DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
QTD.
SERVIDOR
MATRÍCULA
HORAS
 VALOR 
1505
VICTOR BARCELLOS
4309257X
82
 R$ 2.801,12 
1506
VICTOR BRUNO COSTA DA SILVA
4309260X
43
 R$ 1.468,88 
1507
VICTOR HUGO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
43103814
32
 R$ 1.093,12 
1508
VICTOR RODRIGUES DA SILVA
47309611
50
 R$ 1.708,00 
1509
VILLELI MAXIMO DE OLIVEIRA
4309615X
40
 R$ 1.366,40 
1510
VILSON BARBOSA DO NASCIMENTO
43099892
50
 R$ 1.708,00 
1511
VINICIUS COSTA DE LIMA
30098013
78
 R$ 2.664,48 
1512
VINICIUS ESTEVAM RAMIRO TEIXEIRA
47310210
80
 R$ 2.732,80 
1513
VINICIUS LUIZ ALVES SOARES
30099419
84
 R$ 2.869,44 
1514
VIRGILIO DE SOUZA REIS
43101307
84
 R$ 2.869,44 
1515
VITOR DANTAS RODRIGUES
43106554
48
 R$ 1.639,68 
1516
VIVIAN ARAUJO PEREIRA
43099752
44
 R$ 1.503,04 
1517
VIVIANE OLIVEIRA MELO
47310113
54
 R$ 1.844,64 
1518
VLADINE CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ
43097849
10
 R$ 341,60 
1519
WAGNER DE SOUZA SANTANA
30039416
84
 R$ 2.869,44 
1520
WAGNER LIMA DA SILVA
30026713
84
 R$ 2.869,44 
1521
WAGNER MONTEIRO DO VALE
30099915
10
 R$ 341,60 
1522
WAGNER PINHEIRO BARRETO
47310016
20
 R$ 683,20 
1523
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
30100913
36
 R$ 1.229,76 
1524
WALDERVAN MESSIAS DE LIMA DE SOUZA
30100018
16
 R$ 546,56 
1525
WALLACE ALENCAR GADELHA
43097679
60
 R$ 2.049,60 
1526
WALLYSSON RODRIGO SOARES FERREIRA
43103261
60
 R$ 2.049,60 
1527
WANDERLAN LOIOLA NASCIMENTO
47309417
36
 R$ 1.229,76 
1528
WANDSON ARAUJO TEIXEIRA
47309212
84
 R$ 2.869,44 
1529
WANNESKA VIDAL DE FREITAS
43097261
12
 R$ 409,92 
1530
WELLINGTON DE SOUSA FROTA
43091069
84
 R$ 2.869,44 
1531
WELLINGTON DE SOUSA VASCONCELOS
43100777
48
 R$ 1.639,68 
1532
WELLINTON GOMES DA SILVA
30041119
49
 R$ 1.673,84 
1533
WELLISON DOS SANTOS PEREIRA
43096850
40
 R$ 1.366,40 
1534
WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES
43090844
80
 R$ 2.732,80 
1535
WENDEL VENANCIO DE ALBUQUERQUE
30026411
47
 R$ 1.605,52 
1536
WENDENSON CAVALCANTI CIPRIANO
43090445
82
 R$ 2.801,12 
1537
WENEDY KECIO FERREIRA DA SILVA
4309842X
10
 R$ 341,60 
1538
WESBSTER CESAR PEREIRA FOEPPEL
43090860
40
 R$ 1.366,40 
1539
WESLEY DA SILVA VIANA
43064010
72
 R$ 2.459,52 
1540
WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL
43090887
22
 R$ 751,52 
1541
WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO
30030710
81
 R$ 2.766,96 
1542
WILKISON CARVALHO DA ROCHA
43091107
30
 R$ 1.024,80 
1543
WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA
43107186
40
 R$ 1.366,40 
1544
WILLAME LIMA DE OLIVEIRA
30046013
68
 R$ 2.322,88 
1545
WILLAMS BARROS DE ALENCAR
43090941
84
 R$ 2.869,44 
1546
WILLY CORREIA LEITE
43091131
63
 R$ 2.152,08 
1547
WLADIEIMY FLAVIA MENDES MOREIRA
30098811
46
 R$ 1.571,36 
1548
WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA
43091123
80
 R$ 2.732,80 
1549
WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS
12586213
54
 R$ 1.844,64 
1550
WUESLEY DA CRUZ SILVA
30099311
30
 R$ 1.024,80 
1551
YAGO TEIXEIRA DE PAULA
43090283
59
 R$ 2.015,44 
1552
YORNE ARAUJO COELHO
4310103X
83
 R$ 2.835,28 
1553
YOUREE LEITE NUNES
43090240
40
 R$ 1.366,40 
1554
YSMAEL PEDROSA DE MORAIS
30101316
82
 R$ 2.801,12 
1555
YURI MENEZES XIMENES
4730881X
60
 R$ 2.049,60 
1556
ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA
30100417
81
 R$ 2.766,96 
TOTAL
78482
 R$ 2.680.945,12
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022; II - CONTRATANTE: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – 
FUNPEN/CE, CNPJ Nº 27.416.842/0001-85; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE.; 
IV - CONTRATADA: KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº11.655.258/0001-42 V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante n.º 1563, 
Meireles, CEP: 60125-045, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 001/2022/FUNPEN/CE., por mais 150 (cento e cinquenta dias), nos termos de sua Cláusula 
Quarta; IX - VALOR GLOBAL: não acarretará custo ao Fundo Penitenciário do Estado do Ceará – FUNPEN/CE; X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA 
ASSINATURA; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
Nº 001/2022/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 12/07/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS 
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, Presidente do Conselho Gestor do FUNPEN/CE, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 
RESSOCIALIZAÇÃO; BARBARA CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA, KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE, GESTOR DO CONTRATO. SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 23 de julho de 2024. 
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 43001.001655/2024-83 E APENSOS - IG: 1330533000
EXTRATO DÉCIMO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL; II - OBJETO: – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINAN-
CEIROS: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de R$ 549.420,38 (quinhentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e 
oito centavos) ao valor do Convênio original, passando o valor global de R$ 6.039.546,37 (seis milhões, trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais 
e trinta e sete centavos) para R$ 6.588.966,75 (seis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), 
permanecendo em R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais) o valor sob responsabilidade do Estado, enquanto que o valor da Prefeitura, a 
título de contrapartida, passará de R$ 1.719.546,37 (um milhão, setecentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) para R$ 
2.268.966,75 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). - DO PLANO DE TRABALHO: O 
Plano de Trabalho aprovado no 43001.004007/2024-89, apenso ao NUP 43001.001655/2024-83 passa a viger conforme o identificado no anexo, independente 
de quaisquer transcrições. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 6.588.966,75 ( Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de R$ 549.420,38 (quinhentos 
e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos) ao valor do Convênio original, passando o valor global de R$ 6.039.546,37 (seis 
milhões, trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) para R$ 6.588.966,75 (seis milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, 
novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), permanecendo em R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais) o valor sob 
responsabilidade do Estado, enquanto que o valor da Prefeitura, a título de contrapartida, passará de R$ 1.719.546,37 (um milhão, setecentos e dezenove 
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) para R$ 2.268.966,75 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e 
seis reais e setenta e cinco centavos). ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por 
este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 10 de julho de 2024. CARLOS EDILSON ARAUJO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA e IVO FERREIRA GOMES, PREFEITO DE SOBRAL .
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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