DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IX
.
.PROCESSO nº 48500.002072/2024-62
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Brasnorte 
Transmissora 
de
Energia S.A. - Brasnorte
.09.274.998/0001-97
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.036, de 17 de dezembro de 2021
- Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Jauru,
compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras da cadeia principal e
a instalação de proteção e controle diferencial de barras da cadeia alternada, ambos incluindo
uma unidade de bay (bay unit) nos vãos Juba C1 e C2, conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 01/08/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Jauru, Estado do Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.500.000,00
.457.665,90
. .Serviços
.850.000,00
.778.032,04
. .Outros
.220.000,00
.220.000,00
. .Total
.1.570.000,00
.1.455.697,94
ANEXO X
.
.PROCESSO nº 48500.002073/2024-15
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Transmissora 
Aliança
de
Energia Elétrica S.A. - TAESA
.07.859.971/0001-30
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.430, de 24 de maio de 2021 -
Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Marabá,
Imperatriz e Miracema, compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de
barras da cadeia principal e a instalação da proteção e controle diferencial de barras da cadeia
alternada, ambos contemplando duas unidades de bay (bays unit) nas Subestações, conforme
Despacho.
. .Período de Execução
.De 01/08/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Imperatriz, Estado do Maranhão; Município de Marabá, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.3.860.000,00
.3.533.180,78
. .Serviços
.7.900.000,00
.7.231.121,28
. .Outros
.1.966.000,00
.1.966.000,00
. .Total
.13.726.000,00
.12.730.302,06
ANEXO XI
.
.PROCESSO nº 48500.002074/2024-51
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Transmissora 
Aliança 
de
Energia Elétrica S.A. - TAESA
.07.859.971/0001-30
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 4.036, de 17 de dezembro de 2021
- Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Carajás,
compreendendo a substituição da proteção e controle diferencial de barras da cadeia principal e
a instalação de proteção e controle diferencial de barras da cadeia alternada, ambos incluindo
uma unidade de bay (bay unit) nos vãos Itacaiúnas C1 e C2, conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 01/08/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Parauapebas, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.480.000,00
.439.359,27
. .Serviços
.800.000,00
.732.265,45
. .Outros
.208.000,00
.208.000,00
. .Total
.1.488.000,00
.1.379.624,72
ANEXO XII
.
.PROCESSO nº 48500.002075/2024-04
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - CTEEP.
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.272, de 16 de abril de 2024)
. Descrição do Projeto
.Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas às
Subestações Ribeirão Preto e Embu-Guaçu, compreendendo:
.
.I - Subestação Ribeirão Preto: substituição do banco de transformadores nº 2
(TR-2) e respectiva fase reserva; e
II
- 
Subestação
Embu-Guaçu:
reforma
do 
Compensador
Síncrono
para
reestabelecimento de sua vida útil.
. .
.Todas as Obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 25/04/2024 até 25/04/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Embu-Guaçu e Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.95.813.928,56
.87.612.256,28
. .Serviços
.55.891.458,33
.51.107.149,50
. .Outros
.7.984.494,05
.7.301.021,36
. .Total
.159.689.880,94 .146.020.427,14
ANEXO XIII
.
.PROCESSO nº 48500.002076/2024-41
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Interligação Elétrica Sul S.A
.10.261.111/0001-05
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (2ª Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de
Transmissão CCT IE SUL nº 001/2011)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Forquilhinha,
compreendendo a instalação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 69 kV, 3 (três) chaves
seccionadoras e obras complementares na área de 69 kV, para permitir a conexão da Acessante
Celesc Distribuição no Barramento, por meio da futura Linha de Distribuição 69 kV Forquilhinha -
Içara, conforme Contrato.
. .Período de Execução
.De 23/01/2024 até 30/11/2025.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens
.5.502.720,82
.5.031.687,92
. .Serviços
.3.209.920,48
.2.935.151,29
. .Outros
.458.560,07
.419.307,33
. .Total
.9.171.201,37
.8.386.146,54
ANEXO XIV
.
.PROCESSO nº 48500.002110/2024-87
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de
Transmissão
de Energia Elétrica Paulista -
C TEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 269, de 30 de janeiro de 2024 -
Parcial)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Baldin,
Cerquilho, Jales, Jurumurim, Paraibuna, Ram Rambert e São José dos Campos, compreendendo:
I - Subestação Baldin: substituição dos cabos condutores (Barramento), 138 kV, do módulo EL 138
kV BALDIN LT 138 kV ARARAS/BALDIN C-1 SP e do módulo EL 138 kV BALDIN LT 138 kV
BALDIN/P.FERREIRA C-1 SP;
.
.II - Subestação Cerquilho: instalação de 3 Transformador de Potencial (3TP-9), 13,8 kV, bem
como de seus respectivos suportes e base, no EL 13,8 kV CERQUILHO / ALIM. 9;
III - Subestação Jales: instalação de 3 Transformador de Potencial (3TP-20), 13,8 kV, bem como de
seus respectivos suportes e base, no EL 13,8 kV JALES / ALIM. 20 e no EL 13,8 kV JALES / ALIM.
27;
.
.IV - Subestação Jurumirim: instalação do sistema de proteção de barra concentrada (cadeias
principal + alternada), incluindo a função de proteção para falha de disjuntor, respectivos cabos
de comando e controle, abrangendo todos os 7 vãos da subestação;
.
.V - Subestação Paraibuna: instalação de serviço auxiliar: Vca: cabos isolados, 2 painéis de
distribuição de 220 Vca, 1 painel de SPCS dos serviço auxiliar CA, 2 transformadores de 13,8/0,22
kV. Vcc: 2 bancos de baterias e 2 retificadores 125 Vcc, 2 bancos de baterias e 2 retificadores
48 Vcc, 2 painéis de distribuição 125 Vcc, 1 painel de SPCS do serviço auxiliar CC. Instalação de
nova sala de comando, painéis de serviço auxiliar, 1 GAE, 2 chaves fusíveis, 2 TC´s e 2 TP´s para
conexão ao barramento de 13,8 kV existente;
. .
.VI - Subestação Ramon Reberte Filho: instalação de 700 metros de cabo isolado (Barramento) de
88 kV; e
VII - Subestação São José dos Campos: substituição dos Barramentos 88 kV e 230 kV da
Subestação.
Todas as Obras conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 31/01/2024 até 31/01/2029.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Cerquilho, Jales, Paraibuna, Piraju, Pirassununga, São José dos Campos e São
Paulo, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.15.058.022,78
.13.769.056,03
. .Serviços
.8.783.846,62
.8.031.949,35
. .Outros
.1.254.835,23
.1.147.421,34
. .Total
.25.096.704,63
.22.948.426,72
ANEXO XV
.
.PROCESSO nº 48500.002126/2024-90
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia Estadual de Transmissão
de Energia Elétrica - CEEE-T
.92.715.812/0001-31
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.347, de 26 de abril de 2024
- Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Santa
Maria 1, compreendendo a substituição do transformador 138/69 kV de 42 MVA (TR-1) e
instalação do 2º Transformador de 138/13,8 kV, 1 x 25 MVA, trifásico, conforme
Despacho.
. .Período de Execução
.De 02/05/2024 até 02/11/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens
.9.054.020,18
.8.278.996,05
. .Serviços
.5.352.634,64
.4.894.449,12
. .Outros
.397.488,21
.363.463,22
. .Total
.14.804.143,03
.13.536.908,39

                            

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