DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
Nº
ÁREA
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNID
QTDE
DATA DE 
INÍCIO
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
RESULTADO
RESPONSÁVEL
3
ASSISTÊN-CIA 
ESTUDANTIL 
(PRAE)
Conduzir e 
fortalecer projetos 
e ações que 
visem garantir 
o estímulo e o 
acompanhamento 
acadêmico do 
discente
2
Ampliação de 
projetos, programas, 
ações e serviços de 
assistências estudantil 
através no atendimento 
psicossocial e de 
inclusão e saúde
Ação 
Inovadora
1
01/07/2024
31/12/2024
PRAE (Pró-Reitor)
2
Profa. Ana 
Iris Tomás 
Vasconcelos
4
GESTÃO 
(PROPLAD)
Planejamento e 
acompanhamentos 
das ações dos 
projetos e processos 
inovadores
3
Realização de 
concurso público 
efetivo para Técnico 
administrativo
Concurso 
realizado
1
01/07/2024
31/12/2024
PROPLAD
3
Profa. Kaliny 
Kélvia Pessoa 
Siqueira Lima
TOTAL
10
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2024
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI,. 
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas TÉCNICA ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS DIVERSOS de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230001-UVA/PROGEP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRA-
TANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado 
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 216.891,24 (Duzentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e vinte 
e quatro centavos) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04576) 31200002.12.364.451.20287.11.339037.1.50091000
00.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 16 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRA-
TANTE e Leonardo da Silva Braga Sócio Administrativo da Empresa LBM Serviços CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº330/2024-GR O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no Art. 15, inciso V, do Estatuto desta Universidade, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16 de setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR para comporem 
a Comissão de avaliação e análise documental dos Candidatos Convocados e Nomeados para o cargo de professor efetivo desta IES, aprovados no Concurso 
Público regido pelo Edital nº 005/2022-GR, retificado pelo Edital nº 009/2022-GR, os MEMBROS abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: 
-Guilherme Sawatani Guedes Alcoforado; -Amanda Barbosa Duete Peixoto; -Antonio Ulisses Olinda de Sousa Filho; -Larissa de Moraes Sousa; -Teresa 
Rachel Costa de Oliveira; -Rosely Leyliane dos Santos; -Juliana Maria Oliveira Silva; -Ana Isabel Ribeiro Parente Cortez Reis; -Paulo César Cavalcante 
de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato-CE, 12 de julho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº720/2024
NUP: 27001.005343/2024-92 - IG: 1330554000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
GILVAN FERREIRA RODRIGUES FILHO, CPF ***.488.413-**
ENDEREÇO
PRESIDENTE KENNEDY, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 4439-3, Conta Corrente nº **299-*
Objeto:Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TECNOLOGIAS POÉTICAS E ESTÉTICAS: OFICINAS 
DE CIRCO NO ORIENTE”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA PESQUISA E FORMAÇÃO 
- R$ 30.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo inde-
pendentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
JOÃO IGOR ALMEIDA DE LIMA, matrícula 3000032-3
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 09 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E GILVAN FERREIRA RODRIGUES 
FILHO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº724/2024
NUP: 27001.004589/2024-47 - IG: 1330622000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural: