeto serão também realizados
02 cine debates gratuitos e presenciais para estudantes e professores de escolas
públicas.
245617 - Curta: O Caso Clarice Klein
JOAO GUSTAVO CAVALHEIRO BOLL
CNPJ/CPF: ***.335.540-**
Processo: 01400018358202424
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 261.412,25
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto elaborado tem como objetivo a produção e exibição do
filme O Caso Clarice Klein, animação, curta-metragem, com a duração de 10 minutos,
full HD. O curta é uma animação em stop motion de mistério e investigação.