DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.365, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.020073/2022-67. Declara extinta, por renúncia, a partir de
14/03/2024, a autorização de uso das radiofrequências outorgada à CLOUD TELECOM LTDA,
CNPJ nº 30.432.456/0001-91, associada à Autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros, por meio do Ato nº 3815, de 16/03/2022 (SEI nº 8174828),
publicado no DOU de 18/03/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2024
Nº
8.510 -
Processo nº
53500.037572/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº
8.511 -
Processo nº
53500.042710/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Timon/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.539 - Processo nº 53500.045776/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO NOSSA SENHORA DO ROCIO, CNPJ 76.000.447/0001-22, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 8.550 - Processo nº 53500.035253/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ
01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Arapoema/TO.
Nº
8.576 -
Processo nº
53500.040766/2024-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.
Nº
8.577 -
Processo nº
53500.040775/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 8.578 -
Processo nº 53500.040779/2024-15. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gararu/SE.
Nº 8.579 - Processo nº 53500.040966/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ponte Serrada/SC.
Nº 8.580 - Processo nº 53500.041032/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ponte Serrada/SC.
Nº 8.581 - Processo nº 53500.041033/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ponte Serrada/SC.
Nº 8.582 - Processo nº 53500.041040/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ponte Serrada/SC.
Nº 8.583 - Processo nº 53500.041048/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ponte Serrada/SC.
Nº 8.584 - Processo nº 53500.041050/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ponte Serrada/SC.
Nº 8.585 - Processo nº 53500.042215/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 8.586 - Processo nº 53500.042373/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Bambuí/MG.
Nº 8.587 - Processo nº 53500.042377/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Campina Verde/MG.
Nº 8.588 - Processo nº 53500.042383/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Nova Ponte/MG.
Nº 8.589 - Processo nº 53500.042388/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Luz/MG.
Nº 8.590 - Processo nº 53500.042394/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Cássia/MG.
Nº 8.591 - Processo nº 53500.042400/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 8.592 - Processo nº 53500.043158/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belém/PA.
Nº 8.598 -
Processo nº 53500.045938/2024-60. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JALLES MACHADO, CNPJ 00.196.932/0001-51, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goi a n é s i a / G O.
Nº 8.599
- Processo
nº 53500.046006/2024-34. Outorga
Autorização de
Uso de
Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Medianeira/PR.
Nº
8.603 -
Processo nº
53500.038481/2024-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO BELOS VALES LTDA, CNPJ 81.518.839/0001-18, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibirama/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024
Nº
8.645 -
Processo nº
53500.041117/2024-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO OSNY JOSE GONCALVES TELEVISAO BELA ALIANCA, CNPJ
72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Terezinha/SC.
Nº
8.646 -
Processo nº
53500.041316/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA OURO MINAS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 26.543.678/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Guarantã do Norte/MT.
Nº
8.647 -
Processo nº
53500.041340/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA OURO MINAS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 26.543.678/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Matupá/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.701 - Processo nº 53500.040880/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº 8.702 - Processo nº 53500.040307/2024-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Belo/MG.
Nº
8.703 -
Processo
nº 53500.040312/2024-67.
Outorga
Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arinos/MG.
Nº 8.704 - Processo nº 53500.040326/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coração de Jesus/MG.
Nº 8.706 - Processo nº 53500.037678/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 8.707
- Processo
nº 53500.037688/2024-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ 02.952.145/0001-18, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 8.708 - Processo nº 53500.040685/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Mamanguape/PB.
Nº 8.709 - Processo nº 53500.040686/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pedras de Fogo/PB.
Nº 8.710 - Processo nº 53500.040687/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São José dos Ramos/PB.
Nº 8.711 - Processo nº 53500.043595/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bra s í l i a / D F.
Nº 8.712 - Processo nº 53500.046043/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO TV BELTRAO, CNPJ 02.952.145/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.780, DE 8 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº 53500.039558/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO
E TELEVISAO TAROBA LTDA,
CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Boa Vista da Aparecida/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.604, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53516.000571/2024-86. Declara extinta, por renúncia, a partir de
20/02/2024, as autorizações de uso das radiofrequências outorgadas à BRASILSAT HARALD
S/A, inscrita no CNPJ sob nº 78.404.860/0001-88, associada à Autorização para explorar o
Serviço Limitado Privado, conforme relacionado a seguir:
.
.Ato nº
.Área
de
Prestação
.Radiofrequência
. .49.647,
de
22/03/2005,
publicado no D.O.U.
de 23/03/2005
.Curitiba/PR
.446,5 MHz/419,5 MHz
. .67.973,
de
19/10/2007,
publicado no D.O.U.
de 22/10/2007
.Colombo/PR
Curitiba/PR
.448 MHz/421 MHz
421 MHz/448 MHz
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