DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 798/DDP, DE 23 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.025007/2024-72, resolve:
1 - Retificar a Portaria 780/2024/DDP, publicada no Diário Oficial da União nº
140, Seção 1, de 23/07/2024:
Onde se lê:
Lista Geral:
. .Classificação
.Candidato
.Média final
. .1º
.Raael Nova da Rosa
.8,64
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Raael Nova da Rosa
.8,44
Leia-se:
Lista Geral:
. .Classificação
.Candidato
.Média final
. .1º
.Rafael Nova da Rosa
.8,64
Lista de pessoas candidatas negras:
. .Classificação
.Candidato
.Média final
. .1º
.Rafael Nova da Rosa
.8,64
CARLA CERDOTE DA SILVA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.604, DE 23 DE JULHO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária realizadas em 16/05/2024, 10/06/2024
e 08/07/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 16/05/2024, 10/06/2024 e 08/07/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.035360/2024-56
Proponente: Aspar - Associação de Surf de Paranaguá
Título: Ondas da Transformação - Ano III
Registro: 2401032
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.469.746/0001-00
Cidade: Paranaguá UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 984.372,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0259 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 101813-2
Período de Captação até: 08/07/2026
2 - Processo: 71000.036499/2024-17
Proponente: Associação Atlética Ponte Preta Country Club
Título: Vida Saudável - Country Club Valinhos
Registro: 2401090
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 46.099.297/0001-95
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.277.400,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 57670-0
Período de Captação até: 08/07/2026
3 - Processo: 71000.032556/2024-99
Proponente: Associacao Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol
Título: Ingresso para Geral
Registro: 2400945
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 48.049.465/0001-63
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.489.926,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1003 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 74569-3
Período de Captação até: 08/07/2026
4 - Processo: 71000.019246/2024-89
Proponente: Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara
Título: Itumbiara no Pódio
Registro: 2400678
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.561.185/0001-50
Cidade: Itumbiara UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 387.370,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 83278-2
Período de Captação até: 08/07/2026
5 - Processo: 71000.036250/2024-10
Proponente: Associacao de Volei Norte Catarinense - AVONC
Título: Joinville Vôlei III
Registro: 2401077
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 38.047.711/0001-94
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 4.795.275,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0828 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 56720-5
Período de Captação até: 08/07/2026
6 - Processo: 71000.036223/2024-39
Proponente: Associação Desportiva Galacticos São Lourenço
Título: Formando Atletas para Vida
Registro: 2401065
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.742.300/0001-72
Cidade: São Lourenço UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 600.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3159 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 30607-X
Período de Captação até: 08/07/2026
7 - Processo: 71000.035635/2024-51
Proponente: Associacao Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes - FSA Sportes
Título: Escola de Esportes FSA
Registro: 2401050
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.966.398/0001-09
Cidade: Feira de Santana UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 811.301,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3128 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 103028-0
Período de Captação até: 08/07/2026
8 - Processo: 71000.036479/2024-46
Proponente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul
Título: Revela talento escola com pé na pista
Registro: 2401083
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.286.694/0001-14
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 329.092,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77274-7
Período de Captação até: 08/07/2026
9 - Processo: 71000.036488/2024-37
Proponente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul
Título: Quebrando Recordes Atletismo Rio do Sul
Registro: 2401084
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.286.694/0001-14
Cidade: Rio do Sul UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 128.519,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77275-5
Período de Captação até: 08/07/2026
10 - Processo: 71000.034691/2024-79
Proponente: Associacao Esportiva do Jardim Pinheiros
Título: Grêmio Recreativo Jardim Pinheiros - Futebol para todos
Registro: 2400965
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.011.914/0001-30
Cidade: Valinhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 206.660,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 57641-7
Período de Captação até: 08/07/2026
11 - Processo: 71000.037522/2024-91
Proponente: Associacao Esportiva Moleque Bom de Bola de Campo Bom
Título: LAPIDAR - Lapidando Craques dentro e fora das 4 linhas - Ano II
Registro: 2401119
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 26.511.079/0001-09
Cidade: Campo Bom UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 529.942,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0755 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 71564-6
Período de Captação até: 08/07/2026
12 - Processo: 71000.034781/2024-60
Proponente: Associacao Esportiva Tsuru
Título: Futebol de Campo Feminino
Registro: 2401008
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 35.364.707/0001-61
Cidade: Londrina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.350.143,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1212 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77351-4
Período de Captação até: 08/07/2026
13 - Processo: 71000.034758/2024-75
Proponente: Associacao Team Everaldo Karatê de Içara
Título: Karatê e Cidadania - Educando Através do Esporte
Registro: 2401000
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.340.895/0001-52
Cidade: Içara UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 418.000,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41819-6
Período de Captação até: 08/07/2026
14 - Processo: 71000.038163/2024-99
Proponente: Atletico Sporting Gravatai
Título: ASG Profissional
Registro: 2401121