DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
245619 - Educa7 Minutos
ALEXANDRE DE SENA MOREIRA ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.487.455-**
Processo: 01400018366202471
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 708.455,54
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Educa7 Minutos consiste numa série de ações de
formação audiovisual que visa a inclusão social de estudantes matriculados em escolas
públicas de ensino regular de Lauro de Freitas/Ba. Ao final das etapas de formação, os
estudantes vão exibir suas produções na Mostra de Filmes Educa7 Minutos. A proposta
fortalece o compromisso no desenvolvimento de um trabalho consolidado em Lauro de
Freitas/Ba, ampliando o acesso e impacto social de minorias a partir da parceria
público privada.
245621 - A ERA DAS SPONDIAS
ZAZEN SERVICOS DE COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 10.288.018/0001-94
Processo: 01400018387202496
Cidade: BRASILIA - DF;
Valor Aprovado: R$ 783.197,00
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural: A Era das Spondias é um média-
metragem de 18 minutos que mistura documentário, ficção e animação para retratar a vida
e a missão de Luciano, um visionário do nordeste brasileiro. O projeto explora sua jornada
para plantar 1 milhão de spondias (família de frutas tropicais), detalhando sua façanha de
já ter plantado 200 mil árvores através de depoimentos, flashbacks e vinhetas animadas. O
filme, em formato Full HD, não só explica o que são spondias, mas também inspira pela
dedicação de Luciano em tornar seu sonho uma realidade.
245622 - Impacto em Cena: Histórias Vivas
ASSOCIACAO MARANHA
CNPJ/CPF: 17.537.361/0001-74
Processo: 01400018391202454
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.618.313,22
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto objetiva (produto principal) viabilizar as ações da
Maranha (produções audiovisuais em temáticas relevantes e atuais) através do Plano
Anual, bem como realizar oficinas audiovisuais (produto secundário) para capacitação
de instituições (OSCs) e ativistas locais. Dessas oficinas irão surgir produtos audiovisuais
(produtos secundários) que contam as histórias desses atores.
ANEXO II
Artigo 26
245618 - HUMBANDA - REFLETIU A LUZ DIVINA
FG PRODUCAO DIGITAL & MARKTING LTDA
CNPJ/CPF: 03.858.437/0001-59
Processo: 01400018360202401
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 426.855,00
Prazo de Captação: 23/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto se refere a produção e gravação de uma websérie
documental com 13 episódios de 13 minutos cada,narrando de forma não linear a
miscigenação de todas as vertentes da cultura Africana, tão presente no Brasil e no
mundo.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 521, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
245798 - Recriar: Criação da Sobrado Cia de Dança e seu primeiro espetáculo
49.113.094 ALDO VINICIUS ARMOND DE ASSIS
CNPJ/CPF: 49.113.094/0001-02
Processo: 01400018929202421
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 996.338,66
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Recriar é uma proposta de criação de uma cia de bailarinos
profissionais com carreiras consolidadas, que irão reler sua maneira de expressar a arte,
em processos coletivos de criação cênica. A Cia de Dança tem como padrinho e coreógrafo
Carlinhos de Jesus, uma das maiores referências das danças de salão no Brasil, que integra
a nova cia como Coreógrafo e Diretor Artístico. Para tanto, serão feitas duas audições
nacionais para compor o elenco da Sobrado Cia de Dança, escolhidos por uma banca de
jurados com notório saber na área da dança de salão. O resultado será a circulação do
espetáculo inédito da Sobrado Cia de Dança por 36 cidades, com a realização de 36 aulas
de forró em praça pública. Um projeto todo gratuito e acessível.
245802 - MOMENTOS WORLD
AHCM ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 35.197.054/0001-73
Processo: 01400018937202477
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 6.499.076,21
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de um Festival artístico de múltiplas linguagens que
pretende a circulação por diversas cidades brasileiras com apresentações artísticas, cursos
e espaço para debate através da realização de um congresso. Como contrapartida social
serão promovidas ações formativas sobre a prática da dança.
245805 - Medicando alegria - ano III
TOTO LOPES LTDA
CNPJ/CPF: 26.812.137/0001-34
Processo: 01400018940202491
Cidade: Balsa Nova - PR;
Valor Aprovado: R$ 361.548,00
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Medicando alegria é um projeto que realiza apresentações e intervenções
cênicas para crianças hospitalizadas ou que estejam em consulta em hospital infantil.
Também fazem parte do público alvo os familiares, visitantes e funcionários hospitalares. As
ações são baseadas no improviso, contação de histórias e espontaneidade do público.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245800 - Festival Arte na Usina - Safra 2024
ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE
CNPJ/CPF: 24.506.253/0001-08
Processo: 01400018935202488
Cidade: Água Preta - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.521.454,99
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a 10º edição 2024 do Festival Arte na Usina, evento
multilinguagem que abrange as áreas de música instrumental/erudita, popular, artes cênicas,
artes visuais, audiovisual, cultura popular e formação, maior evento gratuito de Cultura da
Zona da Mata Sul de Pernambuco, na Usina de Santa Teresinha, na cidade de Água Preta, PE.
245803 - Roger Soares - Ao Vivo em São Paulo
DENILSON ANTONIO DE JESUS SOARES
CNPJ/CPF: ***.351.088-**
Processo: 01400018938202411
Cidade: SAO PAULO - SP;
Valor Aprovado: R$ 91.698,75
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Roger Soares - Ao Vivo em São Paulo" realizará uma
apresentação musical do artista proponente, bem como promoverá a captação de
imagens e som para a edição e tiragem de um DVD.
245804 - Duda Xisto Ao Vivo em Goiânia
MARIA EDUARDA XISTO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.558.577-**
Processo: 01400018939202466
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Duda Xisto Ao Vivo em Goiânia" realizará uma
apresentação musical da artista proponente, bem como promoverá a captação de imagens
e som para a edição e tiragem de um DVD.
245808 - Mostra Cultural do 23º Festival Nacional da Cuca com Linguiça
ASSOCIACAO NUCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO A CULTURA
CNPJ/CPF: 44.674.279/0001-64
Processo: 01400018943202424
Cidade: Victor Graeff - RS;
Valor Aprovado: R$ 772.794,00
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar uma Mostra Cultural durante os dias do 23º Festival Nacional
da Cuca com Linguiça com atividades artístico-culturais de música regional e teatro. O
evento faz parte da tradição da cidade de Victor Graeff/RS, valorizando a cultura e os
artistas locais e regionais do Sul do país, bem como estimulando o acesso e a
democratização à cultura.
245809 - Coral Arte e Canto levando cultura e alento aos corações
ASSOCIACAO ARTE E CANTO DO MUNICIPIO DE SOBRADINHO
CNPJ/CPF: 03.830.087/0001-12
Processo: 01400018944202479
Cidade: Sobradinho - RS;
Valor Aprovado: R$ 203.607,86
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Associação Arte e Canto de Sobradinho, fundada em 2000, visa
melhorar a qualidade de vida através da música e do canto coral para todas as idades. O
projeto concentra-se em promover o desenvolvimento criativo e expressivo através do
canto coral, com apresentação de um repertório variado, incluindo músicas folclóricas,
clássicas, brasileiras e sazonais. O projeto apresenta uma turnê gratuita com 10
apresentações em cidades do interior do Rio Grande do Sul, participando de festas
populares e eventos culturais locais. Este esforço busca levar cultura e entretenimento de
qualidade às comunidades do interior do Estado RS atingidas pelas catástrofe natural das
enchentes de 2024, enriquecendo vidas com música e celebração.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
245768 - Museu de Arte Brasileira/FAAP - Plano Anual - Programa de mostras e educação 2025
INSTITUTO TOTEX
CNPJ/CPF: 52.572.786/0001-15
Processo: 01400018869202446
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.999.997,46
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do Museu de Arte Brasileira/FAAP em
2025. Contempla a realização de exposições temporárias, programa cultural, programa
educativo e de acessibilidade.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245799 - XXXVII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MUSICA DO PARA
FUNDACAO CARLOS GOMES
CNPJ/CPF: 14.700.157/0001-34
Processo: 01400018934202433
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.092.741,11
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: 37º Festival Internacional de Música do Pará. Principal evento
educativo e cultural relacionado à música erudita e popular do calendário oficial do
Governo do Pará. Serão oferecidos a comunidade,23 concertos com entrada franca ,05
workshops e 20 aulas Masterclass em diversos instrumentos aos alunos das escolas de
música e de projetos sociais da grande Belém.
245807 - Agro & Indústria Içara Festival
BENITO DE LORENZI CANCILIER DA SILVA 07572251951
CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51
Processo: 01400018942202480
Cidade: Içara - SC;
Valor Aprovado: R$ 999.310,14
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto fomenta o Agro & Indústria Içara Festival no município de
Içara (SC), em 2025. Serão quatro dias de festa estimulando o turismo e a cultura local.
Inclui ainda telão com audiodescrição, LIBRAS e mil mapas do evento em braille, com
distribuição gratuita.
245811 - Sarau de Música & Poesia nos Caminhos da Estrada Real | IV Temporada
41.031.622 PETRONIO ALVES DE SOUZA
CNPJ/CPF: 41.031.622/0001-64
Processo: 01400018946202468
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 353.001,00
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024