DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Realizar apresentações de música e poesia, em formato de sarau, com
participações do compositor e músico Toninho Horta e do poeta mineiro Petrônio Souza.
Durante as apresentações artistas abordam detalhes e características de suas obras, além
da poesia na música popular brasileira, histórias do Clube da Esquina, bastidores do
mundo literário. Em cada apresentação, há espaço para perguntas, bate papo e
apresentações artísticas, promovendo grande interação com o público presente.
245812 - III FESTIVAL ACESSIBILIARTE
AG PROMOCAO DE EVENTOS
CNPJ/CPF: 30.846.061/0001-35
Processo: 01400018947202411
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 953.315,00
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O III Festival Acessibiliarte é um Festival de Arte e Cultura para
celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cuja programação contará com
shows musicais de artistas com deficiência, exposição de fotos e trabalhos de artistas
deficientes, desfile de modas e como contrapartida social um workshop sobre inclusão
com especialistas renomados. É um Festival Inclusivo Cultural para celebrar a cultura, a
diversidade, a inclusão trazendo novos olhares para o mundo da pessoa com algum tipo
de deficiência e seus familiares. O projeto acontecerá nos dias 6,7 e 8 de dezembro de
2024 no Rio de Janeiro. Como contrapartida social, o projeto realizará um workshop que
visa a importância da música, da cultura e da arte na inclusão.
245813 - FESTIVAL ROCK - BH
DISPEL PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.175.629/0001-72
Processo: 01400018948202457
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 718.159,20
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do Primeiro 1º Festival Rock - BH
(Apresentação Musical).
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
245806 - Festival Buffalo`s Gourmet - Marabá - Pará - Apresentações Artísticas e Feira
Artesanal
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Processo: 01400018941202435
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Aprovado: R$ 999.993,50
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar festival Buffalo´s Gourmet em Marabá - Pará. Realizar
apresentações musicais instrumentais e regionais, e uma feira de artesanato durante o Festival
Buffalo´s Gourmet. O Festival é um evento único, acessível e aberto ao público, que promove
a valorização cultural, artística e gastronômica. O evento foi recentemente declarado
Patrimônio Cultural e Imaterial de Parauapebas, através do projeto de Lei nº 98/2024.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
245810 - Oncoman
DANCLA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.525.715/0001-19
Processo: 01400018945202413
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 194.205,00
Prazo de Captação: 24/07/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção e publicação de uma graphic novel em formato de HQ. O
projeto prevê a impressão de livros e realização de palestras como contrapartida social.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 522, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
244283 - Subentendido
MARCO ANTONIO GONCALVES JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.430.509-**
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 11.055,00
Valor total atual: R$ 140.250,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2310557 - LIVRO: Trajetória das 25 edições do FENATIB - Festival Nacional de Teatro para
Crianças e Jovens de Blumenau
Instituto de Artes Integradas de Blumenau
CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Complementado: R$ 180,40
Valor total atual: R$ 143.343,86
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 523, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2314122 - AMA/Figura Materna
Luana Rafaela Fermino de Carvalho
CNPJ/CPF: ***.894.318-**
Cidade: Araçatuba - SP;
Prazo de Captação: 11/07/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310501 - Grito Cultural | Oficinas de arte e cultura na comunidade
Instituto de Capacitação e Ação Social O Grito
CNPJ/CPF: 28.790.664/0001-10
Cidade: Ribeirão das Neves - MG;
Valor Reduzido: R$ 28.408,23
Valor total atual: R$ 167.967,07
236966 - Caravana Cultural 2024
TANTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.603.988/0001-34
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 56.970,00
Valor total atual: R$ 3.723.126,00
242199 - Plano Bianual de Atividades Culturais do PTI
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL
CNPJ/CPF: 07.769.688/0001-18
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Valor Reduzido: R$ 625.097,77
Valor total atual: R$ 19.818.402,23
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
233887 - Circuito Leva Cultural
PULSAR CULTURA E ESPORTE EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 23.377.031/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 19.871,40
Valor total atual: R$ 979.192,05
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317324 - 25º Festival do Japão - Exposições de Artes Visuais
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROVINC DO JAPÃO NO BRASIL
CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 369.600,00
Valor total atual: R$ 532.356,00
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2024
9º Ciclo de Avaliação de Desempenho do âmbito da FCRB.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966 e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria FCRB nº 4, de 2
de maio de 2023, resolve:
Art. 1º PUBLICAR o resultado das Metas Institucionais do 9º Ciclo de Avaliação
de Desempenho da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme Anexo I desta Portaria, no
período avaliativo compreendido entre 1/6/2023 e 31/5/2024.
ALEXANDRE SANTINI
Anexo I
META INSTITUCIONAL/GLOBAL - 9º CICLO
. .META
.DESCRIÇÃO DAS METAS
.META EXECUTADA
. . 1
.Executar,
no mínimo,
80%
dos limites
de
empenhos autorizados pelo
Poder Executivo,
correspondentes à LOA2023, até o final do
exercício financeiro
.
89,45%
. . 2
.Executar,
no mínimo,
20%
dos limites
de
empenhos autorizados à FCRB pelo Poder
Executivo, 
correspondentes 
à 
LOA2024 
até
31/5/2024
.51,12%
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 539/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA VERA CRUZ, situado no Município de Amambaí, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900100/2024-86. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 540/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ECOPARQUE, situado no Município de Cascavel, no Estado do Paraná - PR.
Processo nº 67613.902627/2022-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 541/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto VILLA CAMPESTRE, situado no Município de Campo Alegre, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900633/2023-87. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.