DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90160/2024 - Comprasnet, de interesse do METROFOR, 
cujo OBJETO é Aquisição de PEÇAS CONSUMÍVEIS PARA OS TUE’s da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
– METROFOR, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901712024 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo 
OBJETO é Prestação de serviços contábeis que envolvem desde a escrituração contábil, escrituração de livros sociais e fiscais, serviços de pessoal e 
de impostos, acompanhamento de auditorias, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90280/2024 COMPRASNET, de interesse da SEFAZ, 
cujo OBJETO é a Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestações de energia com reposição total de peças, nas condições 
estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240198
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90198/2024-Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240198
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90198/2024- Comprasnet,de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90228/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, nas condições estabe-
lecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br 
e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 8822023-COMPRASNET, referente aos grupos 01, 02, 03, 04, 
06, 07, 08 E 09 de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, 
pelas Escolas Estaduais - Região 05, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20232114
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 21142023 Comprasnet, referente aos itens 01, 02, 05, 06, 07 e 08, 
de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de julho de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº346/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribui-
ções legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de 
dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR 
REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de maio a 20 de junho do corrente ano, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta 
Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO