DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .33910.030616/2022-15
.AMHE MED ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - EPP
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1184/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.030840/2022-15
.HUMANA SAÚDE SUL LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1187/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.041058/2022-13
.CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1186/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.041311/2022-39
.SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1181/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.020030/2022-42
.UNIMED
DE PINDAMONHANGABA
- COOPERATIVA
TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1168/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.030760/2022-51
.PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1211/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.031175/2022-79
.COOPERATIVA REGIONAL DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1210/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.031235/2022-53
.UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1247/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.020231/2021-69
.ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS
DO RIO DE JANEIRO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 1206/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.041493/2022-48
.UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1261/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.019883/2022-31
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1109/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
. .33910.007962/2022-08
.UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 1268/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
D I D ES .
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 258, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Revogar a RESOLUÇÃO-RE Nº 4.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, pág.
193, conforme consta no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
1. Empresa: ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA - CNPJ: 18.272.616/0001-87
Produto - (Lote): Bomba de Artroscopia Arthrex (LOTES A PARTIR DE 18/12/2023);
Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)
Expediente nº: 0063124/24-8
Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que a fábrica da NextPhase Medical Devices LLC responsável pela
fabricação do produto Bomba de Artroscopia Arthrex, localizada à 110 Forbes Boulevard,
Mansfield, MA 02048, Estados Unidos da América não se trata da mesma fábrica que teve
a certificação de Boas Práticas de Fabricação cancelada por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº
4.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NextPhase Medical Devices LLC, localizada no
endereço, 150 Hopper Avenue, Waldwick, New Jersey, Estados Unidos da América.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
ESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 23 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
ILOGIK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 31.624.784/0001-52
25351.735221/2020-03 / 4023371
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0716703246
--------------------------------------
PRODENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 48.169.051/0001-78
25351.415805/2023-08 / 1295559
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
ENDEREÇO MATRIZ / 0716707241
--------------------------------------
FINDEN SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL / 26.939.051/0001-77
25351.601341/2020-08 / 4022206
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0703450247
--------------------------------------
STAR ALLIANCE - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 12.660.473/0001-02
25351.288463/2024-10 / 8292776
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0708091245
--------------------------------------
INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP DISTRIBUICAO
DE MEDICAMENTOS LTDA /
21.810.980/0001-68
25351.186587/2015-10 / 8119273
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /
0699277248
--------------------------------------
MEDICCA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS UNIPESSOAL
LTDA / 49.343.279/0001-03
25351.016632/2024-11 / 8287031
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0701199245
--------------------------------------
SOLUCIONA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 19.700.976/0001-03
25351.969943/2016-12 / 2086258
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0710328249
--------------------------------------
MEDX COMERCIO E SERVICOS LTDA / 08.853.760/0001-53
25351.073905/2008-13 / 8043116
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0707655242
--------------------------------------
SENSO SOLUTION BRASIL TECNOLOGIA LTDA / 29.290.243/0001-93
25351.171469/2021-14 / 8219435
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0707620244
--------------------------------------
INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA / 44.781.868/0001-41
25351.041215/2024-15 / 8287578
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0701779241
--------------------------------------
JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37
25351.424393/2012-15 / 3051921
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EMBALAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.
FABRICAR: SANEANTE DOMIS.
FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.