DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
JEFFERSSON ALVES PEREIRA, CPF ***.454.333-**
ENDEREÇO
Bonsucesso, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2906-8, Conta Corrente nº **.944-*
Objeto:Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ENTRE O COELHO E A CARTOLA NA ESCOLA 2 
EDIÇÃO”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM CIRCO E CATEGORIA CIRCULAÇÃO DE NÚMEROS ARTÍSTICOS 
OU ESPETÁCULOS - R$ 25.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram 
este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
RICARDO BRUNO MARTINS MACIEL, matrícula 3000920-7
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 11 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E JEFFERSSON ALVES PEREIRA - 
AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº793/2024
NUP: 27001.004782/2024-88 - IG: 1330559000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
RAISA CHRISTINA LIMA SARAIVA, CPF ***.124.903-**
ENDEREÇO
Fátima, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 3653-6, Conta Corrente nº **225-*
Objeto:Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “JOVITA: QUEM É ESSA MULHER?”, contemplado no 13º 
EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA E CATEGORIA PRODUÇÃO/MONTAGEM DE ESPETÁCULOS - PRODUÇÃO 3 - R$ 
45.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independen-
temente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA, matrícula 3000915-0
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 10 de julho de 2024. Signatários: 
GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E RAISA CHRISTINA LIMA SARAIVA 
- AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº806/2024
NUP: 27001.005475/2024-14 - IG: 1330543000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ÉRICK DOS SANTOS DIAS, CPF ***.565.843-**
ENDEREÇO
PV GUALDRAPAS s/n, GUALDRAPAS, Trairi, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2732-4, Conta Corrente nº **602-*
Objeto:Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CHEIROS DO MAR”, contemplado no 13º EDITAL CEARÁ 
DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA E CATEGORIA DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO - CIRCULAÇÃO 2 - R$ 30.000,00, para a realização de ação 
cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente 
termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA, matrícula 3000915-0
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto 
Federal nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 17 de julho de 2024. 
Signatários: GECÍOLA FONSECA TORRES - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO E ÉRICK DOS SANTOS 
DIAS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº849/2024
NUP: 27001.004410/2024-51 - IG: 1330616000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada por sua SECRETÁRIA DA CULTURA, respondendo, GECÍOLA FONSECA TORRES, matrícula nº 3000009-9, residente 
e domiciliada nesta Capital e a(o) agente cultural: